Corregedoria disponibiliza Manual sobre gestão de bens apreendidos em processos criminais

• 2603 Visualizações
• 27-07-2020

Está disponível no portal da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará o Manual de Bens Apreendidos. O documento serve para consultas e orientações de magistrados sobre a gestão de bens apreendidos em processos criminais, além de estabelecer diretrizes ao procedimento de alienação antecipada. O objetivo é promover a padronização e a integração de ações, a fim […]

Magistrados do Tribunal de Justiça realizam 2.277 teleaudiências durante pandemia

• 936 Visualizações
• 16-07-2020

Neste período de pandemia, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados para condução de audiências e outros atos judiciais. Entre março e a primeira quinzena de julho, o Judiciário realizou 2.277 teleaudiências no 1º Grau. O presidente do Grupo de Trabalho de Videoconferência do TJCE, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral […]

TJCE estabelece regras para juízes homologarem acordos de não persecução penal

• 2432 Visualizações
• 29-06-2020

O Judiciário cearense regulamentou a aplicação de acordos de não persecução penal, voltados para os casos em que o autor responde por delitos de menor gravidade, com pena mínima inferior a quatro anos. A orientação consta na Portaria Conjunta nº 865/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral da Justiça, publicada […]

Corregedoria da Justiça vai implantar sistema que aprimora trâmite dos procedimentos

• 1124 Visualizações
• 24-06-2020

Com o objetivo de implementar o sistema Processo Judicial Eletrônico na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (PJeCor), o desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral, instituiu um grupo formado por magistrados e servidores para dar início aos trabalhos. O PJeCor consiste numa plataforma única de compartilhamento de dados, em tempo real, entre as corregedorias locais e a […]

Ouvidoria da Corregedoria-Geral disponibiliza manual para consultas e orientações

• 1196 Visualizações
• 23-06-2020

Está disponível no portal da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará o Manual da Ouvidoria. O material foi instituído para consultas e orientações sobre a atuação do canal, que tem a função de atender as demandas do cidadão, recebendo sugestões, elogios, críticas, reclamações e denúncias relativos aos serviços prestados pelo órgão do Judiciário. Segundo o corregedor-geral, […]

Cartórios cearenses devem atender, preferencialmente, em regime de TeleTrabalho até dezembro

• 1124 Visualizações
• 22-06-2020

Até 31 de dezembro deste ano, os cartórios do Estado do Ceará devem atender, em todos os dias úteis, preferencialmente, em regime de TeleTrabalho, sujeito a redução ou prorrogração, conforme determinação do Provimento n° 20/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (22/06). Segundo a medida, o atendimento remoto […]

Atendimento presencial em cartórios prossegue suspenso até 21 de junho

• 1001 Visualizações
• 15-06-2020

A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Ceará foi prorrogada por mais sete dias. Todas as serventias extrajudiciais do Estado devem funcionar em regime de TeleTrabalho até 21 de junho. A determinação consta no Provimento n° 19/2020, da Corregedoria-Geral, que será publicado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (15/06). Caso as demandas não possam […]

Magistrados destacam norma que auxilia pais a obter benefícios para filhos com deficiência

• 846 Visualizações
• 04-06-2020

  O TJCE em Podcast desta quinta-feira (04/06) aborda iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que permite aos pais ou responsáveis solicitarem ao cartório de Registro Civil inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo do bebê. A medida, que […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção em cartórios por meio remoto

• 1078 Visualizações
• 01-06-2020

A partir da primeira semana de junho, os cartórios do Estado serão inspecionados remotamente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O trabalho será iniciado nas serventias da Comarca de Itapipoca. A fiscalização a distância faz parte das medidas de prevenção adotadas pelo Judiciário cearense para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, decorrente […]

Mãe que registrou filho com anomalia congênita, baseado em provimento da Corregedoria, parabeniza medida

• 1448 Visualizações
• 26-05-2020

Em um cartório de Fortaleza, no último dia 19, ao registrar o filho que nasceu sem a orelha direita, Josélia soube que poderia incluir na certidão de nascimento da criança, no campo “observações”, a anomalia congênita. A inclusão faz parte de uma nova determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que expediu, em 27 de […]