Caminho da visibilidade: Pessoas em situação de vulnerabilidade comemoram conquista da Certidão de Nascimento

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• 25-11-2022

Pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social que necessitam emitir a 1ª ou 2ª via da Certidão de Nascimento foram atendidas nessa quinta-feira (24/11), na Praça da Bandeira, em Fortaleza, pelo projeto “Caminho da Visibilidade”, iniciativa da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Diretoria […]

Horário de funcionamento dos cartórios nos dias de jogos do Brasil na Copa do Qatar

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• 22-11-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará sugere, por meio do Ofício Circular nº 397/2022, que as serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado apliquem o horário especial de funcionamento, definido pela Portaria nº 2367/2022 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Qatar. A Portaria define […]

Representantes do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça participam de Encontro do Judiciário em Brasília

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• 21-11-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, participam, nestas segunda e terça-feiras (21 e 22/11), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Brasília (DF). O vice-presidente da Corte cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ficará no exercício da […]

Criação da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial reafirma compromisso institucional do TJCE no combate ao racismo

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• 18-11-2022

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cria um importante mecanismo com a finalidade de combater todas e quaisquer espécies de racismo, promover a igualdade racial e desenvolver políticas institucionais antidiscriminatórias no âmbito do Judiciário cearense e, simultaneamente, implementar […]

Portaria define critérios para cancelamento de movimentações processuais cadastradas na Justiça estadual

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• 16-11-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu critérios para cancelamento da distribuição de feitos iniciais ajuizados em sistema diverso, destinados a competências que estão configuradas para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Definidas por meio da Portaria nº 2432/2022, publicada na segunda-feira (14/11), as orientações têm como objetivo manter um padrão de […]

Corregedoria-Geral da Justiça ouve demandas de magistrados de comarcas do Interior

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• 11-11-2022

O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, esteve reunido nessa quarta-feira (09/11), com juízes da 1ª Zona Judiciária no Fórum de Juazeiro do Norte. O objetivo foi ouvir as demandas dos magistrados e discutir os temas mais relevantes para a região. O magistrado também ouviu juízes corregedores permanentes da Secretaria Judiciária […]

Criada Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

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• 09-11-2022

Com a incumbência de organizar informações da administração atual para subsidiar a Gestão do biênio 2023-2025, foi instituída a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. A medida consta na Portaria nº 67/2022, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/11). Clique AQUI para ver na íntegra. Caberá à Comissão proceder ao levantamento […]

Comissão de Transição do TJCE se reúne para recebimento de relatórios da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria

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• 04-11-2022

Integrantes da Comissão de Transição da Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (04/11), para a entrega dos relatórios de transição da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. Ao entregar o relatório ao futuro presidente e atual vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a presidente do Judiciário estadual, […]

Projeto do TJCE que leva cidadania a pessoas em situação de rua atendeu 180 vulneráveis em dois meses

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• 03-11-2022

Ednardo Pereira passou seus primeiros 38 anos de vida sem, de fato, existir oficialmente. Se a falta de registro civil o colocava em uma situação de invisibilidade, os desafios da vida na rua sempre foram bem reais. A pobreza, o vício, a falta de oportunidade se somam ao fato de que, sem documento, o homem […]

Corregedoria-Geral da Justiça suspende atendimento e prazos no dia 1º de novembro

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• 28-10-2022

As atividades presenciais e os prazos processuais em curso na Corregedoria-Geral da Justiça estarão suspensos no dia 1º de novembro para realização de enceramento de suas dependências, por parte da equipe do Tribunal de Justiça do Ceará. Com isso, através de Portaria nº 65/2022/CGJCE, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, determinou o […]