Tribunal de Justiça do Ceará conclui segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para ENAM 

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• 22-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou, nesta sexta-feira (22/03), a segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Nesta fase, as pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), domiciliadas no Estado, que informaram, conforme quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), suas […]

Divulgada primeira lista de aprovados no processo de heteroidentificação 

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• 18-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (18/03), a primeira lista com a relação dos candidatos aprovados na etapa de análise fotográfica para o procedimento de heteroidentificação, voltado ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Os nomes constam no Edital 68/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo Também foi divulgada nesta segunda-feira […]

Inscrições para procedimento de heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura terminam nesta quinta-feira, dia 7

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• 06-03-2024

O período de inscrição para o procedimento de heteroidentificação voltado ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM) termina nesta quinta-feira (07/03). As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão as responsáveis pelas avaliações de autodeclaração. Pessoas autodeclaradas negra (pretas ou pardas), domiciliadas no Estado do Ceará, que tenham […]

TJCE lança cartilha sobre procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação racial no ENAM

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• 28-02-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, desenvolveram cartilha para esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatos(as) negros(as) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e outros concursos no âmbito da […]

Comissões de Heteroidentificação do TJCE se preparam para avaliação de candidatos ao Exame Nacional da Magistratura

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• 23-02-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram na noite dessa quinta-feira (22/02), por meio de videoconferência, para debater os detalhes e os procedimentos em relação ao Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os grupos serão responsáveis pelas avaliações de autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Enam. […]

TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação de candidatos negros para Exame Nacional da Magistratura

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• 21-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A medida consta na Portaria nº 354/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (21/02). O documento também define a atuação das Comissões de Heteroidentificação no âmbito […]

Tribunal de Justiça cria Comissão de Heteroidentificação para cotas raciais em concursos

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• 31-01-2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará instituiu, por meio da Portaria nº 176/2024, sua própria Comissão de Heteroidentificação, com o objetivo de garantir a devida identificação étnico-racial nos concursos para a magistratura. A iniciativa foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (30/01). A Comissão será composta por quatro membros: os […]