Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feira

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• 03-08-2023

Registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, magistrados, servidores da Justiça, sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária poderão se inscrever, até esta sexta-feira (04/08), no Prêmio Solo Seguro, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 145/2023. Para se inscrever clique AQUI. […]

TJCE sedia 7ª edição da Oficina Regional do NatJus para apoio à tomada de decisão judicial em saúde

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• 31-07-2023

A 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) será sediada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento ocorrerá nesta sexta-feira (04/08), a partir das 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com pesquisadores especialistas em saúde, que conduzirão as atividades.  O objetivo da iniciativa é […]

CNJ realiza consulta pública para definição das Metas Nacionais da Justiça para 2024

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• 10-07-2023

A partir desta segunda-feira (10/07), o cidadão pode participar, até o dia 23 de julho, de pesquisa pública para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2024. A iniciativa é voltada também para magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, além de profissionais do Sistema de Justiça. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar […]

TJCE passa a atender advogados sobre o PJe por meio do Balcão Virtual

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• 12-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou, nesta quarta-feira (12/04), a atender advogados, para questões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio do Balcão Virtual. O serviço é integrado à plataforma Microsoft Teams e pode ser acessado AQUI ou na seção do PJe no Portal do TJCE. Durante o atendimento, serão disponibilizadas orientações […]

Campanha do CNJ incentiva que Imposto de Renda seja destinado à promoção de direitos das crianças e adolescentes

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• 27-03-2023

A Campanha “Se Renda à Infância” 2023, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai possibilitar que o dinheiro pago à Receita Federal, por meio do Imposto de Renda (IR) de pessoa física ou jurídica, possa ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Para mais informações […]

Ceará é o primeiro do Nordeste em número de sessões realizadas no Mês Nacional do Júri

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• 17-02-2023

Novembro de 2022 marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamentos de crimes dolosos contra a vida, após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19. Com 136 sessões de júri realizadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o primeiro lugar entre os tribunais do Nordeste, e o sexto do […]

TJ do Ceará está entre os dez tribunais do País com melhor índice de atendimento à demanda

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• 02-09-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou a nona colocação entre os tribunais do País no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quinta-feira (1º/09). O índice reflete a capacidade do Tribunal de baixar processos pelo menos em número equivalente ao […]

Iniciativa inédita do TJCE no país automatiza fluxo nacional de Execução Fiscal e da Fazenda Pública

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• 22-08-2022

Para otimizar o fluxo das rotinas processuais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) nas competências da Execução Fiscal e da Fazenda Pública na 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, nessa sexta-feira (19/08). A unidade foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a primeira do país […]

Judiciário estadual recebe visita de rotina do Conselho Nacional de Justiça

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• 01-08-2022

Os setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário cearense passam, durante esta semana, por visita de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos foram iniciados nesta segunda-feira (1º/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, em solenidade comandada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para recepcionar a corregedora […]

Prossegue até 18 de julho pesquisa pública sobre propostas para metas nacionais da Justiça de 2023

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• 01-07-2022

Magistrados, advogados, defensores, membros do Ministério Público, servidores e cidadão em geral podem participar de pesquisa pública para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2023. A iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência. Os interessados podem […]