1ª Semana do Registro Civil: Corregedoria da Justiça do Ceará divulga locais de atendimento

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• 04-05-2023

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) divulgou os locais de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, que terá início na próxima segunda-feira (08/05) e prossegue até 12 de maio, das 8h às 16h30. As praças do Ferreira e da Estação e os parques das Crianças e Bisão, em Fortaleza, vão receber as […]

TJCE normatiza fluxo administrativo de recebimento e monitoramento de notícias de tortura ou maus-tratos

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• 27-04-2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/04), resolução que estabelece e regulamenta o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou […]

Judiciário cearense prepara força-tarefa para julgamentos e baixas processuais em maio e julho

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• 13-04-2023

O Poder Judiciário do Ceará realizará, entre os dias 16 e 31 de maio, esforço concentrado das unidades judiciárias de 1º e 2º Graus para julgamento de processos judiciais, e depois, no período de 15 a 31 de julho, o mutirão será novamente realizado para as devidas baixas processuais. A iniciativa, parceria entre o Tribunal […]

Justiça cearense decide desinterditar Unidade Prisional em Itaitinga e 773 vagas são restabelecidas

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• 30-03-2023

A Corregedoria-Geral de Presídios de Fortaleza realizou mais uma desinterdição de Unidade Prisional (UP) com objetivo de enfrentar a problemática da superlotação do sistema carcerário cearense. Desta vez, a UP Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima, no município de Itaitinga, teve seu funcionamento pleno autorizado após reformas necessárias. Com a determinação, 773 vagas serão restabelecidas. De […]

Justiça estadual cria Comitê para Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

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• 17-03-2023

O Poder Judiciário cearense instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O grupo terá a finalidade de desenvolver ações e articulações para a proteção da população em situação de rua. As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas a cada dois meses. A desembargadora […]

Exposição “Reveladas” abre Mês das Mulheres no Judiciário cearense

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• 08-03-2023

O mês de março é marcado internacionalmente pelo Dia da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (08/03). No Judiciário cearense, as comemorações foram iniciadas com a abertura da exposição “Reveladas – As mulheres da Justiça em 1º plano”. A mostra, que ficará aberta ao público até 31 de março, ressalta os diferentes papéis exercidos por mulheres, seus […]

Gestores do Judiciário estadual apresentam novos projetos a serem executados nos próximos dois anos

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• 08-03-2023

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta terça-feira (07/03), para apresentar novos projetos que serão executados durante a gestão 2023-2025. O encontro, presidido pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Judiciário cearense, foi o segundo deste ano, onde os gestores concluíram as apresentações iniciadas na última semana. […]

Corregedoria-Geral da Justiça e entidades parceiras organizam mutirão de registro civil para mês de maio

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• 06-03-2023

Com foco na ampliação ao acesso à documentação básica, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará promoverá, na segunda semana do mês de maio, mutirão para emissão de registro civil. Nesta segunda-feira (06/03), a corregedora-geral, desembargadora Maria Edna Martins, se reuniu com representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de […]

Cidadania: Certidões de nascimento são entregues pelo projeto “Caminho da Visibilidade”

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• 01-03-2023

Luís de Sousa Duarte recebeu o Registro Civil de Nascimento, pela primeira vez, aos 58 anos. O documento foi entregue, nesta quarta-feira (1º/03), pela equipe do projeto “Caminho da Visibilidade”, iniciativa do Poder Judiciário cearense para ajudar pessoas em vulnerabilidade social que não são registradas. “Tô em situação de rua há um tempo e não […]

Resolução aprovada pelo Órgão Especial do TJCE regulamenta teletrabalho para magistrados

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• 16-02-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/02), resolução que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados. A partir do documento, juízes e desembargadores podem solicitar o trabalho remoto para apreciação da Presidência, sob a Gestão do desembargador Abelardo Benevides Moraes. Entre as condições para a concessão do teletrabalho, […]