Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feira

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• 03-08-2023

Registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, magistrados, servidores da Justiça, sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária poderão se inscrever, até esta sexta-feira (04/08), no Prêmio Solo Seguro, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 145/2023. Para se inscrever clique AQUI. […]

Credenciamento para interessados em atuar como advogado dativo no Poder Judiciário começa nesta quarta-feira 

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• 01-08-2023

As inscrições para advogado dativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começam nesta quarta-feira (02/08). Profissionais da Advocacia que tiverem interesse em atuar no cargo têm até o próximo dia 31 de agosto para fazer o credenciamento por meio de formulário eletrônico. Eles trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores públicos com […]

Comitê Executivo Estratégico do TJCE realiza sétima reunião de acompanhamento de 2023 

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• 26-07-2023

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta quarta-feira (26/07), para acompanhar e avaliar o andamento das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual. A sétima reunião de monitoramento realizada em 2023 foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.  “A reunião do Coex tem […]

Comissão de Padronização do Judiciário cearense avalia demandas de unidades judiciais para incrementar fluxos de trabalho

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• 26-07-2023

Pensando em aprimorar os fluxos de trabalho no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º Grau promoveu mais uma reunião de avaliação de demandas. O encontro, realizado nessa terça-feira (25/07), foi conduzido pelo coordenador da Comissão e auxiliar […]

Cartórios de Registro Civil de Fortaleza atendem em escala de plantão durante fins de semana e feriados

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• 25-07-2023

Você sabia que há 9 anos os cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza atendem em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados? A determinação consta no Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado, expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará em 2014 e atualizado em março deste ano. O […]

Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

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• 21-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]

Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

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• 14-07-2023

O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]

NOTA DE PESAR – Des. aposentado Celso Albuquerque Macêdo

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• 06-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Celso Albuquerque Macêdo, que ocorreu nessa quarta-feira (05/07). O velório está ocorrendo, desde as 6h30 desta quinta-feira (06/07), na Sala Saudade da Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota, em Fortaleza. A missa será às 15h, e […]

Pleno do TJCE chega ao total de 53 integrantes com a posse do juiz Jaime Medeiros no cargo de desembargador

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• 30-06-2023

Pela primeira vez, desde que teve a quantidade de vagas ampliada, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chega ao total de 53 integrantes com a posse do juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, no cargo de desembargador. Realizada nesta sexta-feira (30/06), na Escola […]

Juiz Jaime Medeiros toma posse no cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira, dia 30

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• 29-06-2023

O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, tomará posse nesta sexta-feira (30/06), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no […]