NOTA DE PESAR – Des. aposentado Celso Albuquerque Macêdo

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• 06-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Celso Albuquerque Macêdo, que ocorreu nessa quarta-feira (05/07). O velório está ocorrendo, desde as 6h30 desta quinta-feira (06/07), na Sala Saudade da Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota, em Fortaleza. A missa será às 15h, e […]

Pleno do TJCE chega ao total de 53 integrantes com a posse do juiz Jaime Medeiros no cargo de desembargador

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• 30-06-2023

Pela primeira vez, desde que teve a quantidade de vagas ampliada, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chega ao total de 53 integrantes com a posse do juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, no cargo de desembargador. Realizada nesta sexta-feira (30/06), na Escola […]

Juiz Jaime Medeiros toma posse no cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira, dia 30

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• 29-06-2023

O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, tomará posse nesta sexta-feira (30/06), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no […]

Evolução dos projetos em execução do Judiciário são apresentados no Comitê Estratégico do TJCE

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• 28-06-2023

O andamento e execução dos projetos do biênio 2023-2025 foram apresentados pelos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a 6ª reunião de monitoramento do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Judiciário estadual, nesta quarta-feira (28/06). O encontro, realizado mensalmente, tem como objetivo avaliar a evolução das ações nas áreas administrativas. A reunião foi […]

Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

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• 23-06-2023

Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante da ausência de motivação suficiente e adequada, pela Unidade Prisional (UP) Aquiraz, na Região Metropolitana da Capital. A decisão, em pedido de providências, foi assinada nesta sexta-feira (23/06). A decisão é extensiva às seguintes unidades […]

Corregedoria-Geral do TJPI pretende implantar projeto “Justiça de Olhos Abertos” do Ceará

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• 14-06-2023

O projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem despertado interesse de outros órgãos do Judiciário brasileiro. O mais recente foi a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí, que enviou cinco servidores para conhecerem de perto essa iniciativa pioneira no âmbito dos tribunais do país. A equipe visitou a […]

Entrada de presos na Unidade de Saúde Básica Stênio Gomes deve ser autorizada pela Corregedoria dos Presídios de Fortaleza

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• 14-06-2023

A entrada de presos ou pacientes na Unidade de Saúde Básica Governador Stênio Gomes, tanto aqueles provenientes da Capital quanto do Interior do Estado, somente será permitida mediante autorização da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 03/2023 e será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14/06). Essa […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza 46.462 julgamentos em 16 dias

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• 01-06-2023

Após esforço concentrado, as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registraram 46.462 julgamentos no período de 16 a 31 de maio. A mobilização, realizada em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJCE), focou no cumprimento de metas de produtividade, na redução da taxa de congestionamento e garantia […]

Produtividade e segurança jurídica abre a 2ª edição do projeto “Direito Vivo” promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 29-05-2023

Teve início, nesta segunda-feira (29/05), a segunda edição do projeto “Direito Vivo: um convite ao debate”, com palestra de abertura do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marcelo Roseno, no Fórum Clóvis Beviláqua. Organizado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) do Poder Judiciário cearense, o evento realiza durante […]

Ação conjunta do TJCE vai viabilizar atendimento de pessoas que necessitam alterar nome e gênero no registro civil

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• 23-05-2023

Menos burocracia e mais agilidade é a finalidade principal da ação conjunta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) para viabilizar o atendimento de pessoas que necessitam de alteração de nome e gênero em […]