Judiciário estadual promoverá a semana do “Solo Seguro – Favela” para regularização fundiária no Estado

• 994 Visualizações
• 16-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, se reuniu, nesta quinta-feira (16/05), com representantes da Prefeitura de Fortaleza e de cartórios para discutir a regularização fundiária dos centros urbanos. Entre os dias 03 e 07 de junho, a Justiça cearense promoverá a Semana Solo Seguro-Favela, um esforço concentrado para dar […]

Justiça cearense entrega primeiras certidões de nascimento para população privada de liberdade em Itaitinga

• 870 Visualizações
• 16-05-2024

O Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, entregou, nesta quarta-feira (15/05), as primeiras certidões de nascimento solicitadas para pessoas que estão em cárcere na Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), no município de Itaitinga. A ação faz parte da 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que […]

Registre-se: O resgate da dignidade por meio da emissão de documentos

• 907 Visualizações
• 14-05-2024

Nas linhas do tempo, entre os registros frios de datas e fatos, existe uma história pulsante, um elo sagrado entre o passado, o presente e o futuro: o registro civil. É a certidão de nascimento que dá nome, identidade e cidadania, especialmente àqueles que nascem em situação mais vulnerável. É a certidão de casamento que […]

Judiciário participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé

• 562 Visualizações
• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nesta terça-feira (14/05), da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados. “Estamos aproveitando a semana do ‘Registre-se’ para trazer cidadania aos povos originários, que foram incluídos […]

TJCE abre 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil na Estação das Artes

• 2141 Visualizações
• 13-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, iniciou, nesta segunda-feira (13/05), no Complexo Cultural Estação das Artes, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população mais vulnerável a emissão gratuita da 2ª via das documentações […]

TJCE doará valores de prestações pecuniárias para o Rio Grande do Sul

• 1011 Visualizações
• 08-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das unidades com competência criminal, vai transferir recursos dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para as contas da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado que sofre os efeitos de alagamento sem precedentes na história. A doação, divulgada nesta terça-feira (08/05), foi […]

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

• 1817 Visualizações
• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]

Corregedoria-Geral da Justiça reúne parceiros da Semana Nacional do Registro Civil  

• 1088 Visualizações
• 08-04-2024

Como parte do esforço para a erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para a população socialmente vulnerável, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) discutiu, nesta segunda-feira (08/04) os detalhes da 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”. Programada para acontecer de 13 a 17 […]

Justiça cearense prepara nova edição da Semana Nacional do Registro Civil   

• 998 Visualizações
• 03-04-2024

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) realizará, entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, a segunda edição da “Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!”. O objetivo da mobilização é viabilizar a emissão de documentos de identificação, imprescindíveis para o exercício da cidadania, especialmente para a população socialmente vulnerável. “É uma ação […]

Comitê de Orientação do Judiciário estadual realiza primeira reunião na Corregedoria-Geral da Justiça

• 1240 Visualizações
• 05-02-2024

Os membros do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) do Poder Judiciário do Ceará realizaram, nesta segunda-feira (05/02), a primeira reunião do grupo. O objetivo foi elaborar orientações e procedimentos de gestão processual voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro foi na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença da corregedora-geral, desembargadora Maria Edna […]