TJCE, Governo do Estado e CNJ lançam, nesta segunda-feira, Central de Vagas do Sistema Socioeducativo, programa de acompanhamento e identificação de pessoas presas

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• 13-05-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam, nesta segunda-feira (16/05), a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa. A ação faz parte do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). O lançamento ocorre às 14h, no […]

Prosseguem até 26 de abril as inscrições para seminário que vai esclarecer dúvidas sobre judicialização da saúde

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• 18-04-2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizam, no próximo dia 27 de abril, o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”. Em formato híbrido, a capacitação inicia às 14h e prossegue durante toda a tarde. As inscrições podem ser feitas até 26 de abril, por meio do formulário eletrônico. O […]

CNJ lança pesquisa de avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

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• 18-04-2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (18/04), pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo tem como objetivo obter informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. […]

Judiciário cearense trabalha para implementar projeto que garante acesso à documentação básica à população carcerária

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• 04-04-2022

Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, na manhã desta segunda-feira (04/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentação do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos. A iniciativa, que será implantada no Estado, reforça o papel do Judiciário na […]

Ampliada a pontuação do TJCE no prêmio de Qualidade 2021 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

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• 17-03-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão nacional, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, avaliou os recursos apresentados pelo Tribunal cearense nos quesitos de judicialização da saúde, realização de inspeções nos estabelecimentos penais e realização de inspeções […]

CNJ lança Prêmio Juízo Verde para destacar práticas de sucesso dos tribunais brasileiros

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• 17-03-2022

De olho nas ações voltadas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando a participação de magistrados, servidores e demais colaboradores no Prêmio Juízo Verde, que foi lançado este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos da Portaria CNJ n. 62/2022. Além […]

Presidente do TJCE destaca a formação humanizada de juízes durante encerramento do curso sobre audiências de custódia

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• 25-02-2022

“Quando a gente faz o que se gosta, a gente exercita a liberdade, e quando a gente gosta do que faz, a gente exercita a felicidade”, disse a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para uma turma de juízes da Capital e do Interior, na tarde desta sexta-feira […]

Projeto de juíza do TJCE é selecionado para Plano Nacional pela Primeira Infância

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• 23-02-2022

O projeto “A realização de audiência preliminar de justificação nas Ações de Medida Protetiva de Acolhimento Institucional”, da juíza Mabel Viana Maciel, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está entre as cinco iniciativas vencedoras do segundo ciclo do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”. A capacitação, promovida pelo Conselho Nacional […]

Magistrados cearenses participam de capacitação sobre audiências de custódia promovida pelo CNJ

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• 21-02-2022

Juízes da Capital e do Interior iniciaram, nesta segunda-feira (21/02), capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia. O curso, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prossegue até a próxima sexta-feira. Durante a abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

TJCE está entre os três melhores índices de conciliação do país e o primeiro entre TJs de médio porte

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• 15-12-2021

O índice de conciliação do Poder Judiciário cearense é o terceiro melhor do Brasil no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado este mês. Entre os tribunais estaduais de médio porte, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) figurou em primeiro lugar, com percentual de 21,03% de acordos homologados nas […]