Etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC será neste sábado (29)

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• 28-03-2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, exclusivamente neste sábado (29/03), a segunda fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A etapa é destinada a examinandas e examinandos cuja fotografia não foi considerada suficiente para a validação da autodeclaração […]

TJCE divulga nomes de pessoas que tiveram autodeclaração validada na primeira fase do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

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• 18-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação das pessoas que tiveram a autodeclaração validada na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Os nomes podem ser conferidos, respectivamente, nos Editais nº 59/2025 e nº 61/2025, publicados no […]

Formulário de inscrição e cartilha sobre procedimento de heteroidentificação para 3º ENAM e 1º ENAC já estão disponíveis no Portal do TJCE

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• 24-02-2025

O formulário eletrônico com requerimento para validação de examinandos(as) autodeclarados(as) negros(as) (pretos/as ou pardos/as) para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) já está disponível. O documento é destinado à Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para acessar, clique AQUI ou acesse o banner […]

1º Exame Nacional dos Cartórios terá procedimento de heteroidentificação realizado pelo TJCE

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• 21-02-2025

O 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2025.1), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), está com inscrições abertas até o próximo dia 27 de fevereiro. Para realizar o procedimento de heteroidentificação do Exame, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a atuação das Comissões […]

Judiciário cearense regulamenta procedimento de heteroidentificação para 3º ENAM – Exame Nacional da Magistratura 2025.1

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• 21-02-2025

O Poder Judiciário cearense regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de examinandos(as) negros(as) – pretos(as) e pardos(as) – para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.1), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para acessar o Edital e se […]

Comissões de Heteroidentificação integram esforço do TJCE para garantir justiça social e pluralidade  

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• 20-12-2024

      “Se preto de alma branca, pra você, é o exemplo da dignidade, não nos ajuda, só nos faz sofrer. Nem resgata nossa identidade. Quem cede a vez não quer vitória. Somos herança da memória. Temos a cor da noite, filhos de todo açoite, fato real de nossa história!”  A tessitura musical de […]

TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao 2º ENAM 

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• 06-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (06/09), a relação dos(as) examinandos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), após a análise dos recursos para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). A lista está disponível no Edital nº […]

TJCE divulga lista de aprovados na averiguação presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2° ENAM 2024.2

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• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (27/08), a relação de examinandos(as) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 78 convocados(as), 14 tiveram autodeclaração validada, 43 faltaram e 21 não […]

Primeira lista de aprovados no procedimento de heteroidentificação para o ENAM 2024.2 é divulgada pelo TJCE

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• 21-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (21/08), a primeira lista de examinandos(as) aprovados(as) na etapa de análise fotográfica do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 103 inscritos(as), 25 tiveram autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) validada. Os nomes constam no Edital […]

Solicitações de heteroidentificação para Enam 2024.2 encerram nesta quinta-feira, dia 15 

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• 14-08-2024

Termina nesta quinta-feira (15), às 14 horas, o prazo para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), que desejam participar do 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2024.2), solicitarem a validação de sua condição de cor ou raça junto às Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]