Todos os cartórios com titularidades vagas no Estado devem apresentar prestações de contas mensais pelo Sistema de Controle Interino

• 1620 Visualizações
• 25-02-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará regulamentou a forma de apresentação da prestação de contas das despesas ordinárias dos cartórios vagos no Estado. Todo mês, as serventias devem realizar o procedimento pelo Sistema de Controle de Contas dos Interinos (SIN-CCI), dando assim continuidade ao exercício da atividade notarial e registral. A medida consta na Portaria […]

Aprovada a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante

• 8047 Visualizações
• 18-02-2022

Com fundamento nos princípios da celeridade e da efetividade processual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/02), a Resolução nº 04/2022, que regulamenta a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante. A medida entrará em vigor no prazo de um mês.  Para […]

Comitê Executivo avalia andamento dos projetos do Judiciário na primeira reunião de 2022

• 1680 Visualizações
• 16-02-2022

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira reunião do ano, que aconteceu de forma híbrida, nesta quarta-feira (16/02). Essa também é a sétima reunião do grupo, com o objetivo de apresentar o andamento de projetos da Justiça estadual. “É uma reunião importantíssima porque cada um pode apresentar […]

Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

• 4333 Visualizações
• 26-01-2022

Com o objetivo de promover celeridade e transparência nos procedimentos alusivos ao sistema carcerário no Estado, o Judiciário do Ceará determinou o fim da integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para emissão de peças como mandados de segurança, […]

Gestão do TJCE abre os trabalhos de 2022 apresentando balanço de atividades e futuros projetos do Judiciário

• 5509 Visualizações
• 07-01-2022

Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, nesta sexta-feira (7), no primeiro dia de retorno do recesso forense, para apresentar o balanço dos trabalhos realizados pela atual administração do Judiciário estadual em 2021. Presidido pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o encontro também teve o objetivo de […]

Pleno elege juízes para vagas de membro suplente do TRE-CE

• 1768 Visualizações
• 03-12-2021

Os juízes Antonio Edilberto Oliveira Lima e Demétrio Saker Neto foram eleitos, nesta quinta-feira (02/12), para os cargos de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados assumem as vagas decorrentes da ascensão dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto […]

Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais ocorre de 22 a 30 de novembro

• 2553 Visualizações
• 18-11-2021

Será realizada de 22 a 30 de novembro a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário cearense de 2021. Nesse período, magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atuarão em regime de mutirão para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de concluir o trânsito […]

Presidente do TJCE acompanha comitiva do CNJ em visita a unidades prisionais

• 2678 Visualizações
• 17-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, acompanhou, nesta quarta-feira (17/11), a visita da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em unidades prisionais do Ceará. A equipe do CNJ está cumprindo atividades previstas em planejamento, elaborado em conjunto com TJCE, para aprimorar as rotinas de serviço do […]

Em menos de sete dias, TJCE empossa 32 novos juízes para agilizar demandas da população no Interior

• 4906 Visualizações
• 21-10-2021

As populações das Comarcas de Chaval, Jijoca de Jericoacoara, Jaguaribe e Monsenhor Tabosa ganharam o reforço de quatro novos juízes. Eles foram empossados na tarde desta quinta-feira (21/10), durante solenidade semipresencial, conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará […]

Corregedoria da Justiça e MPCE debatem criação de protocolo para orientar juízes em decisões de reintegração de posse coletiva

• 1248 Visualizações
• 20-10-2021

Com o objetivo de minimizar o impacto social em casos de remoção de famílias ocupantes de imóveis urbanos e rurais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará participou de reunião virtual, nessa terça-feira (19/10), com representantes do Ministério Público estadual para debater a criação de um protocolo que orientará a atuação dos magistrados, quando da prolação […]