O painel sobre “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária” encerrou, nesta quarta-feira (13/04), a programação do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana, iniciativa inédita da Corregedoria-Geral do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Durante três dias, o […]
Uma das principais formas de aquisição originária da propriedade imobiliária é a Regularização Fundiária Urbana, tema do I Fórum sobre o assunto promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento teve início na noite dessa segunda-feira (11/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]
Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral participarão do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará que tem o objetivo de […]
Nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. Para dar início ao debate sobre o tema, o TJCE em Podcast recebeu a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, […]
As mulheres estão ocupando cada vez mais espaço no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o mês de março ganhou um reforço feminino, com cinco desembargadoras empossadas (veja AQUI). Agora, dos 49 desembargadores que integram o colegiado, 20 são mulheres, o equivalente a 40,8% do total. Uma delas é a chefe do […]
O Provimento nº 3/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (04/04), regulamentou a realização de videoconferência para oitiva de vítimas/testemunhas sob proteção. A determinação também consta no Código de Normas Judiciais do Órgão. Segundo o documento, a oitiva da pessoa protegida que estiver localizada em um local diferente […]
Continuam abertas as inscrições para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. A organização do evento faz uma observação aos interessados em participar que não sejam filiados à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). No momento de efetuar a inscrição, essas pessoas devem optar pelo item “00” na […]
Inovações que oferecem o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Com esse objetivo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta sexta-feira (1º/04), encontro para apresentar detalhes das funcionalidades de vários sistemas eletrônicos que vão agilizar e facilitar o trabalho de juízes e cartorários do Estado, a exemplo da Central Estadual dos Registradores […]
Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral, já podem se inscrever para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do […]
O Comitê Executivo (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a segunda reunião deste ano, em formato híbrido nesta terça-feira (29/03), para apresentar e avaliar o andamento de projetos e metas da Justiça estadual, para o biênio 2021-2023. Durante o encontro, com a participação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]
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