Justiça cearense prepara nova edição da Semana Nacional do Registro Civil   

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• 03-04-2024

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) realizará, entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, a segunda edição da “Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!”. O objetivo da mobilização é viabilizar a emissão de documentos de identificação, imprescindíveis para o exercício da cidadania, especialmente para a população socialmente vulnerável. “É uma ação […]

Comitê de Orientação do Judiciário estadual realiza primeira reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

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• 05-02-2024

Os membros do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) do Poder Judiciário do Ceará realizaram, nesta segunda-feira (05/02), a primeira reunião do grupo. O objetivo foi elaborar orientações e procedimentos de gestão processual voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro foi na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença da corregedora-geral, desembargadora Maria Edna […]

Gestão do Tribunal de Justiça completa um ano com reunião de alinhamento dos projetos para 2024

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• 31-01-2024

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na tarde desta quarta-feira (31/01), de reunião para alinhamento dos projetos que serão implementados em 2024. O encontro foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, foram apresentados os planos para ampliação de atendimento do Judiciário à população cearense. O presidente […]

Novos juízes do TJCE conhecem funcionamento da Corregedoria-Geral

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• 22-01-2024

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará promoveu, nesta segunda-feira (22/01), momento de recepção dos 14 juízes recém-empossados para apresentar o funcionamento da unidade e acolher os novos magistrados cearenses. Eles foram recebidos pela corregedora-geral, desembargadora Maria Edna Martins, pelos juízes corregedores auxiliares, pela diretora-geral da Corregedoria, Fernanda Monteiro, e servidores. No encontro, os participantes tiveram [

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ganha Prêmio do CNJ na categoria Desempenho

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• 14-12-2023

A Corregedoria-Geral do Judiciário cearense foi agraciada com o Prêmio Corregedoria Ética, na categoria Desempenho, durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) nesta quinta-feira (14/12). O reconhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça visa destacar os bons resultados alcançados na média dos indicadores de cumprimento das metas nacionais dos órgãos correcionais. “É com imensa gratidão […]

Corregedoria da Justiça uniformiza procedimentos para escuta de crianças vítimas ou testemunhas de violência

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• 17-11-2023

O Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará passou por atualização, contando agora com uma Seção Única que uniformiza os procedimentos relativos às oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nas audiências de Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Em conformidade com a lei nº 13.431/2017, os […]

Portal da Corregedoria-Geral da Justiça passa a ser acessado pelo Portal do TJCE

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• 03-10-2023

A partir desta quarta-feira (04/10), cartorários, colaboradores do Poder Judiciário estadual e o cidadão que desejarem buscar informações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará, devem acessar o Portal do TJCE, na aba Unidades, na sessão Corregedoria. O antigo Portal da Corregedoria-Geral fica, portanto, desativado, conforme as diretrizes de unificação institucional da atual Gestão do […]

Disponibilizada relação definitiva de advogados dativos do Poder Judiciário do Ceará

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• 19-09-2023

Novos advogados dativos que atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial vão assegurar os direitos da população e os princípios constitucionais de acesso à Justiça a partir dessa segunda-feira (18/09). A relação com os deferidos encontra-se no Edital n° […]

Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 15-09-2023

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”, na próxima quinta-feira (21/09). O evento ocorrerá presencialmente, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça (19), por […]

Representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas tomam posse no Conselho da Comunidade de Fortaleza

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• 04-09-2023

Vinte e nove pessoas tomaram posse como membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, durante solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/09), no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do Conselho é fortalecer a atuação da sociedade civil na execução penal e promover a integração entre os estabelecimentos prisionais […]