Reunião na Corregedoria discute o aprimoramento da fiscalização do cumprimento de medidas alternativas

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• 22-10-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (21/10), na Corregedoria-Geral, com a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Execução de Medidas Alternativas de Fortaleza, para discutir a institucionalização de uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e advogados, responsáveis pelas […]

Pais elogiam campanha de reconhecimento de paternidade realizada pelo Judiciário

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• 21-10-2019

Um total de 103 atendimentos foram realizados durante a Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Desses, 34 foram reconhecimentos espontâneos, no ato do atendimento, além de oito encaminhados para a realização de DNA. A força-tarefa começou […]

TJCE inicia nesta segunda-feira a 3ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

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• 18-10-2019

Para agilizar a análise de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 21 a 25 de outubro, a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. O esforço concentrado, que ocorre anualmente, já movimentou quase 180 mil processos, somando as duas edições anteriores (2017 e 2018). Desse total, foram cerca […]

Tribunal de Justiça promove visita técnica para alunos de Pós-Graduação em Direito da Unifor

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• 17-10-2019

Desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quinta-feira (17/10), 23 estudantes e duas professoras de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) para visita técnica. A finalidade é promover, aos alunos, conhecimentos aprofundados em áreas jurídicas e setores estratégicos. Eles foram à sessão do Órgão Especial do Tribunal, conduzida […]

Provimento assegura direito ao trâmite preferencial de ações que tenham maiores de 80 anos como parte

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• 17-10-2019

Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira (17/10), no Diário da Justiça, o Provimento nº 20/2019 deve ser aplicado em todas as unidades judiciárias do […]

Reconhecimento voluntário de paternidade prossegue no Fórum Clóvis Beviláqua até sexta-feira

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• 15-10-2019

Prossegue no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), até a próxima sexta-feira (18/10), a Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade. O procedimento, que é simples e gratuito, ocorre no Salão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), das 9h às 17h. Os interessados deverão se dirigir ao Fórum com RG, CPF e cópia da […]

Judiciário realizará terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

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• 14-10-2019

Com o objetivo de promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais, o Judiciário cearense realizará a terceira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, de 21 a 25 de outubro, em todas as unidades judiciárias do Estado. As varas que estiverem na semana de implantação do Sistema de […]

Corregedoria-Geral conclui inspeção extrajudicial em cartório de Bela Cruz

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• 11-10-2019

A Coordenadoria de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais (cartórios) da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) concluiu, nesta sexta-feira (11/10), inspeção extrajudicial no 2º Ofício da Comarca de Bela Cruz, distante 230 km de Fortaleza. A iniciativa faz parte do cronograma do 2º Ciclo de Correições nos cartórios, previsto para ser finalizado em novembro deste ano, […]

Pleno do TJCE aplica pena de disponibilidade para juiz

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• 10-10-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu aplicar pena de disponibilidade, pelo período de dois anos, para o juiz Eduardo Gibson Martins, por baixa produtividade, assiduidade e eficiência na prestação jurisdicional. A medida foi definida durante julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, nesta quinta-feira (10/10). A sessão foi conduzida […]

II Fórum Nacional das Corregedorias debaterá em Brasília implantação do PJeCor

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• 08-10-2019

Corregedores-gerais da Justiça de todo o país estarão em Brasília participando do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que acontecerá nesta quarta-feira (09/10), no auditório do Conselho da Justiça Federal. A Corregedoria cearense será representada pelo desembargador Teodoro Silva Santos. O evento promoverá discussão e apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios […]