As Varas Cíveis das Comarcas de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Maranguape, Canindé, Barbalha e Aquiraz contarão, até 28 de janeiro, com o auxílio de juízes leigos vinculados ao Núcleo de Produtividade Remota (NPR) para atuarem em processos e procedimentos de competências dos Juizados Especiais Cíveis. O objetivo é dar mais celeridade aos julgamentos de […]
Com o objetivo de prestar esclarecimentos à sociedade e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu, durante seis audiências públicas promovidas em 2021, a população de 42 comarcas do Interior, além da unidade de Fortaleza. As audiências, realizadas por videoconferências, ouviram […]
Concentrando esforços para ampliar a prestação jurisdicional à população, o Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (NPR-TJCE), que auxilia unidades judiciárias da Capital e Interior no julgamento de ações, julgou 120 mil processos desde que foi instituído, em março de 2019. Do total, somente neste ano (janeiro a novembro), o NPR […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou, em novembro, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todo o Estado. Estão contempladas, inicialmente, as unidades integrantes dos 1º, 2º e 3º Ciclos de Migração e Implantação. Mas para que o projeto fosse bem executado, foi necessário utilizar unidades piloto, como as 1ªs Varas das […]
A população da Comarca de Quixadá recebeu a 2ª Vara Criminal, durante solenidade, nesta terça-feira (30/11), conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O aumento é considerado uma medida de avanço para promover mais celeridade e ampliação dos serviços ao cidadão. “Cada passo do Poder Judiciário no […]
Os cidadãos que se inscreveram à função de jurados para 2022 devem ficar atentos. As listas definitivas com os nomes estão sendo publicadas pelas unidades que têm competência do júri popular. Os interessados devem consultar o Diário da Justiça, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade constitui serviço público relevante, […]
Completando seis meses de funcionamento, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupaci-TJCE) divulgou o balanço de suas atividades no período. Ao todo, foram totalizados 39.241 expedientes entre maio, quando o órgão começou a funcionar, e outubro de 2021. Para a juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itapajé condenou Francisco Augusto Costa, o “Alfredo Cigano”, a 27 anos de prisão e seu filho, Francisco Gleyson Costa, o “Gleissinho”, há 28 anos e dois meses de reclusão em regime inicialmente fechado, após participação em crime cometido há 21 anos, que resultou em […]
As populações das Comarcas de Chaval, Jijoca de Jericoacoara, Jaguaribe e Monsenhor Tabosa ganharam o reforço de quatro novos juízes. Eles foram empossados na tarde desta quinta-feira (21/10), durante solenidade semipresencial, conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará […]
O Interior do Estado ganhará o reforço de 28 novos juízes para atender as demandas da população cearense. Eles foram empossados nesta sexta-feira (15/10), durante solenidade conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), seguindo todos os protocolos […]
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