Corregedoria

Corregedoria-Geral abre inspeção na 24ª Vara Cível de Fortaleza

Corregedoria-Geral abre inspeção na 24ª Vara Cível de Fortaleza

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (1º/10), inspeção na 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, especializada em julgamentos de seguros de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). “Essa inspeção foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com relatório expedido por representantes do […]
“Pai Presente”: último dia nas escolas garante 44 reconhecimentos voluntários de paternidade

“Pai Presente”: último dia nas escolas garante 44 reconhecimentos voluntários de paternidade

A mobilização do Projeto Pai Presente, realizada nesse sábado (29/09), na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, garantiu 44 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas nove audiências de conciliação. Durante a ação foi solicitado ainda seis exames de DNA pelos supostos pais. Os exames foram feitos no próprio local pelo Laboratório […]
Escola pública do bairro Novo Mondubim recebe neste sábado Mutirão do Pai Presente

Escola pública do bairro Novo Mondubim recebe neste sábado Mutirão do Pai Presente

A Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza, recebe neste sábado (29/09), das 8h às 15h, a equipe do Projeto Pai Presente. Mães, filhos e pais que querem solicitar o reconhecimento de paternidade serão recebidos por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. A solicitação da paternidade pode ser reivindicada por mães com […]
Tribunal de Justiça escolhe novos gestores do Judiciário para biênio 2019/2021

Tribunal de Justiça escolhe novos gestores do Judiciário para biênio 2019/2021

Os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos foram escolhidos, respectivamente, presidente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e corregedor-geral da Justiça. Os magistrados foram eleitos nesta quinta-feira (27/09), durante sessão conduzida pelo atual chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. “Desejo aos eleitos a mesma […]
Corregedoria-Geral da Justiça dispensa exigência de certidão negativa do INSS para registro de imóveis

Corregedoria-Geral da Justiça dispensa exigência de certidão negativa do INSS para registro de imóveis

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) expediu, nessa quarta-feira (26/09), o Provimento nº 18/2018 que acaba com a exigência da Certidão Negativa de Débito Previdenciário na hora de registrar uma obra de construção civil. A medida também dispensa a averbação de reconstruções, demolições, reforma e ampliação de prédios ou benfeitoria agregada ao solo e […]
Corregedoria-Geral estabelece novo cronograma de inspeções judiciais na Capital

Corregedoria-Geral estabelece novo cronograma de inspeções judiciais na Capital

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, Francisco Darival Beserra Primo, definiu o novo calendário de inspeções em unidades judiciárias de Fortaleza. O cronograma foi estabelecido diante das recomendações contidas no relatório “Inspeccione” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confeccionado no período de 11 a 15 de junho deste ano, quando representantes estiveram no Tribunal de […]
Corregedor-geral realiza inspeção no 4º Juizado Especial de Fortaleza

Corregedor-geral realiza inspeção no 4º Juizado Especial de Fortaleza

Com o objetivo de orientar e apoiar a produtividade dos juízes, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, realizou, nesta segunda-feira (24/09), trabalho de inspeção no 4º Juizado Especial de Fortaleza. Para dar instruções a respeito das ações a serem desempenhadas, o desembargador se reuniu com a juíza titular da unidade, […]
Após visitar 12 comarcas do Interior, corregedor-geral abre inspeção em unidade da Capital

Após visitar 12 comarcas do Interior, corregedor-geral abre inspeção em unidade da Capital

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou visitas não agendadas, na segunda-feira e terça (17 e 18/09), em 12 comarcas do Interior do Estado. Ele esteve em Umirim, Itapipoca, Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Varjota, Reriutaba, Santa Quitéria e Canindé. O magistrado destacou a […]
Corregedoria-Geral da Justiça prossegue com inspeções em varas de Fortaleza

Corregedoria-Geral da Justiça prossegue com inspeções em varas de Fortaleza

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) prosseguiu, nesta segunda-feira (17/09), com os trabalhos de inspeção em unidades judiciárias da Capital, no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com a juíza titular da 10ª Vara Criminal, Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José […]
Corregedoria prossegue com inspeções e visitas não agendadas a unidades da Capital e Interior

Corregedoria prossegue com inspeções e visitas não agendadas a unidades da Capital e Interior

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, realizou, durante a semana, inspeções e visitas não agendadas em unidades judiciárias da Capital e do Interior do Estado. Ele, que estava acompanhado do juiz corregedor auxiliar, Francisco Gladyson Pontes Filho, visitou as comarcas de Santa Quitéria, Nova Russas, Crateús, Tauá, Mombaça, Quixeramobim e […]