O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/02), duas resoluções, sendo uma para reforçar as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado e outra voltada à promoção da equidade racial. A sessão pode ser conferida no Canal do TJCE no Youtube. Conforme explicado […]
“Se preto de alma branca, pra você, é o exemplo da dignidade, não nos ajuda, só nos faz sofrer. Nem resgata nossa identidade. Quem cede a vez não quer vitória. Somos herança da memória. Temos a cor da noite, filhos de todo açoite, fato real de nossa história!” A tessitura musical de […]
A quinta matéria da série “Muitos jeitos de ser mãe”, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJCE, traz relatos de profissionais da Justiça que, além de lidar com todas as emoções e desafios que envolvem a maternidade, encontram força e resiliência para enfrentar o racismo cotidiano e lutar para que seus filhos e filhas possam […]
As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, sobre as atividades desenvolvidas, especialmente de avaliação de candidatos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). As comissões avaliaram se a condição autodeclarada pelos […]
As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram na noite dessa quinta-feira (22/02), por meio de videoconferência, para debater os detalhes e os procedimentos em relação ao Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os grupos serão responsáveis pelas avaliações de autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Enam. […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará instituiu, por meio da Portaria nº 176/2024, sua própria Comissão de Heteroidentificação, com o objetivo de garantir a devida identificação étnico-racial nos concursos para a magistratura. A iniciativa foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (30/01). A Comissão será composta por quatro membros: os […]
Na segunda reportagem da série sobre o trabalho desenvolvido pelo TJCE em 2023, destacamos várias iniciativas que contribuem diretamente para auxiliar o cidadão menos favorecido, bem como projetos que ajudam na preservação do meio ambiente […]
Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, o livro “Agenda Brasileira – Racismo” foi lançado nessa quarta-feira (22/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A obra, que aborda o racismo em seus aspectos individual, institucional e estrutural, reúne dez artigos escritos por 12 autores, entre eles, o desembargador […]
Para ampliar o debate sobre representatividade e o acesso de pessoas negras à Justiça, a partir da próxima segunda-feira (13/11), o desembargador André Costa, que preside a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o juiz Juraci de Sousa Santos Junior, titular da 2ª […]
O Poder Judiciário cearense está representado no II Seminário de Questões Raciais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorre nesta segunda-feira (04/09), no auditório do órgão nacional de Justiça, no formato presencial e remoto, com transmissão pelo YouTube. O seminário foi aberto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, […]
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