Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

• 1747 Visualizações
• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]

Conselheira do CNJ e TJCE alinham detalhes para ENAM, que será neste domingo

• 1208 Visualizações
• 12-04-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (12/04), a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela veio ao Estado para acompanhar a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá neste domingo (14/04), das 13h às 18h. “Domingo teremos […]

Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentado

• 1941 Visualizações
• 05-04-2024

O cidadão que deseja manifestar vontade de doar órgãos poderá formalizar o pedido junto ao Cartório de Notas do município onde reside, por meio de documento oficial digital. A iniciativa foi regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a campanha “Um só coração: Seja vida na vida de alguém”, […]

TJCE participa de campanha do CNJ que incentiva destinação do Imposto de Renda à proteção de crianças e adolescentes 

• 674 Visualizações
• 04-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa de mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”. O objetivo da mobilização, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é incentivar que parte da quantia paga ao governo através do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas ou jurídicas seja direcionada para financiar programas e iniciativas […]

87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

• 1342 Visualizações
• 27-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM).  Esse resultado é fruto de […]

TJ do Ceará aumenta em 141% o número de julgamentos e fica entre os cinco primeiros colocados no Mês Nacional do Júri

• 948 Visualizações
• 27-03-2024

Em número de julgamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficou em quinto lugar no Mês Nacional do Júri, realizado em novembro de 2023, com 329 sessões. Nas primeiras colocações também aparecem os TJs de Mato Grosso do Sul (494), Pernambuco (449), Minas Gerais (423) e São Paulo (357). Os dados estão em relatório […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe equipe do CNJ para aperfeiçoamento do PJe

• 2726 Visualizações
• 11-03-2024

Equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (11/03), visita ao Poder Judiciário cearense. O objetivo é ampliar o suporte ao sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje). Na ocasião, os profissionais do CNJ foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Os especialistas do Conselho Nacional […]

Justiça cearense lança campanha para incentivar o público a utilizar a Plataforma Digital do Poder Judiciário

• 1470 Visualizações
• 22-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quinta-feira (22/02), campanha para difundir o uso da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca aprimorar a prestação dos serviços judiciais por meio de um canal integrado e unificado. A Plataforma pode ser acessada diretamente no endereço: […]

Domicílio Judicial Eletrônico busca auxiliar juristas e instituições no acesso ao Poder Judiciário

• 2427 Visualizações
• 18-01-2024

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. A ferramenta, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Federação Nacional de […]

Acordo pioneiro entre TJCE, PGM-Fortaleza e CNJ deve extinguir milhares de processos de execução fiscal no Município

• 10640 Visualizações
• 01-12-2023

Com o objetivo de aprimorar o fluxo de execuções fiscais da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes; e a procuradora-geral adjunta de Consultoria e Contencioso Tributários do município de Fortaleza (PGM-Fortaleza), […]