Conheça os Enunciados do Fonavid que norteiam atuação do Judiciário no combate à violência contra mulher

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• 22-11-2023

A luta pela proteção dos direitos das mulheres tem um importante aliado, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Este órgão tem desempenhado um papel crucial na formulação de Enunciados que norteiam a atuação judicial nesse contexto delicado. Os Enunciados do Fonavid representam um conjunto de […]

Novos horizontes da Justiça Restaurativa: A reflexão como ferramenta de rompimento com a violência

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• 22-11-2023

Ao proporcionar um espaço seguro para reflexão e responsabilização, a Justiça Restaurativa busca transformar agressores em indivíduos conscientes, capazes de romper com padrões de violência e construir relacionamentos saudáveis. Na terceira matéria da série “Novos horizontes da Justiça restaurativa”, conheça a iniciativa que propõe um método alternativo para promover o rompimento e a prevenção da […]

Projeto de Justiça Itinerante realiza mais de 400 atendimentos durante Semana Nacional da Conciliação

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• 21-11-2023

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), o projeto “Justiça Itinerante” realizou 417 atendimentos entre os dias 6 e 10 de novembro no stand do Shopping Iguatemi, onde foram atendidas demandas pré-processuais, processuais e de cidadania. A iniciativa, lançada durante a XVIII Semana Nacional […]

Novos horizontes da Justiça Restaurativa: Guardiões dos círculos restaurativos contam vivências e aprendizados

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• 21-11-2023

A crença na restauração de vida do ser humano é latente nos guardiões dos círculos restaurativos. Eles acreditam no poder da fala e da escuta, constroem e reconstroem histórias e pensamentos, induzem a empatia do próximo, acreditam na cura. O papel dos guardiões ou facilitadores da Justiça Restaurativa é tema da segunda reportagem da série […]

Programa Entrega Responsável: TJCE define novo prazo para audiência de ratificação

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• 21-11-2023

Com o objetivo de atualizar o Programa Entrega Responsável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Resolução nº 32/2023, que define novo prazo para realização da oitiva de gestantes ou genitoras que têm interesse em entregar seus(suas) filhos(as) para adoção. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE e publicada no Diário […]

Tribunal de Justiça do Ceará entrega Fórum reformado, instala 2ª Vara Cível e a Central de Atendimento em Brejo Santo

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• 20-11-2023

Em continuidade às melhorias das unidades do Judiciário no Interior com finalidade de promover aumento da capacidade para atender a demanda processual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou nesta segunda-feira (20/11), mais uma reforma com a instalação da 2ª Vara Cível de Brejo Santo. Com a ampliação, […]

Iniciada expansão da Central de Atendimento do Judiciário no Interior com inauguração da CAJ em Brejo Santo

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• 20-11-2023

A população da Comarca de Brejo Santo, no Cariri, passa a contar a partir desta segunda-feira (20/11), com mais uma opção de atendimento no Judiciário. Trata-se da instalação da Central de Atendimento do Judiciário (CAJ) no Fórum da cidade, uma iniciativa que representa o ponto de partida do plano de expansão da Central para as […]

Judiciário adere aos 21 dias de ativismo contra violência doméstica e realiza 25ª Semana pela Paz em Casa

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• 20-11-2023

O Poder Judiciário cearense adere, a partir desta segunda-feira (20/11), à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, composta por uma série de ações com o objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida […]

Corregedoria da Justiça uniformiza procedimentos para escuta de crianças vítimas ou testemunhas de violência

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• 17-11-2023

O Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará passou por atualização, contando agora com uma Seção Única que uniformiza os procedimentos relativos às oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nas audiências de Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Em conformidade com a lei nº 13.431/2017, os […]

Comissão de Soluções Fundiárias do Judiciário realiza 2ª visita de inspeção em Fortaleza

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• 17-11-2023

Com o foco na promoção de práticas de pacificação social e subsidiar decisões judiciais, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou, nesta quinta-feira (16/11), visita de inspeção a um terreno onde vivem várias famílias em Fortaleza, objeto de um processo que demanda delimitação de área pública e privada […]