Nos sete meses da atual Gestão do Poder Judiciário estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investiu, principalmente, no aumento de servidores e magistrados para reforçar a atividade-fim, que é julgar processos. Além de encontros permanentes com gestores e desembargadores para planejar e avaliar projetos em andamento, também vem promovendo outras medidas […]
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho foi homenageado, nesta quarta-feira (23/08), com a aposição de sua foto na Galeria de Corregedores do Judiciário cearense. O magistrado esteve à frente do órgão entre 2021 e 2022. A solenidade ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça […]
Um documento que representa muito além da singularidade e existência de cada pessoa. Traz dignidade, cidadania e garantia dos direitos. Assim é a certidão de nascimento e o que ela proporciona para a vida em sociedade. Com um ano de atuação, o projeto “Caminho da Visibilidade”, da Justiça cearense, tem facilitado a obtenção de documentos […]
A Corregedoria-Geral dos Presídios da Capital determinou, nesta quinta-feira (17/08), a interdição parcial da Unidade Básica de Saúde Governador Stênio Gomes (UBSGSG), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme a decisão, estão proibidas novas internações, em especial, para o tratamento de transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial, de pessoas que estejam custodiadas, […]
A equipe do projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fará mais uma entrega de registro civil de nascimento nesta sexta-feira (18/08), das 8h às 17h, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, onde estará o Caminhão do Cidadão. A previsão é de que aproximadamente 500 certidões possam finalmente chegar […]
O Tribunal de Justiça do Ceará realizou (TJCE), nesta sexta-feira (11/08), o 2º Encontro com Supervisores do Interior – Valorizando a atividade-fim –, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. Iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, o evento tem por objetivo valorizar, ouvir e trocar ideias com […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, pelo comportamento do magistrado durante audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. Adotada nesta quinta-feira (10/08), durante sessão presidida pelo […]
Reconhecimento, troca de ideias e valorização das atividades jurisdicionais nortearam o 2º Encontro de Supervisores das Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que ocorreu nesta sexta-feira (04/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o tema “Valorizando a atividade-fim”, o evento é uma iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão […]
Registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, magistrados, servidores da Justiça, sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária poderão se inscrever, até esta sexta-feira (04/08), no Prêmio Solo Seguro, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 145/2023. Para se inscrever clique AQUI. […]
As inscrições para advogado dativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começam nesta quarta-feira (02/08). Profissionais da Advocacia que tiverem interesse em atuar no cargo têm até o próximo dia 31 de agosto para fazer o credenciamento por meio de formulário eletrônico. Eles trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores públicos com […]
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