Continuam abertas as inscrições para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. A organização do evento faz uma observação aos interessados em participar que não sejam filiados à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). No momento de efetuar a inscrição, essas pessoas devem optar pelo item “00” na […]
Inovações que oferecem o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Com esse objetivo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta sexta-feira (1º/04), encontro para apresentar detalhes das funcionalidades de vários sistemas eletrônicos que vão agilizar e facilitar o trabalho de juízes e cartorários do Estado, a exemplo da Central Estadual dos Registradores […]
Registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema em geral, já podem se inscrever para o I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do […]
O Comitê Executivo (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a segunda reunião deste ano, em formato híbrido nesta terça-feira (29/03), para apresentar e avaliar o andamento de projetos e metas da Justiça estadual, para o biênio 2021-2023. Durante o encontro, com a participação da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]
Candidatos às vagas para desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) previstas pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), estiveram, na tarde desta segunda-feira (14/03), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará. Eles foram recebidos pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, e tiveram a […]
O direito à moradia, além de fundamental à dignidade humana, pode vir a ser um fator positivo de mobilização de toda uma cadeia econômica. Essas e outras discussões estão dentro do escopo de um evento que começa a ser idealizado, numa iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, cuja realização está prevista para o […]
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará realizou, nesta sexta-feira (04/03), a solenidade de afixação da foto do desembargador Teodoro Silva Santos na Galeria de Corregedores, espaço destinado aos profissionais que exerceram o cargo ao longo da história. Participaram do evento, os atuais gestores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), outros magistrados, servidores e […]
Desde este mês de fevereiro, as unidades de registro de imóveis dos Estados e do Distrito Federal serão integradas ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O processo de integração foi discutido durante reunião virtual das Corregedorias Estaduais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira (23/02). O corregedor-geral da Justiça do […]
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará regulamentou a forma de apresentação da prestação de contas das despesas ordinárias dos cartórios vagos no Estado. Todo mês, as serventias devem realizar o procedimento pelo Sistema de Controle de Contas dos Interinos (SIN-CCI), dando assim continuidade ao exercício da atividade notarial e registral. A medida consta na Portaria […]
Com fundamento nos princípios da celeridade e da efetividade processual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/02), a Resolução nº 04/2022, que regulamenta a realização de audiências telepresenciais e por videoconferência fora da sede do juízo processante. A medida entrará em vigor no prazo de um mês. Para […]
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