Tribunal de Justiça doará valores de prestações pecuniárias para o Programa Ceará Sem Fome 

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• 01-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir das unidades com competência criminal, destinará valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais ao Programa Ceará Sem Fome, para subconta específica criada especialmente para fins de recebimento. A iniciativa foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela corregedora-geral […]

Campanha viabiliza retificação de nome e gênero de pessoas trans

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• 29-10-2024

Pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus registros civis podem participar da campanha “Meu Nome, Minha História”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A […]

Desembargadores do TJCE elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2027

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• 10-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador […]

Judiciário cearense inicia preparações administrativas para o 2º Mutirão Processual Penal

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• 10-10-2024

Para dar celeridade a demandas relacionadas a processos penais para desafogar o sistema penitenciário, foi articulada, na manhã desta quinta-feira (10/10), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, as primeiras deliberações administrativas para a realização do 2º Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização ocorrerá ao longo do mês de novembro. […]

Corregedoria de Justiça de Santa Catarina conhece práticas da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que são referência no país

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• 08-10-2024

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) de Fortaleza recebeu, nesta terça-feira (08/10), a visita do corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, acompanhado de juízes corregedores e servidores. A iniciativa, articulada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, teve como objetivo principal conhecer as práticas de atuação nos cartórios e […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará define orientações para a próxima Semana Nacional da Conciliação

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• 01-10-2024

O Poder Judiciário está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada de 4 a 8 de novembro em todo o país. No Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu recomendações aos(as) magistrados(as) para que a força-tarefa seja priorizada, conforme a Portaria nº 26/2024/CGJCE, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Publicados os nomes dos desembargadores que concorrem à Direção do Poder Judiciário estadual no biênio 2025-2027

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• 24-09-2024

Definidos os nomes dos(as) desembargadores(as) que vão concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral e ouvidor do Poder Judiciário estadual no biênio 2025-2027. A eleição será na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) do próximo dia 10 de outubro, a partir das 14h. As relações foram publicadas no Diário da Justiça […]

Divulgada relação definitiva de advogados dativos do Poder Judiciário

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• 19-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com novos advogados dativos para atuar no Judiciário cearense, nos casos de inexistência ou insuficiência de prestação de serviços jurídicos pela Defensoria Pública estadual. A lista com a relação definitiva dos profissionais que tiveram suas inscrições deferidas está no Edital nº 06/2024 (acesse aqui), da Corregedoria Geral […]

Pleno do TJCE elege dia 10 de outubro nova Direção do Poder Judiciário cearense para biênio 2025-2027

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• 12-09-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou, para o dia 10 de outubro, sessão plenária que vai eleger o(a) presidente, o(a) vice-presidente e o(a) corregedor(a)-geral do Judiciário cearense para o biênio 2025-2027. A sessão ocorrerá às 14h, por videoconferência, com prejuízo da sessão do Órgão Especial. A medida consta no Edital nº […]

Gestores da Área Judiciária de Fortaleza participam de encontro com foco em produtividade e gestão  

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• 06-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (06/09), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o 4º Encontro com Gestores da Área Judiciária, voltado para diretores(as) de secretaria e oficiais de gabinete da Capital. Com o tema “Valorizando a atividade-fim”, o evento será realizado também na próxima sexta-feira (13/09), com foco nas equipes […]