1º Exame Nacional dos Cartórios terá procedimento de heteroidentificação realizado pelo TJCE

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• 21-02-2025

O 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2025.1), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), está com inscrições abertas até o próximo dia 27 de fevereiro. Para realizar o procedimento de heteroidentificação do Exame, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a atuação das Comissões […]

Judiciário cearense regulamenta procedimento de heteroidentificação para 3º ENAM – Exame Nacional da Magistratura 2025.1

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• 21-02-2025

O Poder Judiciário cearense regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de examinandos(as) negros(as) – pretos(as) e pardos(as) – para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.1), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para acessar o Edital e se […]

Comissões de Heteroidentificação integram esforço do TJCE para garantir justiça social e pluralidade  

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• 20-12-2024

      “Se preto de alma branca, pra você, é o exemplo da dignidade, não nos ajuda, só nos faz sofrer. Nem resgata nossa identidade. Quem cede a vez não quer vitória. Somos herança da memória. Temos a cor da noite, filhos de todo açoite, fato real de nossa história!”  A tessitura musical de […]

TJCE divulga resultado dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra ao 2º ENAM 

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• 06-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (06/09), a relação dos(as) examinandos(as) que tiveram a autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) validada pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), após a análise dos recursos para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). A lista está disponível no Edital nº […]

TJCE divulga lista de aprovados na averiguação presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2° ENAM 2024.2

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• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (27/08), a relação de examinandos(as) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 78 convocados(as), 14 tiveram autodeclaração validada, 43 faltaram e 21 não […]

Primeira lista de aprovados no procedimento de heteroidentificação para o ENAM 2024.2 é divulgada pelo TJCE

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• 21-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (21/08), a primeira lista de examinandos(as) aprovados(as) na etapa de análise fotográfica do procedimento de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional da Magistratura (2º ENAM – 2024.2). Dos(as) 103 inscritos(as), 25 tiveram autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) validada. Os nomes constam no Edital […]

Solicitações de heteroidentificação para Enam 2024.2 encerram nesta quinta-feira, dia 15 

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• 14-08-2024

Termina nesta quinta-feira (15), às 14 horas, o prazo para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), que desejam participar do 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2024.2), solicitarem a validação de sua condição de cor ou raça junto às Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]

Cartilha sobre procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação racial para 2ª edição do ENAM já está disponível no Portal do TJCE 

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• 01-08-2024

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, lançaram, nesta quinta-feira (01/08), cartilha para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação de candidatos(as) negros(as) para a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM – […]

TJCE regulamenta procedimentos de heteroidentificação para 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura

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• 30-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação e de validação da condição de pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) para o 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2024.2). A medida consta na Portaria nº 1754/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta terça-feira (30/07). O documento também […]

TJCE conclui o curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade Racial no Judiciário” com encontros e aulas presenciais

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• 27-04-2024

Com foco na promoção da igualdade e equidade racial e de políticas judiciárias antirracistas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através de suas Comissões de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR), de Heteroidentificação (CH) e Recursal de Heteroidentificação (CRH), por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou o curso […]