CNJ

3º Fórum Nacional de Alternativas Penais está com inscrições abertas

3º Fórum Nacional de Alternativas Penais está com inscrições abertas

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  • 27-09-2021
O 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que começa no próximo dia 28 de setembro, está com inscrições abertas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece este ano de maneira virtual. Essa edição reúne especialistas nacionais e internacionais, promovendo o tema ‘Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: […]
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Plano Nacional de Judicialização da Saúde é apresentado durante IV Jornada de Saúde do CNJ

Plano Nacional de Judicialização da Saúde é apresentado durante IV Jornada de Saúde do CNJ

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  • 13-09-2021
Na última quinta-feira (09/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, que contou com a colaboração dos Comitês Estaduais, entre eles, o do Ceará. Durante apresentação dos Planos de Ação estaduais, o CNJ destacou uma […]
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XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a 12 de novembro

XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a 12 de novembro

  • 3230 Visualizações
  • 10-09-2021
Quem deseja construir uma solução consensual para um conflito no Judiciário estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 8 a 12 de novembro. A mobilização é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do […]
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TJCE encerra, nesta terça-feira, votação de magistrado para Comissão de Enfrentamento do Assédio

TJCE encerra, nesta terça-feira, votação de magistrado para Comissão de Enfrentamento do Assédio

  • 1101 Visualizações
  • 12-07-2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (12/07), votação para eleição de magistrada ou magistrado que vai compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Ceará. A medida está no Edital nº 93/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (07/07). […]
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CNJ realiza inspeção virtual na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

CNJ realiza inspeção virtual na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

  • 1347 Visualizações
  • 09-07-2021
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu, na tarde desta sexta-feira (09/07), os trabalhos de inspeção ordinária virtual na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. A abertura contou com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e do corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O resultado dos […]
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Prazo para participar de pesquisa que vai aprimorar a Justiça em 2022 termina no próximo dia 18

Prazo para participar de pesquisa que vai aprimorar a Justiça em 2022 termina no próximo dia 18

  • 1346 Visualizações
  • 08-07-2021
Os operadores do Direito e a população em geral têm até o dia 18 de julho para participar de pesquisa pública cuja finalidade é a construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2022. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, tem como objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar […]
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TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

  • 970 Visualizações
  • 06-07-2021
O total de 606.530 sentenças e acórdãos produzidos pelo Poder Judiciário cearense coloca o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre os 10 tribunais estaduais mais produtivos do Brasil no primeiro semestre de 2021. Os resultados são significativos principalmente para a população que obteve resposta célere da Justiça estadual. Os dados são contabilizados pelo Conselho […]
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Comitê Estadual da Saúde do TJCE prepara plano de ação para envio ao CNJ

Comitê Estadual da Saúde do TJCE prepara plano de ação para envio ao CNJ

  • 1376 Visualizações
  • 28-06-2021
O Comitê Estadual da Saúde do Ceará esteve reunido para tratar da quarta fase do Plano Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Judicialização da Saúde e Sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para que a Justiça possa atender às demandas da população relacionadas à saúde. O encontro ocorreu por meio de […]
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