Corregedoria-Geral uniformiza procedimento da comunicação da prisão de estrangeiros no Ceará

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• 07-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que juízes de Execução Penal do Estado deverão comunicar a prisão de qualquer pessoa estrangeira à missão diplomática do Estado de origem do preso, ou na sua falta, aos Ministérios de Relações Exteriores e de Justiça, no prazo de cinco dias. A medida consta no Provimento nº 5/2018, […]

Corregedoria-Geral divulga cronograma de inspeções judiciais para os meses de março a julho

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• 01-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de março a julho de 2018 em comarcas do Interior do Estado. O objetivo é ministrar orientações aos juízes e servidores, bem como colher sugestões ou reclamações visando o aprimoramento dos trâmites processuais. As atividades terão início no próximo dia […]

Presidência do TJCE e magistrados dialogam sobre meios para aperfeiçoar trabalho das Varas Criminais

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• 28-02-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu com juízes da Área Criminal de Fortaleza para tratar de demandas dessas varas. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (28/02), no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o presidente, o encontro faz parte da política da atual gestão de estar sempre próximo aos magistrados, […]

Corregedoria-Geral da Justiça premiará 13 juízes com maior produtividade e presteza em 2017

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• 28-02-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará premiará 13 juízes que se destacaram na prestação jurisdicional no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Os magistrados serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação alcançados nos critérios de produtividade e presteza. […]

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por policiais militares e rodoviários

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• 27-02-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, autorizou aos magistrados dos juízos criminais do Estado a receber, mandar distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) – documento responsável pelo registro de crimes de pequena relevância – realizados por policiais militares e rodoviários federais, por meio físico ou eletrônico, desde […]

Esmec inicia inscrições de magistrados para o curso Improbidade Administrativa

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• 20-02-2018

Estão abertas até 13 de março as inscrições para o curso Improbidade Administrativa, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ofertará na modalidade Educação a Distância (EaD), a partir de conteúdo compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituição responsável pelo credenciamento da capacitação. O curso tem carga horária […]

Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Quixadá e se reúne com juízes do Sertão Central

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• 20-02-2018

Em continuidade aos trabalhos de inspeção nas comarcas do Interior, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve na tarde dessa segunda-feira (19/02) nas unidades de Quixadá (1ª, 2ª e 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal). Após as atividades, ele se reuniu com juízes de Comarcas do Sertão Central, no Fórum […]

Corregedor-geral se reúne com juízes de comarcas da região Centro-Sul do Estado

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• 19-02-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (19/02), no Fórum da Comarca de Iguatu, com magistrados da região Centro-Sul do Estado. O encontro abordou as dificuldades encontradas pelos juízes no exercício diário da magistratura. “Visitei a região para conversar pessoalmente com todos os juízes, ouvir e […]

Corregedor-geral abre trabalhos de inspeção em Barbalha e se reúne com juízes da Região do Cariri

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• 15-02-2018

Na manhã desta quinta-feira (15/02), o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, abriu os trabalhos de inspeção nas unidades judiciárias de Barbalha (1ª, 2ª e 3ª Varas). Na ocasião, se reuniu com juízes de Comarcas da Região do Cariri, no Fórum local, para ministrar orientações e trocar ideias. “Foi um encontro […]

Comarcas de Barbalha e Quixadá serão inspecionadas pela Corregedoria-Geral

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• 08-02-2018

A partir do próximo dia 15, as unidades judiciárias da Comarca de Barbalha (1ª, 2ª e 3ª Varas) passarão por inspeção judicial. Sob a supervisão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, as atividades serão conduzidas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Flávio […]