Desembargador Lincoln Araújo se aposenta após 16 anos na magistratura e recebe homenagem dos colegas

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• 26-04-2022

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva presidiu, nesta terça-feira (26/4), sua última sessão na 3ª Câmara Criminal, coroando uma trajetória de 16 anos como magistrado. Considerando o tempo em que atuou no Ministério Público do Ceará (MPCE), o desembargador soma 50 anos de serviços públicos, ou seja, […]

Corregedoria-Geral da Justiça não realiza atendimento presencial nesta segunda-feira (25/04)

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• 25-04-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará informa que, em virtude de problemas na rede elétrica, não está realizando atendimento presencial, nesta segunda-feira (25/04). O corpo funcional da Corregedoria permanecerá em sistema de teletrabalho. Contatos deverão ser realizados via WhatsApp Business: Gerência Judicial: (85) 3108-1569 Gerência Extrajudicial: (85) 3108-1573 Gerência Administrativa/Protocolo: (85) 3108-1577

Participantes do Fórum de Regularização Fundiária elogiam Poder Judiciário durante encerramento do evento inédito no Estado

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• 14-04-2022

O painel sobre “Os impactos sociais e ambientais na regularização fundiária” encerrou, nesta quarta-feira (13/04), a programação do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana, iniciativa inédita da Corregedoria-Geral do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Durante três dias, o […]

Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana

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• 12-04-2022

Uma das principais formas de aquisição originária da propriedade imobiliária é a Regularização Fundiária Urbana, tema do I Fórum sobre o assunto promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento teve início na noite dessa segunda-feira (11/04), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Começa o debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade

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• 11-04-2022

Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral participarão do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará que tem o objetivo de […]

Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast

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• 08-04-2022

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de abril, acontece o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. Para dar início ao debate sobre o tema, o TJCE em Podcast recebeu a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, […]

Tribunal de Justiça do Ceará está entre os que mais têm desembargadoras no País

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• 07-04-2022

As mulheres estão ocupando cada vez mais espaço no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o mês de março ganhou um reforço feminino, com cinco desembargadoras empossadas (veja AQUI). Agora, dos 49 desembargadores que integram o colegiado, 20 são mulheres, o equivalente a 40,8% do total. Uma delas é a chefe do […]

Provimento da Corregedoria de Justiça regulamenta oitiva de vítimas e testemunhas sob proteção por videoconferência

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• 05-04-2022

O Provimento nº 3/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (04/04), regulamentou a realização de videoconferência para oitiva de vítimas/testemunhas sob proteção. A determinação também consta no Código de Normas Judiciais do Órgão. Segundo o documento, a oitiva da pessoa protegida que estiver localizada em um local diferente […]

Organização de evento sobre regularização fundiária urbana orienta interessados para item importante no processo de inscrição

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• 05-04-2022

Continuam abertas as inscrições para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. A organização do evento faz uma observação aos interessados em participar que não sejam filiados à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). No momento de efetuar a inscrição, essas pessoas devem optar pelo item “00” na […]

Corregedoria da Justiça promove evento para apresentar sistemas eletrônicos que auxiliam juízes nas rotinas de trabalho

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• 01-04-2022

Inovações que oferecem o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Com esse objetivo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta sexta-feira (1º/04), encontro para apresentar detalhes das funcionalidades de vários sistemas eletrônicos que vão agilizar e facilitar o trabalho de juízes e cartorários do Estado, a exemplo da Central Estadual dos Registradores […]