TJCE segue cadastrando pessoas jurídicas para realizar citação e intimação eletrônica e recebe elogios de empresas

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• 25-05-2020

O Poder Judiciário cearense segue cadastrando pessoas jurídicas para realizar citação e intimação por meio eletrônico. O envio online, em substituição ao papel, tem sido ainda mais importante durante esse período de TeleTrabalho, garantindo agilidade e eficiência nas comunicações processuais, o que beneficia tanto as partes envolvidas no processo quanto a administração judiciária. Para aderir […]

Judiciário do Ceará agiliza cumprimento de alvarás de soltura

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• 20-05-2020

Para agilizar e dar celeridade ao cumprimento dos alvarás de soltura durante o período da pandemia, o Poder Judiciário determinou que eles sejam confeccionados e imediatamente enviados do gabinete do juiz criminal diretamente para as unidades prisionais, delegacias ou outro local em que o preso esteja. A medida consta na Portaria Conjunta n° 724/2020, da […]

Reunião virtual com 80 juízes discute a tramitação dos inquéritos policiais no Judiciário

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• 19-05-2020

Com o objetivo de organizar e tornar mais dinâmico o fluxo dos inquéritos policiais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará promoveu reunião virtual, na tarde dessa segunda (18/05), com 80 juízes criminais do Estado. O encontro faz parte do Programa “Corregedoria Aberta”, canal direto de comunicação para esclarecimentos de dúvidas, sugestões e tratativa de temas […]

Registros de óbito terão prazo de lavratura adiado durante pandemia

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• 18-05-2020

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estabeleceu prazo de 60 dias para a lavratura de registros de óbito pelos cartórios, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Antes, o limite era de 15 dias. A medida, em caráter excepcional, ocorre nas hipóteses de pessoa não identificada, ausência de familiares ou conhecidos do falecido, […]

Atendimento presencial em cartórios prossegue suspenso até o dia 31 de maio

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• 16-05-2020

A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará foi prorrogada até o dia 31 de maio pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os serviços vão funcionar, em regime de plantão, por TeleTrabalho. A determinação consta no Provimento n° 14/2020, publicado no Diário da Justiça, nessa sexta-feira (15/05). Caso as demandas não possam […]

Disciplina e sincronismo são a fórmula para o bom desempenho em equipe

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• 07-05-2020

Na segunda matéria da série “Nosso Trabalho em Casa”, vamos conhecer os desafios enfrentados e as soluções encontradas pela equipe que compõe a Gerência Administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça, nesse período de TeleTrabalho A Gerência Administrativa é a porta de entrada e saída da Corregedoria-Geral da Justiça cearense. O setor é responsável por receber, cadastrar, […]

A oportunidade de viver novos sonhos

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• 06-05-2020

O home office tem possibilitado à auxiliar judiciária Lucineide Cavalcante exercer outras atividades e sonhar em ser professora. Veja na Série #MEUTRABALHOEMCASA Colaboradora do Poder Judiciário desde 1999, Lucineide Cavalcante nunca desistiu de alcançar seus objetivos. Para isso, ela divide sua rotina entre o trabalho e os estudos. Na jornada diária, a auxiliar judiciária exerce […]

Núcleo de Qualificação do TJCE completa um ano com mais de 24 mil processos movimentados

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• 05-05-2020

Destaque do Programa Celeridade no âmbito do 2° Grau, o Núcleo de Qualificação do Acervo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está completando, nesta quarta-feira (06/05), um ano de atuação. Nesse período, a equipe que compõe o Núcleo analisou 38.852 ações e movimentou 24.353 processos, além de colaborar diretamente para o expressivo número de […]

Novo provimento da Corregedoria suspende até 15 de maio atendimento presencial nos cartórios

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• 30-04-2020

Visando reduzir a propagação do novo Coronavírus do Ceará, foi prorrogada a suspensão temporária do atendimento presencial nos cartórios até o dia 15 de maio. A determinação consta no Provimento n° 13/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, publicado no Diário da Justiça nessa quarta-feira (29/04). Os cidadãos devem solicitar os serviços dos cartórios através de e-mail, […]

A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

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• 29-04-2020

A partir de agora, a pedido, o representante legal do recém-nascido poderá solicitar ao cartório de Registro Civil, a inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada pelo profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo. Isso porque o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará, de […]