Evento de regularização fundiária começa nesta segunda-feira, dia 3 de junho

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• 31-05-2024

O Poder Judiciário cearense inicia, nesta segunda-feira (03/06), a Semana Solo Seguro-Favela 2024. Realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/CE), o evento ocorre na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e envolve prefeituras e cartórios em um esforço concentrado para agilizar a entrega de […]

Mais de 1.250 pessoas são atendidas durante a 2ª edição do “Registre-se”

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• 20-05-2024

Com o objetivo de resgatar a dignidade e promover a cidadania da população mais vulnerável, garantindo acesso à documentação básica, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” terminou com 1.263 pessoas atendidas no Ceará. A mobilização, promovida pelo Poder Judiciário através da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, ocorreu de 14 e […]

Judiciário estadual promoverá a semana do “Solo Seguro – Favela” para regularização fundiária no Estado

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• 16-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, se reuniu, nesta quinta-feira (16/05), com representantes da Prefeitura de Fortaleza e de cartórios para discutir a regularização fundiária dos centros urbanos. Entre os dias 03 e 07 de junho, a Justiça cearense promoverá a Semana Solo Seguro-Favela, um esforço concentrado para dar […]

Justiça cearense entrega primeiras certidões de nascimento para população privada de liberdade em Itaitinga

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• 16-05-2024

O Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, entregou, nesta quarta-feira (15/05), as primeiras certidões de nascimento solicitadas para pessoas que estão em cárcere na Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), no município de Itaitinga. A ação faz parte da 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que […]

Registre-se: O resgate da dignidade por meio da emissão de documentos

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• 14-05-2024

Nas linhas do tempo, entre os registros frios de datas e fatos, existe uma história pulsante, um elo sagrado entre o passado, o presente e o futuro: o registro civil. É a certidão de nascimento que dá nome, identidade e cidadania, especialmente àqueles que nascem em situação mais vulnerável. É a certidão de casamento que […]

Judiciário participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé

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• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nesta terça-feira (14/05), da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados. “Estamos aproveitando a semana do ‘Registre-se’ para trazer cidadania aos povos originários, que foram incluídos […]

TJCE abre 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil na Estação das Artes

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• 13-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, iniciou, nesta segunda-feira (13/05), no Complexo Cultural Estação das Artes, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população mais vulnerável a emissão gratuita da 2ª via das documentações […]

TJCE doará valores de prestações pecuniárias para o Rio Grande do Sul

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• 08-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das unidades com competência criminal, vai transferir recursos dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para as contas da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado que sofre os efeitos de alagamento sem precedentes na história. A doação, divulgada nesta terça-feira (08/05), foi […]

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

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• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]

Corregedoria-Geral da Justiça reúne parceiros da Semana Nacional do Registro Civil  

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• 08-04-2024

Como parte do esforço para a erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para a população socialmente vulnerável, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) discutiu, nesta segunda-feira (08/04) os detalhes da 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”. Programada para acontecer de 13 a 17 […]