Corregedoria orienta magistrados sobre alienação antecipada de bens apreendidos

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• 23-02-2017

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, orienta magistrados com competência criminal a realizarem, periodicamente, a alienação antecipada de bens apreendidos em processos criminais. O procedimento consiste na autorização judicial para levar a leilão os bens cujo processo ainda está em tramitação, a fim de evitar a superlotação dos depósitos, pátios […]

Requisição de policiais e bombeiros para atos da Justiça deve ser feita por meio eletrônico

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• 20-02-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que a requisição de bombeiros e policiais militares para comparecimento a qualquer ato judicial, independentemente de sua natureza, deve ser feita por e-mail ou fax. A medida é destinada aos magistrados que têm competência Criminal, bem como os juízes que atuam na área da Infância e Juventude. Já […]

Juiz da Corregedoria supervisionará trabalhos da Comissão de Acessibilidade do Judiciário

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• 17-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, nomeou o juiz corregedor auxiliar Henrique Lacerda de Vasconcelos para supervisionar os trabalhos da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Portaria nº 8/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (16/02). O grupo foi criado […]

Corregedoria fará sessões de mediação para informar resultados de exames de DNA

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• 16-02-2017

Pela primeira vez, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará fará a abertura de 36 exames de DNA que foram feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa inédita tem como objetivo incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade. Para informar o resultado dos […]

Juiz auxiliar da Corregedoria coordenará serviços extrajudiciais

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• 15-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, nomeou o juiz corregedor auxiliar Gúcio Carvalho Coelho para atuar na fiscalização dos serviços notariais e de registro do Estado. O objetivo é aprimorar as atividades extrajudiciais para que os cartorários ofereçam melhores serviços à população. Segundo o corregedor, o magistrado irá coordenar os […]

Corregedoria fixa normas de acompanhamento de juízes substitutos para vitaliciedade

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• 14-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, fixou normas de acompanhamento para fins de apuração dos requisitos imprescindíveis à outorga da garantia constitucional da vitaliciedade dos juízes substitutos. “Nosso objetivo é incentivar, fomentar e orientar os magistrados ingressos na carreira para torná-los excelentes julgadores e formá-los como juízes na prática, aumentando […]

Corregedor da Justiça do Ceará delimita Zonas Judiciárias para atuação dos juízes corregedores

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• 10-02-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, delimitou a área de atuação dos juízes corregedores auxiliares nas nove Zonas Judiciárias do Estado. O objetivo é otimizar e garantir a excelência e a dinâmica dos trabalhos correicionais realizados pelos magistrados. A 1ª e a 6ª Zona ficarão sob a fiscalização do juiz […]

“Judiciário em Evidência” entrevista novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 03-02-2017

O desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017-2019, é o entrevistado do “Judiciário em Evidência” desta semana. A edição especial do programa, gravada no gabinete da Presidência, será exibida neste sábado (04/02) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (05/02) na TV O Povo, às 12h15; e […]

TJCE convoca juízes auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça

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• 02-02-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, convocou os magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do Tribunal. As portarias foram publicadas no Diário da Justiça dessa quarta-feira (1º/02). Na Presidência atuarão os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, Marcelo Roseno de Oliveira e Rômulo Veras Holanda. Este […]

Juiz José Ricardo Vidal Patrocínio é empossado como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 01-02-2017

Os juízes José Ricardo Vidal Patrocínio e Ijosiana Cavalcante Serpa foram empossados, respectivamente, como diretor e vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua para o biênio 2017/2019. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (01/02), no auditório do 1º Salão do Júri do Fórum. Na ocasião, também foram assinadas as portarias de nomeação dos juízes que formam a […]