Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará define orientações para a próxima Semana Nacional da Conciliação

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• 01-10-2024

O Poder Judiciário está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada de 4 a 8 de novembro em todo o país. No Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu recomendações aos(as) magistrados(as) para que a força-tarefa seja priorizada, conforme a Portaria nº 26/2024/CGJCE, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Publicados os nomes dos desembargadores que concorrem à Direção do Poder Judiciário estadual no biênio 2025-2027

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• 24-09-2024

Definidos os nomes dos(as) desembargadores(as) que vão concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral e ouvidor do Poder Judiciário estadual no biênio 2025-2027. A eleição será na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) do próximo dia 10 de outubro, a partir das 14h. As relações foram publicadas no Diário da Justiça […]

Divulgada relação definitiva de advogados dativos do Poder Judiciário

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• 19-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com novos advogados dativos para atuar no Judiciário cearense, nos casos de inexistência ou insuficiência de prestação de serviços jurídicos pela Defensoria Pública estadual. A lista com a relação definitiva dos profissionais que tiveram suas inscrições deferidas está no Edital nº 06/2024 (acesse aqui), da Corregedoria Geral […]

Pleno do TJCE elege dia 10 de outubro nova Direção do Poder Judiciário cearense para biênio 2025-2027

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• 12-09-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou, para o dia 10 de outubro, sessão plenária que vai eleger o(a) presidente, o(a) vice-presidente e o(a) corregedor(a)-geral do Judiciário cearense para o biênio 2025-2027. A sessão ocorrerá às 14h, por videoconferência, com prejuízo da sessão do Órgão Especial. A medida consta no Edital nº […]

Gestores da Área Judiciária de Fortaleza participam de encontro com foco em produtividade e gestão  

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• 06-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (06/09), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o 4º Encontro com Gestores da Área Judiciária, voltado para diretores(as) de secretaria e oficiais de gabinete da Capital. Com o tema “Valorizando a atividade-fim”, o evento será realizado também na próxima sexta-feira (13/09), com foco nas equipes […]

TJCE viabiliza acordo para promoção de boas práticas no Sistema Prisional

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• 23-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Presídios e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), viabilizou a assinatura de termo de compromisso para que o Estado promova boas práticas no âmbito do Sistema Prisional. A solenidade, realizada nesta […]

Novo sistema de emissão de guias para recolhimento de custas judiciais começa a funcionar dia 12 de agosto

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• 07-08-2024

A partir da próxima segunda-feira (12/08), o usuário da Justiça estadual que precisar emitir ou verificar guias para recolhimento das custas judiciais de processos da Primeira Instância (Varas e Juizados), cuja tramitação ocorra no Processo Judicial Eletrônico (PJe), deverá utilizar o Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA). A nova ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de […]

Interessados em atuar como advogado dativo no Judiciário cearense podem se inscrever a partir do dia 06 de agosto 

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• 02-08-2024

As inscrições para advogado(a) dativo(a) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começam nesta terça-feira (06/08). Os(as) profissionais que tiverem interesse em atuar no cargo têm até o dia 04 de setembro para fazer o credenciamento por meio de FORMULÁRIO ELETRÔNICO. Eles(as) trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores(as) públicos(as) com efetiva atuação ou […]

Órgão Especial aprova criação de Núcleo para facilitar processo de regularização fundiária

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• 27-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/06), a resolução que institui o Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (NRF), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é desenvolver atividades que facilitem o processo de regularização fundiária.  A medida considera que o […]

TJCE inicia Semana do “Solo Seguro – Favela” com mais de 700 títulos de regularização fundiária protocolados

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• 03-06-2024

Visando dar celeridade à entrega de registros para famílias que vivem em áreas ainda não regularizadas no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, deu início, nesta segunda-feira (03/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), à Semana do “Solo Seguro – Favela”, com 728 títulos de regularização fundiária […]