Parceria entre Corregedoria e Secretaria de Saúde garantirá ações para reconhecimento de paternidade

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• 16-05-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, nesta quarta-feira (16/05), na Corregedoria-Geral, com o secretário de saúde do Estado, Henrique Jorge Javi de Sousa. Eles firmaram uma parceria que viabilizará a realização gratuita de exames de DNA nos casos de reconhecimento de paternidade. O acordo garantirá, a partir de […]

Reunião na Corregedoria discute o andamento da prestação judicial e extrajudicial no Ceará

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• 14-05-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, nesta segunda-feira (14/05), na Corregedoria-Geral, com o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação judicial e […]

No mês de combate à homofobia, Judiciário do Ceará autoriza mudança de gênero no Registro Civil

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• 08-05-2018

No mês de combate à homofobia, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), autorizou a mudança de prenome e gênero no Registro Civil sem a necessidade de autorização judicial e independente da cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico. A alteração deve ser feita em cartório de acordo com a […]

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

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• 07-05-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu na sexta-feira (04/05) a palestra do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa. Com o tema “A problemática da judicialização da saúde”, a explanação foi uma continuidade do Curso de Direito à Saúde, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo […]

Corregedoria-Geral e Ministério Público trabalham em conjunto na fiscalização de cartórios da Capital

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• 04-05-2018

Pela primeira vez, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) trabalha conjuntamente com o Ministério Público do Ceará (MPCE) na fiscalização dos serviços notariais e registrais dos cartórios de Fortaleza. A iniciativa foi realizada, nessa quinta-feira (03/05), no cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis, localizado na avenida Antônio Sales, em Fortaleza. O objetivo é o […]

Juízos criminais são autorizados a receber TCO realizado por escrivães e inspetores de Polícia

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• 03-05-2018

Os magistrados dos Juízos Criminais do Ceará também poderão receber, distribuir e processar os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) realizados por escrivães e inspetores da Polícia Civil. A determinação, que consta no Provimento nº 8/2018, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ) nessa quarta-feira (02/05), altera a nova redação ao Provimento nº 3/2018, que […]

Corregedoria-Geral da Justiça divulga cronograma de inspeções judiciais para maio e junho

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• 02-05-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de maio e junho. Serão fiscalizados o 1° Juizado Especial Cível; 1ª Vara da Infância e da Juventude; 22ª Vara Cível; 13ª Vara de Família; 6ª Vara Criminal e 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falência, todas na […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

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• 30-04-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, na manhã desta segunda-feira (30/04), a abertura dos trabalhos de inspeção na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, localizada no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), bairro Centro. “A iniciativa tem como finalidade fiscalizar as atividades realizadas, as decisões e […]

Corregedoria entrega medalha em reconhecimento à produtividade e presteza dos magistrados

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• 21-04-2018

Realizada na tarde desta sexta-feira (20/04), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/CE), a entrega da “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. Trata-se de um reconhecimento pela dedicação de magistrados cearenses no ano de 2017, nos critérios de produtividade e presteza. A abertura do evento coube ao presidente do Tribunal de Justiça […]

Reunião na Corregedoria debate autorização da mudança de sexo no Registro Civil

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• 16-04-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (16/04), com representantes de entidades LGBT. O objetivo foi discutir a regulamentação da mudança de sexo no Registro Civil sem a necessidade da cirurgia de transgenitalização. “Esse assunto já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal [STF] em março […]