Justiça estadual escolhe lista tríplice para membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 15-12-2022

Os advogados Francisco Érico Carvalho Silveira (44 votos), Joyce Bezerra de Menezes (40 votos) e Plínio Belchior Fernandes (26 votos) foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para compor a lista tríplice que concorre ao cargo de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A […]

Corregedoria da Justiça capacita colaboradores da Região do Cariri sobre as funcionalidades do PJe

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• 09-12-2022

Um total de 47 magistrados e servidores da Região do Cariri receberam treinamento sobre as funcionalidades do Processo Judicial eletrônico no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, o PJeCor. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o sistema na prática. A capacitação ocorreu nessa quinta-feira (08/12), no Fórum Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte. […]

Caminho da visibilidade: Pessoas em situação de vulnerabilidade comemoram conquista da Certidão de Nascimento

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• 25-11-2022

Pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social que necessitam emitir a 1ª ou 2ª via da Certidão de Nascimento foram atendidas nessa quinta-feira (24/11), na Praça da Bandeira, em Fortaleza, pelo projeto “Caminho da Visibilidade”, iniciativa da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Diretoria […]

Horário de funcionamento dos cartórios nos dias de jogos do Brasil na Copa do Qatar

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• 22-11-2022

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará sugere, por meio do Ofício Circular nº 397/2022, que as serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado apliquem o horário especial de funcionamento, definido pela Portaria nº 2367/2022 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Qatar. A Portaria define […]

Representantes do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça participam de Encontro do Judiciário em Brasília

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• 21-11-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, participam, nestas segunda e terça-feiras (21 e 22/11), do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Brasília (DF). O vice-presidente da Corte cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ficará no exercício da […]

Criação da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial reafirma compromisso institucional do TJCE no combate ao racismo

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• 18-11-2022

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cria um importante mecanismo com a finalidade de combater todas e quaisquer espécies de racismo, promover a igualdade racial e desenvolver políticas institucionais antidiscriminatórias no âmbito do Judiciário cearense e, simultaneamente, implementar […]

Portaria define critérios para cancelamento de movimentações processuais cadastradas na Justiça estadual

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• 16-11-2022

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu critérios para cancelamento da distribuição de feitos iniciais ajuizados em sistema diverso, destinados a competências que estão configuradas para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Definidas por meio da Portaria nº 2432/2022, publicada na segunda-feira (14/11), as orientações têm como objetivo manter um padrão de […]

Corregedoria-Geral da Justiça ouve demandas de magistrados de comarcas do Interior

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• 11-11-2022

O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, esteve reunido nessa quarta-feira (09/11), com juízes da 1ª Zona Judiciária no Fórum de Juazeiro do Norte. O objetivo foi ouvir as demandas dos magistrados e discutir os temas mais relevantes para a região. O magistrado também ouviu juízes corregedores permanentes da Secretaria Judiciária […]

Criada Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

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• 09-11-2022

Com a incumbência de organizar informações da administração atual para subsidiar a Gestão do biênio 2023-2025, foi instituída a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. A medida consta na Portaria nº 67/2022, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/11). Clique AQUI para ver na íntegra. Caberá à Comissão proceder ao levantamento […]

Comissão de Transição do TJCE se reúne para recebimento de relatórios da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria

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• 04-11-2022

Integrantes da Comissão de Transição da Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (04/11), para a entrega dos relatórios de transição da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. Ao entregar o relatório ao futuro presidente e atual vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a presidente do Judiciário estadual, […]