Pleno do TJCE aprova abertura de processo administrativo contra juiz de Jaguaruana

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• 08-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (08/06), por 27 votos e apenas uma manifestação contrária, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Jaguaruana, Domingos José da Costa. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, destacou que seriam “fortes os indícios de […]

Corregedor-geral da Justiça visita Fórum das Turmas Recursais

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• 07-06-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitou, na manhã desta quarta-feira (07/06), o Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário. O magistrado também esteve em algumas varas no Fórum Clóvis Beviláqua. “Viemos às Turmas Recursais para ver alguns processos que […]

Corregedoria-Geral determina que cartórios emitam número do CPF nas Certidões de Nascimento

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• 02-06-2017

A partir desta sexta-feira (02/06), os recém-nascidos no Ceará deverão sair da maternidade com número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É que a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que os cartórios de Registro de Pessoas Naturais do Estado procedam à imediata emissão do CPF junto à certidão de nascimento. A determinação consta no Provimento nº […]

Reunião na Corregedoria-Geral discute o andamento da prestação jurisdicional na Região Norte do Estado

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• 01-06-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (1º/06), na Corregedoria-Geral, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Sobral, Rafael Ponte. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação jurisdicional na Região Norte do Estado, em especial […]

Reunião no TJCE define ações entre instituições para alienação antecipada de bens em processos criminais

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• 30-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça de Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (30/05), com o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e representantes do Ministério Público do Estado (MP/CE), Polícias Civil e Federal. O objetivo foi definir ações coordenadas em relação à alienação antecipada de […]

Corregedor-geral da Justiça inicia mais uma inspeção em Vara Cível de Fortaleza

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• 29-05-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, nesta segunda-feira (29/05), inspeção judicial na 24ª Vara Cível de Fortaleza. A medida dá continuidade ao ciclo que vem sendo realizado nessas unidades, já tendo ocorrido nas 5ª e 4ª Varas Cíveis. “Estas inspeções nos atualizam acerca dos problemas das varas e das […]

Corregedor-geral da Justiça continua ciclo de inspeções e visitas às unidades judiciárias de Fortaleza

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• 22-05-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu continuidade, nesta segunda-feira (22/05), ao Ciclo de Inspeções Judiciais que vem sendo realizado nas Varas Cíveis de Fortaleza. Desta vez, os trabalhos ocorrem na 4ª Vara Cível. Segundo o magistrado, o objetivo é orientar, apoiar e aconselhar os magistrados, mas também fiscalizar as […]

Corregedoria-Geral da Justiça suspende atendimento nesta sexta-feira para dedetização

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• 18-05-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, determinou a suspensão do expediente nas dependências da Corregedoria-Geral nesta sexta-feira (19/05). A medida se deve para a realização de dedetização nas instalações do prédio do órgão. Segundo o corregedor, durante o período, ficam suspensos os prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. A […]

Corregedoria normatiza acompanhamento do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária

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• 16-05-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará normatizou o mecanismo de acompanhamento, à distância, para conferência do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária sobre os serviços notariais e de registros em todo o Estado. A normatização objetiva verificar com regularidade se o cartorário informa e recolhe, nos prazos, os valores declarados ao Fundo Especial de Reaparelhamento […]

Desembargador Darival Beserra presta homenagem às mães na Corregedoria da Justiça

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• 12-05-2017

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, homenageou, nesta sexta-feira (12/05), servidoras e funcionárias da Corregedoria-Geral, por ocasião do Dia das Mães, que será celebrado no próximo domingo (14). Durante a homenagem, o corregedor enalteceu a importância da maternidade. “Deus escolheu a mulher para ser mãe e o amor de uma mãe é […]