Desembargador Francisco Lincoln participará de Encontro de Corregedores em Brasília

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• 10-08-2016

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 72º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quinta-feira (11/08), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, acompanhará o desembargador no evento, que prossegue até […]

Corregedoria Geral de Justiça regulamenta o reconhecimento da usucapião extrajudicial no Ceará

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• 02-08-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará regulamentou o reconhecimento da usucapião extrajudicial no Ceará. O objetivo é orientar os tabeliães de Notas quanto às formalidades pertinentes na chamada ata notarial (descrições verificadas por tabelião passam a ter a presunção de verdadeiro para todos os efeitos, em juízo ou fora dele). A medida visa instruir […]

Primeira etapa do II Mutirão do Pai Presente obtém 63 reconhecimentos voluntários de paternidade

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• 01-08-2016

A primeira etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente, realizada em Fortaleza, garantiu 63 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 47 audiências de conciliação. Durante os dias 18 e 29 de julho, cerca de 160 pessoas foram atendidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Clóvis Beviláqua. A […]

Começa o II Mutirão do Pai Presente no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 18-07-2016

Teve início na manhã desta segunda-feira (18/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, a primeira fase do II Mutirão do Pai Presente, que prossegue até o próximo dia 29. A ação está sendo promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que cedeu o […]

Corregedoria Geral institui o II Mutirão do Pai Presente em Fortaleza

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• 05-07-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o II Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. A medida consta na Portaria nº 25/2016, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (05/07). “A realização do segundo mutirão deve-se ao alcance social […]

Juíza corregedora inspeciona Vara de Execução de Penas Alternativas

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• 01-07-2016

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, está realizando, nesta sexta-feira (1º/07), visita inspecional na Vara de Execução de Penas Alternativas no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é corrigir possíveis irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional. Estão sendo verificados os números de […]

Juiz corregedor inspeciona unidades judiciárias da Comarca de Tauá

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• 07-06-2016

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle, iniciou nessa segunda-feira (06/06), visita inspecional na Comarca de Tauá. Serão fiscalizados até quinta-feira (9/06), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e o Juizado Especial Cível e Criminal. Os trabalhos se estenderão também para a Comarca Vinculada de Arneiroz. As atividades […]

Primeira etapa do Mutirão do Pai Presente obtém 87 reconhecimentos espontâneos de paternidade

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• 30-05-2016

A primeira etapa do I Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza garantiu 87 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 197 audiências de conciliação. Nesse primeiro momento, as salas de Audiências Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua receberam mais de 300 pessoas, entre mães e filhos, que se prontificaram a reivindicar a paternidade. “Os resultados […]

Escolas de Fortaleza receberão Mutirão do projeto Pai Presente a partir deste sábado

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• 20-05-2016

O projeto Pai Presente será levado para fora das estruturas do Poder Judiciário, com a realização de mutirão nas escolas públicas de Fortaleza. A primeira visita acontece neste sábado, dia 21, das 9h às 13h, na Escola Professor Francisco Jaborandi, no bairro do Jangurussu. Seis escolas com os maiores índices de crianças sem o nome […]

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias da Comarca de Sobral

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• 17-05-2016

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker Neto e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, iniciam, nesta terça-feira (17/05), visita inspecional na Comarca de Sobral. Serão fiscalizados até sexta-feira (20/05), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e Criminais, Vara Única de Família e Sucessões e o Juizado Especial Cível e […]