Corregedoria da Justiça uniformiza procedimentos para escuta de crianças vítimas ou testemunhas de violência

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• 17-11-2023

O Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará passou por atualização, contando agora com uma Seção Única que uniformiza os procedimentos relativos às oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nas audiências de Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Em conformidade com a lei nº 13.431/2017, os […]

Portal da Corregedoria-Geral da Justiça passa a ser acessado pelo Portal do TJCE

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• 03-10-2023

A partir desta quarta-feira (04/10), cartorários, colaboradores do Poder Judiciário estadual e o cidadão que desejarem buscar informações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará, devem acessar o Portal do TJCE, na aba Unidades, na sessão Corregedoria. O antigo Portal da Corregedoria-Geral fica, portanto, desativado, conforme as diretrizes de unificação institucional da atual Gestão do […]

Disponibilizada relação definitiva de advogados dativos do Poder Judiciário do Ceará

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• 19-09-2023

Novos advogados dativos que atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial vão assegurar os direitos da população e os princípios constitucionais de acesso à Justiça a partir dessa segunda-feira (18/09). A relação com os deferidos encontra-se no Edital n° […]

Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 15-09-2023

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”, na próxima quinta-feira (21/09). O evento ocorrerá presencialmente, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça (19), por […]

Representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas tomam posse no Conselho da Comunidade de Fortaleza

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• 04-09-2023

Vinte e nove pessoas tomaram posse como membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, durante solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/09), no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do Conselho é fortalecer a atuação da sociedade civil na execução penal e promover a integração entre os estabelecimentos prisionais […]

Reforço de 343 servidores e foco na atividade-fim para aumento da produtividade marcam primeiros sete meses da Gestão do TJCE

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• 31-08-2023

Nos sete meses da atual Gestão do Poder Judiciário estadual, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) investiu, principalmente, no aumento de servidores e magistrados para reforçar a atividade-fim, que é julgar processos. Além de encontros permanentes com gestores e desembargadores para planejar e avaliar projetos em andamento, também vem promovendo outras medidas […]

Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho tem foto afixada na Galeria de Corregedores da Justiça

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• 23-08-2023

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho foi homenageado, nesta quarta-feira (23/08), com a aposição de sua foto na Galeria de Corregedores do Judiciário cearense. O magistrado esteve à frente do órgão entre 2021 e 2022. A solenidade ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” completa um ano com 1.300 certidões de nascimento e de casamento entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade

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• 18-08-2023

Um documento que representa muito além da singularidade e existência de cada pessoa. Traz dignidade, cidadania e garantia dos direitos. Assim é a certidão de nascimento e o que ela proporciona para a vida em sociedade. Com um ano de atuação, o projeto “Caminho da Visibilidade”, da Justiça cearense, tem facilitado a obtenção de documentos […]

Judiciário cearense determina interdição parcial da Unidade Básica de Saúde Stênio Gomes

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• 17-08-2023

A Corregedoria-Geral dos Presídios da Capital determinou, nesta quinta-feira (17/08), a interdição parcial da Unidade Básica de Saúde Governador Stênio Gomes (UBSGSG), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme a decisão, estão proibidas novas internações, em especial, para o tratamento de transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial, de pessoas que estejam custodiadas, […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” deve entregar 500 certidões de nascimento nesta sexta-feira, 18 de agosto

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• 16-08-2023

A equipe do projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fará mais uma entrega de registro civil de nascimento nesta sexta-feira (18/08), das 8h às 17h, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, onde estará o Caminhão do Cidadão. A previsão é de que aproximadamente 500 certidões possam finalmente chegar […]