TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao 2º ENAM 

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• 06-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (06/09), a relação dos(as) examinandos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), após a análise dos recursos para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). A lista está disponível no Edital nº […]

TJCE divulga lista de aprovados na averiguação presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2° ENAM 2024.2

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• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (27/08), a relação de examinandos(as) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 78 convocados(as), 14 tiveram autodeclaração validada, 43 faltaram e 21 não […]

Primeira lista de aprovados no procedimento de heteroidentificação para o ENAM 2024.2 é divulgada pelo TJCE

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• 21-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (21/08), a primeira lista de examinandos(as) aprovados(as) na etapa de análise fotográfica do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 103 inscritos(as), 25 tiveram autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) validada. Os nomes constam no Edital […]

Solicitações de heteroidentificação para Enam 2024.2 encerram nesta quinta-feira, dia 15 

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• 14-08-2024

Termina nesta quinta-feira (15), às 14 horas, o prazo para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), que desejam participar do 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2024.2), solicitarem a validação de sua condição de cor ou raça junto às Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]

Cartilha sobre procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação racial para 2ª edição do ENAM já está disponível no Portal do TJCE 

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• 01-08-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, lançaram, nesta quinta-feira (01/08), cartilha para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatos(as) negros(as) para a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM – […]

TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação para 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura

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• 30-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação e de validação da condição de pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2024.2). A medida consta na Portaria nº 1754/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta terça-feira (30/07). O documento também […]

TJCE conclui o curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade Racial no Judiciário” com encontros e aulas presenciais

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• 27-04-2024

Com foco na promoção da igualdade e equidade racial e de políticas judiciárias antirracistas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através de suas Comissões de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR), de Heteroidentificação (CH) e Recursal de Heteroidentificação (CRH), por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou o curso […]

Comissões de Heteroidentificação apresentam resultados dos trabalhos para Presidência do TJCE

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• 26-04-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, sobre as atividades desenvolvidas, especialmente de avaliação de candidatos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). As comissões avaliaram se a condição autodeclarada pelos […]

TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao ENAM

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• 15-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (15/04), a relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), após a análise dos recursos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A lista está disponível no Edital nº 94/2024. O comprovante de […]

TJCE divulga relação de candidatos ao ENAM com autodeclaração validada após entrevista de heteroidentificação

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• 27-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (27/03), a relação dos(as) candidatos(as) que tiveram a autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação após realização de entrevista por videoconferência. A lista, por ordem alfabética, está disponível no Edital nº 76/2024. Participaram desta etapa pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), domiciliadas no Estado do Ceará, […]