Parceria entre TJCE e Urca vai viabilizar programa Pai Presente para reconhecimento voluntário de paternidade no Crato

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• 23-11-2023

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (URCA) para a realização de atividades e iniciativas que visem o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no âmbito do programa Pai Presente, que possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade para pessoas que ainda não possuem esse registro. […]

Mais de 4.700 vítimas de violência doméstica são acompanhadas pela Central da Mulher de Fortaleza

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• 23-11-2023

Prosseguindo com a programação da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (22/11), a Central da Mulher que acompanha a efetividade das Medidas Protetivas distribuídas para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza, desde a interposição até o […]

Conheça os Enunciados do Fonavid que norteiam atuação do Judiciário no combate à violência contra mulher

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• 22-11-2023

A luta pela proteção dos direitos das mulheres tem um importante aliado, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Este órgão tem desempenhado um papel crucial na formulação de Enunciados que norteiam a atuação judicial nesse contexto delicado. Os Enunciados do Fonavid representam um conjunto de […]

Novos horizontes da Justiça Restaurativa: A reflexão como ferramenta de rompimento com a violência

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• 22-11-2023

Ao proporcionar um espaço seguro para reflexão e responsabilização, a Justiça Restaurativa busca transformar agressores em indivíduos conscientes, capazes de romper com padrões de violência e construir relacionamentos saudáveis. Na terceira matéria da série “Novos horizontes da Justiça restaurativa”, conheça a iniciativa que propõe um método alternativo para promover o rompimento e a prevenção da […]

Projeto de Justiça Itinerante realiza mais de 400 atendimentos durante Semana Nacional da Conciliação

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• 21-11-2023

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), o projeto “Justiça Itinerante” realizou 417 atendimentos entre os dias 6 e 10 de novembro no stand do Shopping Iguatemi, onde foram atendidas demandas pré-processuais, processuais e de cidadania. A iniciativa, lançada durante a XVIII Semana Nacional […]

Novos horizontes da Justiça Restaurativa: Guardiões dos círculos restaurativos contam vivências e aprendizados

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• 21-11-2023

A crença na restauração de vida do ser humano é latente nos guardiões dos círculos restaurativos. Eles acreditam no poder da fala e da escuta, constroem e reconstroem histórias e pensamentos, induzem a empatia do próximo, acreditam na cura. O papel dos guardiões ou facilitadores da Justiça Restaurativa é tema da segunda reportagem da série […]

Programa Entrega Responsável: TJCE define novo prazo para audiência de ratificação

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• 21-11-2023

Com o objetivo de atualizar o Programa Entrega Responsável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Resolução nº 32/2023, que define novo prazo para realização da oitiva de gestantes ou genitoras que têm interesse em entregar seus(suas) filhos(as) para adoção. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE e publicada no Diário […]

Tribunal de Justiça do Ceará entrega Fórum reformado, instala 2ª Vara Cível e a Central de Atendimento em Brejo Santo

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• 20-11-2023

Em continuidade às melhorias das unidades do Judiciário no Interior com finalidade de promover aumento da capacidade para atender a demanda processual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou nesta segunda-feira (20/11), mais uma reforma com a instalação da 2ª Vara Cível de Brejo Santo. Com a ampliação, […]

Iniciada expansão da Central de Atendimento do Judiciário no Interior com inauguração da CAJ em Brejo Santo

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• 20-11-2023

A população da Comarca de Brejo Santo, no Cariri, passa a contar a partir desta segunda-feira (20/11), com mais uma opção de atendimento no Judiciário. Trata-se da instalação da Central de Atendimento do Judiciário (CAJ) no Fórum da cidade, uma iniciativa que representa o ponto de partida do plano de expansão da Central para as […]

Judiciário adere aos 21 dias de ativismo contra violência doméstica e realiza 25ª Semana pela Paz em Casa

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• 20-11-2023

O Poder Judiciário cearense adere, a partir desta segunda-feira (20/11), à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, composta por uma série de ações com o objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida […]