I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará está com inscrições abertas

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• 01-04-2022

Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral, já podem se inscrever para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do […]

Comitê Executivo do TJCE realiza acompanhamento de projetos para aprimorar a gestão do Poder Judiciário

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• 29-03-2022

O Comitê Executivo (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a segunda reunião deste ano, em formato híbrido nesta terça-feira (29/03), para apresentar e avaliar o andamento de projetos e metas da Justiça estadual, para o biênio 2021-2023. Durante o encontro, com a participação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]

Candidatos às duas vagas de desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional apresentam suas credenciais na CGJ

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• 15-03-2022

Candidatos às vagas para desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) previstas pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), estiveram, na tarde desta segunda-feira (14/03), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará. Eles foram recebidos pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, e tiveram a […]

Debate sobre a importância da Regularização Fundiária será foco de evento promovido pela Corregedoria-Geral

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• 09-03-2022

O direito à moradia, além de fundamental à dignidade humana, pode vir a ser um fator positivo de mobilização de toda uma cadeia econômica. Essas e outras discussões estão dentro do escopo de um evento que começa a ser idealizado, numa iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, cuja realização está prevista para o […]

Desembargador Teodoro Silva Santos tem foto afixada na Galeria de Corregedores-Gerais da Justiça

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• 04-03-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará realizou, nesta sexta-feira (04/03), a solenidade de afixação da foto do desembargador Teodoro Silva Santos na Galeria de Corregedores, espaço destinado aos profissionais que exerceram o cargo ao longo da história. Participaram do evento, os atuais gestores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), outros magistrados, servidores e […]

Anoreg-Ce destaca atuação de corregedor-geral da Justiça na defesa da eficiência e segurança do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro

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• 28-02-2022

Desde este mês de fevereiro, as unidades de registro de imóveis dos Estados e do Distrito Federal serão integradas ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O processo de integração foi discutido durante reunião virtual das Corregedorias Estaduais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira (23/02). O corregedor-geral da Justiça do […]

Todos os cartórios com titularidades vagas no Estado devem apresentar prestações de contas mensais pelo Sistema de Controle Interino

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• 25-02-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará regulamentou a forma de apresentação da prestação de contas das despesas ordinárias dos cartórios vagos no Estado. Todo mês, as serventias devem realizar o procedimento pelo Sistema de Controle de Contas dos Interinos (SIN-CCI), dando assim continuidade ao exercício da atividade notarial e registral. A medida consta na Portaria […]

Aprovada a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante

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• 18-02-2022

Com fundamento nos princípios da celeridade e da efetividade processual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/02), a Resolução nº 04/2022, que regulamenta a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante. A medida entrará em vigor no prazo de um mês.  Para […]

Comitê Executivo avalia andamento dos projetos do Judiciário na primeira reunião de 2022

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• 16-02-2022

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira reunião do ano, que aconteceu de forma híbrida, nesta quarta-feira (16/02). Essa também é a sétima reunião do grupo, com o objetivo de apresentar o andamento de projetos da Justiça estadual. “É uma reunião importantíssima porque cada um pode apresentar […]

Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

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• 26-01-2022

Com o objetivo de promover celeridade e transparência nos procedimentos alusivos ao sistema carcerário no Estado, o Judiciário do Ceará determinou o fim da integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para emissão de peças como mandados de segurança, […]