Corregedoria

Novo provimento da Corregedoria suspende até 15 de maio atendimento presencial nos cartórios

Novo provimento da Corregedoria suspende até 15 de maio atendimento presencial nos cartórios

  • 808 Visualizações
  • 30-04-2020
Visando reduzir a propagação do novo Coronavírus do Ceará, foi prorrogada a suspensão temporária do atendimento presencial nos cartórios até o dia 15 de maio. A determinação consta no Provimento n° 13/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, publicado no Diário da Justiça nessa quarta-feira (29/04). Os cidadãos devem solicitar os serviços dos cartórios através de e-mail, […]
Ler Notícia
A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

  • 1925 Visualizações
  • 29-04-2020
A partir de agora, a pedido, o representante legal do recém-nascido poderá solicitar ao cartório de Registro Civil, a inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada pelo profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo. Isso porque o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará, de […]
Ler Notícia
Judiciário estabelece sistema padrão de videoconferência para realização de audiências de instrução

Judiciário estabelece sistema padrão de videoconferência para realização de audiências de instrução

  • 2708 Visualizações
  • 28-04-2020
A partir de 1° maio, as audiências de instrução no âmbito da Justiça de 1° Grau, envolvendo, principalmente, processos criminais com réus presos, representações da Infância e Juventude e audiências de conciliação, serão realizadas por meio de plataforma de videoconferência: o WebEx-Cisco. O sistema, homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será a ferramenta padrão […]
Ler Notícia
Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza número de WhatsApp para atender público

Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza número de WhatsApp para atender público

  • 2686 Visualizações
  • 23-04-2020
Para dúvidas rápidas e orientações sobre assuntos institucionais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará disponibiliza número de WhatsApp para facilitar o atendimento ao público interno e externo. Assim, o jurisdicionado poderá pedir informações sobre esclarecimentos em relação ao conteúdo expedido em provimentos e portarias. Já o público interno (servidor) poderá se informar sobre sistemas geridos […]
Ler Notícia
Judiciário autoriza oficiais de Justiça a realizarem intimações por meios eletrônicos

Judiciário autoriza oficiais de Justiça a realizarem intimações por meios eletrônicos

  • 12672 Visualizações
  • 22-04-2020
Durante o período excepcional de distanciamento social, provocado pela pandemia do Coronavírus, o Poder Judiciário do Ceará estabeleceu regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e notificação. Para isso, foi dispensada a realização presencial dos atos feitos pelos oficiais de Justiça. A autorização consta no Provimento n° 10/2020, expedido pela Corregedoria-Geral da […]
Ler Notícia
Cartórios cearenses prosseguem em regime de TeleTrabalho até 30 de abril

Cartórios cearenses prosseguem em regime de TeleTrabalho até 30 de abril

  • 779 Visualizações
  • 20-04-2020
Está suspenso até o dia 30 de abril, o atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará. Os serviços continuarão funcionando em regime de plantão, por TeleTrabalho, podendo ser prorrogado. A determinação consta no Provimento n° 11/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (20/04). Caso as demandas não […]
Ler Notícia
Atendimento presencial em cartórios cearenses está suspenso até 20 de abril

Atendimento presencial em cartórios cearenses está suspenso até 20 de abril

  • 750 Visualizações
  • 14-04-2020
A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará foi prorrogada até o dia 20 de abril, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os serviços vão funcionar, em regime de plantão, por TeleTrabalho. A determinação consta no Provimento n° 07/2020, publicado no Diário da Justiça do último dia 7. De acordo com o […]
Ler Notícia
Comarca de Beberibe profere 76 sentenças nos dois primeiros dias de abril

Comarca de Beberibe profere 76 sentenças nos dois primeiros dias de abril

  • 1290 Visualizações
  • 07-04-2020
“A pandemia de Covid-19 impôs um novo desafio profissional à equipe, com a necessidade de algumas adaptações e o estabelecimento de uma rotina de teletrabalho”. A declaração é do juiz Wilson de Alencar Aragão, titular da 2ª Vara de Beberibe, que também responde pela 1ª Vara da Comarca. Somente nos dois primeiros dias do mês […]
Ler Notícia