CNJ

TJCE abre 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil na Estação das Artes

TJCE abre 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil na Estação das Artes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, iniciou, nesta segunda-feira (13/05), no Complexo Cultural Estação das Artes, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população mais vulnerável a emissão gratuita da 2ª via das documentações […]
Tribunal de Justiça do Ceará apoia programa do CNJ para inclusão de pessoas negras e indígenas na magistratura  

Tribunal de Justiça do Ceará apoia programa do CNJ para inclusão de pessoas negras e indígenas na magistratura  

O Poder Judiciário cearense está apoiando o programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado a financiar bolsas de estudo para impulsionar o ingresso de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, na carreira da magistratura. As pessoas jurídicas interessadas em colaborar têm até o próximo dia 31 de maio, às 19h, para enviar proposta […]
TJCE participa de campanha de ajuda às vítimas do Rio Grande do Sul

TJCE participa de campanha de ajuda às vítimas do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) uniu-se à rede de solidariedade para ajudar as famílias gaúchas atingidas pelas chuvas. O estado do Rio Grande do Sul está em situação de emergência devido às inundações que têm afetado a maior parte dos municípios. Magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do Judiciário estadual podem contribuir com o socorro […]
Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]
Conselheira do CNJ e TJCE alinham detalhes para ENAM, que será neste domingo

Conselheira do CNJ e TJCE alinham detalhes para ENAM, que será neste domingo

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (12/04), a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela veio ao Estado para acompanhar a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá neste domingo (14/04), das 13h às 18h. “Domingo teremos […]
Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentado

Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentado

O cidadão que deseja manifestar vontade de doar órgãos poderá formalizar o pedido junto ao Cartório de Notas do município onde reside, por meio de documento oficial digital. A iniciativa foi regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a campanha “Um só coração: Seja vida na vida de alguém”, […]
TJCE participa de campanha do CNJ que incentiva destinação do Imposto de Renda à proteção de crianças e adolescentes 

TJCE participa de campanha do CNJ que incentiva destinação do Imposto de Renda à proteção de crianças e adolescentes 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa de mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”. O objetivo da mobilização, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é incentivar que parte da quantia paga ao governo através do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas ou jurídicas seja direcionada para financiar programas e iniciativas […]
87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM).  Esse resultado é fruto de […]
TJ do Ceará aumenta em 141% o número de julgamentos e fica entre os cinco primeiros colocados no Mês Nacional do Júri

TJ do Ceará aumenta em 141% o número de julgamentos e fica entre os cinco primeiros colocados no Mês Nacional do Júri

Em número de julgamentos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficou em quinto lugar no Mês Nacional do Júri, realizado em novembro de 2023, com 329 sessões. Nas primeiras colocações também aparecem os TJs de Mato Grosso do Sul (494), Pernambuco (449), Minas Gerais (423) e São Paulo (357). Os dados estão em relatório […]
Tribunal de Justiça do Ceará recebe equipe do CNJ para aperfeiçoamento do PJe

Tribunal de Justiça do Ceará recebe equipe do CNJ para aperfeiçoamento do PJe

Equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (11/03), visita ao Poder Judiciário cearense. O objetivo é ampliar o suporte ao sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje). Na ocasião, os profissionais do CNJ foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. Os especialistas do Conselho Nacional […]