Definidas novas regras para plantão judiciário na Comarca de Fortaleza

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• 13-06-2019

O plantão judiciário das Varas e dos Juizados da Comarca de Fortaleza passa a ter novas regras, conforme decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As mudanças estão na Resolução nº 11/2019, aprovada na sessão desta quinta-feira (13/06), com os trabalhos conduzidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. De acordo […]

Unidades judiciárias de Quixadá são inspecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 12-06-2019

Em continuidade aos trabalhos de inspeção em comarcas do Interior, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará está inspecionando as unidades judiciárias da Comarca de Quixadá (Sertão Central). As atividades, que tiveram início nessa segunda-feira (10/06), no Juizado Especial Cível e Criminal, estão sendo realizadas pelo juiz auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. Até quinta (13), […]

Corregedoria-Geral determina a transmissão de acervos dos cartórios vagos para aprovados em concurso

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• 11-06-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) determinou que os juízes diretores dos fóruns da Capital e do Interior devem adotar medidas operacionais para a transmissão de acervos dos cartórios extrajudiciais aos novos delegatários das serventias atualmente vagas, no total de 228, que serão ocupadas pelos candidatos aprovados no recém-concluído concurso para ingresso na atividade […]

Estagiários de pós-graduação são recebidos pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-06-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, recepcionou os estagiários de pós-graduação na Área Administrativa, que atuarão junto às Gerências Judicial, Extrajudicial e Administrativa da Corregedoria-Geral. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (10/06), e contou com a presença dos juízes corregedores auxiliares, Demétrio Saker Neto e Francisco Gladyson Pontes Filho. A […]

Audiências de Custódia crescem 51% no Judiciário estadual

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• 10-06-2019

Nos cinco primeiros meses de 2019, o número de audiências de custódia no Estado do Ceará cresceu 51% em relação ao ano passado. No início de 2018, foram realizadas 3.107 audiências. Em 2019, foram feitas, até maio, 4.716, um aumento de 1.609. Os dados são da Corregedoria-Geral da Justiça que atua junto às unidades judiciárias […]

Tribunal de Justiça empossa juiz Antônio Pádua Silva como desembargador

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• 31-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (31/05), o juiz Antônio Pádua Silva no cargo de desembargador. A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e amigos do novo integrante. O evento foi conduzido pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. […]

Corregedoria da Justiça promove inspeção por videoconferência nas comarcas da Região de Sobral

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• 31-05-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) promoveu, nesta sexta-feira (31/05), inspeção judicial e extrajudicial por videoconferência nas comarcas da 7ª Zona Judiciária, que integram a Região de Sobral (Santana do Acaraú, Massapê, Moraújo, Meruoca, Alcântaras, Coreaú, Mucambo, Graça, Pacujá, Reriutaba, Varjota, Groaíras e Forquilha). À frente dos trabalhos esteve o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva […]

Pleno do Tribunal de Justiça aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz

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• 30-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou pena de aposentadoria compulsória ao juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, por desvio funcional. A sessão, realizada nesta quinta-feira (30/05), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. O relator do processo foi o desembargador Francisco Carneiro […]

Livro do escritor cearense Justiniano de Serpa é relançado pelo Conselho Editorial do TJCE

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• 30-05-2019

Em continuidade ao resgate das obras jurídicas de autores cearenses, o Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidido pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, lançou, nesta quinta-feira (30/05), o livro “Questões de Direito e Legislação: Discursos e Pareceres”, de autoria do escritor Justiniano de Serpa. A obra, que conta […]

Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital

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• 17-05-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios). Para isso, alterou os incisos do artigo 2º da Portaria nº 02/2019, de 17 de janeiro deste ano, que dispõe sobre o uso obrigatório da nova ferramenta eletrônica. De […]