Corregedoria

Corregedoria-Geral da Justiça realizou 648 inspeções em 2015 e 2016

Corregedoria-Geral da Justiça realizou 648 inspeções em 2015 e 2016

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou 648 inspeções nos anos de 2015 e 2016. Deste total, 297 foram judiciais e 351 extrajudiciais. O objetivo é corrigir as irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional e notarial. Durante as fiscalizações judiciais são verificados os números de processos encerrados, os que […]
Mutirões do “Pai Presente” beneficiam cerca de 1.000 pessoas

Mutirões do “Pai Presente” beneficiam cerca de 1.000 pessoas

Durante o ano de 2016, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu oito ações sociais para garantir o direito à paternidade. Cerca de 1.000 pessoas foram contempladas. Entre as iniciativas, foram realizados, nos meses de maio, julho e setembro, no Fórum Clóvis Beviláqua, dois mutirões do Programa […]
Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por  negar material cirúrgico a idoso

Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso

A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para idoso que teve material negado para a realização de cirurgia endovascular (por dentro dos vasos). O plano de saúde deverá ainda dar cobertura integral aos procedimentos médicos e hospitalares do paciente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/12), é da […]
Vara Única da Comarca de Amontada passa por inspeção judicial

Vara Única da Comarca de Amontada passa por inspeção judicial

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, está inspecionando, nesta terça-feira (22/11), os trabalhos de inspeção na Vara Única da Comarca de Amontada, distante 168 km de Fortaleza. As atividades fazem parte do 4º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. “Nós realizamos as fiscalizações com […]
Desembargador Francisco Lincoln participará de Encontro de Corregedores em São Paulo

Desembargador Francisco Lincoln participará de Encontro de Corregedores em São Paulo

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 73º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quarta-feira (23/11), no Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo do evento é fomentar o diálogo e o intercâmbio do conhecimento prático e da experiência […]
Comissão de Acessibilidade fará levantamento para atualizar números de servidores com deficiência no TJCE

Comissão de Acessibilidade fará levantamento para atualizar números de servidores com deficiência no TJCE

A primeira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário cearense foi realizada nessa quarta-feira (09/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O grupo, formado por magistrados e servidores, tem como objetivo o aprimoramento do acesso dos cidadãos à Justiça, especialmente daqueles que têm algum tipo de deficiência. O juiz Rômulo […]
Corregedor-geral de Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

Corregedor-geral de Justiça pede engajamento dos juízes durante a Semana Nacional de Conciliação

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento de juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 21 a 25 de novembro deste ano. Na Portaria nº 46/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (8/11), o corregedor solicitou que os magistrados […]