Parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Cerá possibilita baixa de 25 mil processos de Execuções Fiscais em 12 dias

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• 14-12-2023

As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12/12). A medida foi possível graças a Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]

Inaugurada Sala do Núcleo de Justiça 4.0 de Execução de Título Extrajudicial para aprimorar rotinas de trabalho

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• 13-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nesta quarta-feira (13/12) a Sala do Núcleo de Justiça 4.0 – Execução de Título Extrajudicial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Na ocasião, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou que o TJCE é um dos primeiros tribunais a implementar a medida e que há […]

Comarca de Jaguaribe ganha Fórum moderno e instalação da 2ª Vara para tornar serviços mais ágeis ao cidadão

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• 12-12-2023

Os 33.726 moradores de Jaguaribe passaram a contar com um Fórum modernizado e com a instalação da 2ª Vara, que ampliam a capacidade de atendimento da Comarca, distante 314 km de Fortaleza. As duas entregas ocorreram, nesta terça-feira (12/12), durante solenidade com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo […]

Representantes do Judiciário tratam sobre melhorias para Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude no TJCE

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• 29-11-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quarta-feira (29/11), com representantes dos órgãos do Judiciário estadual que compõem os Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude, para avaliar e debater melhorias para estas áreas. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Estiveram presentes […]

Domicílio Judicial Eletrônico será integrado ao PJe a partir desta quinta-feira, dia 30

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• 29-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, a partir da próxima quinta-feira (30/11) , o Domicílio Judicial Eletrônico será integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com a Resolução nº455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Domicílio Judicial Eletrônico foi criado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações […]

Comissão Organizadora anuncia trabalhos selecionados para II Congresso Interinstitucional de Pesquisas

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• 29-11-2023

A Comissão Organizadora do II Congresso Interinstitucional de Pesquisas divulgou a lista de trabalhos selecionados para apresentação nas sessões temáticas. O evento presta homenagem ao professor Paulo Bonavides e celebra os 120 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os […]

Assistência Militar do TJCE reforça compromisso com campanha Novembro Azul

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• 29-11-2023

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou nesta quarta-feira (29/11), a palestra “Saúde do homem – Câncer de próstata”, ministrada pelo médico urologista, Lucas Borges. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e contou com a participação de vários militares. O palestrante ressaltou a importância da educação sobre saúde […]

Projeto “Meu Corpo Também Pulsa! ” completa um ano de ações em dezembro ao concluir mais uma etapa

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• 29-11-2023

No próximo dia 8 de dezembro (uma sexta-feira) acontece, na Casa do Barão de Camocim o Cerimonial de certificação do 1º Ciclo Formativo em Direitos Humanos do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!” do Poder Judiciário cearense. A iniciativa é pioneira no país e tem o objetivo de promover a dignidade menstrual de mulheres cisgêneras e […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe presidente do STF para lançamento do Programa Justiça 4.0

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• 28-11-2023

O Poder Judiciário cearense recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (1º/12), que virá a Fortaleza para o lançamento do Programa Justiça 4.0. O ministro será recepcionado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, na […]

Projeto “Custódia Restaurativa” é apresentado à Presidência do TJCE

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• 28-11-2023

Representantes do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram, na tarde desta terça-feira (28/11), o projeto “Custódia Restaurativa” para o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A iniciativa é voltada para pessoas presas em flagrante por crimes comuns e beneficiados com a liberdade durante […]