Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade segue com inscrições abertas até sexta-feira, dia 22

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• 18-11-2024

Com o objetivo de assegurar o direito fundamental à paternidade reconhecida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), novo mutirão com atendimentos para a campanha “Pai, um presente para a vida toda”. Os(as) interessados(as) têm até esta sexta-feira (22/11) para preencher […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiza primeira reunião de transição para a Gestão 2025-2027 

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• 13-11-2024

Com foco na transparência dos trabalhos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) promoveu, nesta quarta-feira (13/11), a primeira reunião de transição para a Gestão 2025-2027, que terá à frente a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Durante o encontro, foram apresentadas informações para subsidiar a atuação do órgão nos próximos dois anos.  “Já havíamos mostrado toda […]

Orgulho, identificação e pertencimento

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• 07-11-2024

Breno Marcondes   Quantas vezes na vida você teve a oportunidade de recomeçar? Sarah Lopes e Sebastian Pinheiro ressignificaram a trajetória pois, através da campanha “Meu Nome, Minha História”, tiveram a oportunidade de retificar o nome e renascer diante da sociedade. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do […]

Inscrições para mutirão de atendimentos devem ser feitas até 22 de novembro 

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• 06-11-2024

Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade e reduzir o número de brasileiros(as) cujos documentos não constam o nome paterno, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará novo mutirão de atendimentos da campanha […]

Instituídas as comissões de transição para a Gestão 2025-2027 do Poder Judiciário 

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• 04-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou, nesta segunda-feira (04/11), a publicação das portarias que instituem as comissões especiais temporárias que viabilizarão o processo de transição para a Gestão 2025-2027. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA).   A Portaria nº 2389/2024, da última sexta-feira (01/11), dispõe sobre os juízes […]

Tribunal de Justiça doará valores de prestações pecuniárias para o Programa Ceará Sem Fome 

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• 01-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir das unidades com competência criminal, destinará valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais ao Programa Ceará Sem Fome, para subconta específica criada especialmente para fins de recebimento. A iniciativa foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela corregedora-geral […]

Campanha viabiliza retificação de nome e gênero de pessoas trans

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• 29-10-2024

Pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus registros civis podem participar da campanha “Meu Nome, Minha História”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A […]

Desembargadores do TJCE elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2027

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• 10-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador […]

Judiciário cearense inicia preparações administrativas para o 2º Mutirão Processual Penal

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• 10-10-2024

Para dar celeridade a demandas relacionadas a processos penais para desafogar o sistema penitenciário, foi articulada, na manhã desta quinta-feira (10/10), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, as primeiras deliberações administrativas para a realização do 2º Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mobilização ocorrerá ao longo do mês de novembro. […]

Corregedoria de Justiça de Santa Catarina conhece práticas da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que são referência no país

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• 08-10-2024

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) de Fortaleza recebeu, nesta terça-feira (08/10), a visita do corregedor-geral da Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, acompanhado de juízes corregedores e servidores. A iniciativa, articulada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará, teve como objetivo principal conhecer as práticas de atuação nos cartórios e […]