Presidente do TJCE acompanha comitiva do CNJ em visita a unidades prisionais

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• 17-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, acompanhou, nesta quarta-feira (17/11), a visita da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em unidades prisionais do Ceará. A equipe do CNJ está cumprindo atividades previstas em planejamento, elaborado em conjunto com TJCE, para aprimorar as rotinas de serviço do […]

Equipe do CNJ está no Ceará para alinhar ações de aprimoramento do sistema carcerário

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• 16-11-2021

Magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão no Ceará para discutir o aprimoramento do Sistema Carcerário. A comitiva, que tem à frente a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura, foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Entre os compromissos, […]

Esmec avança no incentivo à pesquisa

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• 10-11-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) teve seu projeto de pesquisa –“Panorama quali-quantitativo da aplicabilidade do controle de convencionalidade no Poder Judiciário brasileiro entre os anos de 2015 a 2022: uma análise sobre o comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos”, – aprovado na convocação pública do Conselho Nacional de […]

CNJ realiza correição em Varas Criminais e inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado a partir da próxima terça-feira

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• 09-11-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]

Prossegue até 3 de novembro consulta pública das Metas Nacionais para aprimorar a Justiça em 2022

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• 21-10-2021

Está disponível a continuação da Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais para aprimorar a Justiça em 2022. Magistrados, advogados, defensores, membros do Ministério Público, servidores e cidadãos em geral poderão participar da pesquisa, por meio do link, até o dia 3 de novembro. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, tem como […]

TJCE aprova encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, objetivando ampliar capacidade de atendimento do Poder Judiciário estadual

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• 18-10-2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (18/10), encaminhamento de Projeto de Lei que amplia a capacidade de atendimento do Poder Judiciário. A sessão virtual foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Desde o início da Gestão temos trabalhado soluções para proporcionar uma Justiça mais célere […]

Tribunal de Justiça do Ceará e CNJ alinham plano para aperfeiçoar o sistema carcerário no Estado

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• 05-10-2021

Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos por videoconferência, nessa segunda-feira (04/10). Ficou definido plano de ação para aperfeiçoar e corrigir procedimentos atuais. A meta é tornar o sistema carcerário do Ceará referência no […]

Comitê Estratégico realiza primeira reunião híbrida desde o início da pandemia e avalia números do Judiciário

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• 29-09-2021

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta quarta-feira (29/09), a 5ª reunião para apresentar o andamento de projetos da Justiça estadual. Foi a primeira vez, desde o início da pandemia, que o encontro se deu de forma híbrida, por videoconferência, e também com gestores reunidos presencialmente no Fórum Clóvis Beviláqua […]

Poder Judiciário do Ceará ocupa 6ª posição em ranking do Relatório Justiça em Números

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• 29-09-2021

A capacidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de atender aos processos novos, sem deixar de dar andamento aos antigos, continua melhorando. É o que aponta o Relatório Justiça em Números 2021 (com dados referentes a 2020), divulgado nessa terça-feira (28/09). O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJCE, que reflete essa capacidade […]

3º Fórum Nacional de Alternativas Penais está com inscrições abertas

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• 27-09-2021

O 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que começa no próximo dia 28 de setembro, está com inscrições abertas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece este ano de maneira virtual. Essa edição reúne especialistas nacionais e internacionais, promovendo o tema ‘Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: […]