Corregedoria da Justiça uniformiza procedimentos para escuta de crianças vítimas ou testemunhas de violência

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• 17-11-2023

O Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará passou por atualização, contando agora com uma Seção Única que uniformiza os procedimentos relativos às oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nas audiências de Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Em conformidade com a lei nº 13.431/2017, os […]

Comissão de Soluções Fundiárias do Judiciário realiza 2ª visita de inspeção em Fortaleza

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• 17-11-2023

Com o foco na promoção de práticas de pacificação social e subsidiar decisões judiciais, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou, nesta quinta-feira (16/11), visita de inspeção a um terreno onde vivem várias famílias em Fortaleza, objeto de um processo que demanda delimitação de área pública e privada […]

TJCE instala, nesta segunda-feira (20), a 2ª Vara Cível e a Central de Atendimento de Brejo Santo

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• 16-11-2023

Visando ampliar a infraestrutura das comarcas do Interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, vai instalar a 2ª Vara Cível de Brejo Santo, na próxima segunda-feira (20/11). Com a novidade, a Comarca passará a contar com três Varas, sendo duas cíveis e uma criminal. Ao todo, foram investidos […]

Acessibilidade: TJCE disponibiliza banheiro exclusivo para pessoas ostomizadas

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• 16-11-2023

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando ações para tornar cada vez mais acessível o Poder Judiciário a todos os públicos que utilizam os serviços da Justiça. Com esse compromisso, entregou um banheiro exclusivo para pessoas ostomizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quinta-feira (16/11). A iniciativa da Diretoria do Fórum […]

Avaliação técnica do BID destaca que Promojud do TJCE vem se desenvolvendo de forma “espetacular”

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• 14-11-2023

Com apresentação de resultados bastante efetivos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta terça-feira (14/11), período de avaliação da 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). Os trabalhos foram conduzidos por equipe de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Líder em Modernização do Estado no BID, Mariano […]

Comitê Multissetorial do TJCE vai à Praça do Ferreira para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social

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• 14-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua promovendo ações de cidadania para facilitar a vida da população. Por isso, nesta terça-feira (14/11), ocorreu a segunda ação externa para pessoas em situação de rua na Praça do Ferreira em Fortaleza, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas […]

Projeto promove divulgação da Lei Maria da Penha de forma simples e acessível para população

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• 13-11-2023

Com o intuito de promover a divulgação das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher para a população, o Judiciário cearense, por meio do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, iniciou na sexta-feira (10/11) o primeiro encontro do “Minicurso – […]

Judiciário cearense recebe BID para 2ª Missão de Supervisão do Promojud a partir desta segunda-feira, dia 13

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• 10-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (13/11), a equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). A visita, que prossegue até 14 de novembro, é organizada pelo banco com o apoio da Unidade de Gerenciamento do Promojud […]

Comissão do TJCE vai participar da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial em Brasília

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• 10-11-2023

Para ampliar o debate sobre representatividade e o acesso de pessoas negras à Justiça, a partir da próxima segunda-feira (13/11), o desembargador André Costa, que preside a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o juiz Juraci de Sousa Santos Junior, titular da 2ª […]

Projeto “Inclusão em Foco” do TJCE prepara profissionais da Justiça para atender de forma inclusiva populações vulneráveis

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• 10-11-2023

Com o objetivo de promover atendimento adequado a todos os públicos que buscam os serviços da Justiça, o Poder Judiciário cearense está realizando o projeto pioneiro “Inclusão em Foco: Ciclo de Palestras para Atendimento às Populações Vulneráveis”, que tem à frente a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A palestra de abertura, “Diferenças que se […]