Projeto do TJCE que leva cidadania a pessoas em situação de rua atendeu 180 vulneráveis em dois meses

• 1780 Visualizações
• 03-11-2022

Ednardo Pereira passou seus primeiros 38 anos de vida sem, de fato, existir oficialmente. Se a falta de registro civil o colocava em uma situação de invisibilidade, os desafios da vida na rua sempre foram bem reais. A pobreza, o vício, a falta de oportunidade se somam ao fato de que, sem documento, o homem […]

Corregedoria-Geral da Justiça suspende atendimento e prazos no dia 1º de novembro

• 2251 Visualizações
• 28-10-2022

As atividades presenciais e os prazos processuais em curso na Corregedoria-Geral da Justiça estarão suspensos no dia 1º de novembro para realização de enceramento de suas dependências, por parte da equipe do Tribunal de Justiça do Ceará. Com isso, através de Portaria nº 65/2022/CGJCE, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, determinou o […]

TJCE escolhe a nova Direção do Poder Judiciário cearense para biênio 2023-2025

• 13761 Visualizações
• 27-10-2022

Com 38 anos de serviços prestados à magistratura cearense, o desembargador Abelardo Benevides Moraes foi eleito, nesta quinta-feira (27/10), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2023-2025. Na mesma sessão, os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe premiação máxima do EnAJUS com projeto “FCB + Humanizado”

• 2664 Visualizações
• 26-10-2022

O Poder Judiciário do Ceará é destaque na 5ª Edição do Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS 2022), com o projeto “FCB + Humanizado”, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, vencedor do Prêmio Tomás de Aquino Guimarães. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26/10), durante evento realizado em Curitiba (PR), com o tema “Transformação Digital […]

Apresentações de iniciativas do TJCE dão início ao Encontro de Administração da Justiça em Curitiba

• 2730 Visualizações
• 24-10-2022

O Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS) 2022 começou nesta segunda-feira (24/10), com apresentações de três trabalhos de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Estruturação Institucional da Gestão da Produtividade Judiciária”, de autoria do desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, do superintendente administrativo Sérgio Mendes de Oliveira Filho e do diretor do Núcleo […]

Práticas exitosas do TJCE serão compartilhadas em Curitiba no encontro sobre “Transformação Digital e Administração da Justiça Pós-Covid”

• 1363 Visualizações
• 18-10-2022

Projetos, programas e ações do Judiciário cearense serão apresentados durante o Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS) – 2022, que ocorrerá de 24 a 27 de outubro, em Curitiba. Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) são autores de sete trabalhos aprovados pela organização do evento, que tem como tema central: […]

Justiça cearense estabelece procedimento para pedidos de desarquivamento de processos físicos ou eletrônicos

• 13012 Visualizações
• 18-10-2022

O Poder Judiciário do Ceará estabeleceu procedimento que deverá ser adotado por partes e advogados para solicitação de desarquivamento de processos eletrônicos ou físicos, inclusive ações arquivadas em unidades judiciárias extintas, transformadas ou agregadas. A medida consta na Portaria Conjunta nº 11/2022 da Presidência e Corregedoria-Geral, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (14/10). De […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” entrega mais de 100 certidões a pessoas em situação de vulnerabilidade

• 1296 Visualizações
• 11-10-2022

Viver sem ter a sua existência reconhecida ainda é a realidade de muitos no Brasil. Essa invisibilidade, gerada pela falta de Registro Civil de Nascimento, pode criar vários problemas para o indivíduo, como não ter acesso às políticas públicas disponibilizadas à população carente. O projeto “Caminho da Visibilidade”, criado no último mês de agosto, surgiu […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” divulga resultados e prossegue atendendo pessoas em situação de rua

• 2649 Visualizações
• 08-09-2022

O projeto “Caminho da Visibilidade”, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, emitindo documentação, principalmente certidões de nascimento para esse público, apresenta balanço positivo desde o seu início, com um projeto-piloto realizado entre os dias 22 e 26 de agosto, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Ao todo, nesse primeiro momento, 183 […]

Publicada relação definitiva de profissionais aptos para atuar como advogado dativo no Judiciário

• 16179 Visualizações
• 26-08-2022

Novo cadastro de advogados dativos já está disponível. Os profissionais vão assegurar os direitos da população carente e os princípios constitucionais de acesso à Justiça. Eles atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial. A relação dos deferidos encontra-se no […]