Instituída comissão para analisar processos arquivados com pendência de pagamento de custas

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• 12-04-2018

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Ricardo Vidal Patrocínio, instituiu a Comissão para Análise de Processos Arquivados nas Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza com pendência de pagamento de custas judiciais. Ficam designados os juízes Demétrio Saker Neto, Mirian Porto Mota Randal Pompeu e José Cavalcante Júnior para atuarem nela, sob a […]

Judiciário cearense disciplina destinação de verbas de transação penal para entidades sociais

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• 11-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou o recolhimento, controle, a destinação e aplicação de valores obtidos por meio de prestação pecuniária (dinheiro) imposta na transação penal (acordo proposto pelo Ministério Público) para suspensão do processo em casos de menor potencial ofensivo. O assunto é tema do Provimento Conjunto nº 1/2018, assinado pelo presidente […]

Corregedoria-Geral realizará inspeção na Vara de Audiência de Custódia de Fortaleza

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• 09-04-2018

No próximo dia 30 de abril, a Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Fortaleza passará por inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. As atividades começarão às 9h, sob a supervisão do corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Para ele, a importância da unidade merece redobrada atenção, “por ser a primeira apresentação do […]

Corregedoria-Geral da Justiça homenageará 23 juízes em reconhecimento à produtividade e presteza

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• 27-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará homenageará 23 juízes que se destacaram, em 2017, nos critérios de produtividade e presteza. Treze magistrados serão agraciados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. O distintivo de “Menção Honrosa” será concedido para quatro juízes. Outros seis serão contemplados por meio de especial “Certificado de Mérito”. A […]

Corregedoria-Geral da Justiça inspeciona 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza

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• 26-03-2018

“O Judiciário, a OAB e o Ministério Público têm que andar de mãos dadas, no sentido de trabalhar em prol de uma Justiça mais cristalina, pura, verdadeira e que atenda aos interesses da sociedade.” A afirmação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante inspeção, nesta segunda-feira (26/03), na 2ª […]

“Nossos juízes estão produzindo mais”, destaca corregedor-geral durante o 77º Encoge

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• 23-03-2018

“O Estado do Ceará não tem mais magistrados que trabalham apenas de terça a quinta-feira. Nossos juízes estão produzindo mais e realizando o seu mister de segunda a sexta”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante o 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais (Encoge), que está acontecendo em Belém, no […]

Desembargador Francisco Darival participará do 77º Encoge em Belém

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• 20-03-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, participará do 77º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge). O evento será aberto nesta quarta-feira (21/03) e se estenderá até o dia 23, na cidade de Belém (PA). Acompanharão o corregedor, os juízes auxiliares da […]

Corregedoria-Geral escolhe magistrados que serão homenageados e condecorados

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• 16-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará escolheu os treze juízes que receberão a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”, por se destacarem, em 2017, nos critérios de produtividade e presteza. Também serão agraciados com o distintivo de “Menção Honrosa”, quatro juízes. Outros dois serão contemplados por meio de especial “Certificado de Mérito”. A solenidade […]

1ª Vara de Limoeiro do Norte passará por inspeção interna em abril

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• 14-03-2018

A juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte determinou a realização de inspeção interna na 1ª Vara de Limoeiro do Norte, entre os dias 2 e 20 de abril. No referido período, serão mantidas as audiências já agendadas. Além disso, a Secretaria manterá o desenvolvimento normal dos trabalhos. A medida consta na Portaria nº 1/2018, assinada […]

Unidades judiciárias de Tianguá são inspecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 13-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na tarde dessa segunda-feira (12/03), inspeção na 1ª Vara da Comarca de Tianguá. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o juiz titular Eduardo Braga Rocha e servidores da unidade para dar esclarecimentos sobre a finalidade do trabalho e os procedimentos que serão adotados. Durante a […]