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Projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará é reconhecido pelo CNJ como iniciativa de sucesso

Projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará é reconhecido pelo CNJ como iniciativa de sucesso

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  • 20-09-2024
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]
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TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

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  • 06-09-2024
Dando continuidade às ações para encerrar as execuções fiscais sem chances de recuperação, que têm sobrecarregado as unidades judiciárias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Crato. Além de dar mais celeridade aos demais processos, a medida beneficia o cidadão ou a cidadã com a […]
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Avanços em projetos estratégicos do TJCE são apresentados na 16ª reunião do Coex 

Avanços em projetos estratégicos do TJCE são apresentados na 16ª reunião do Coex 

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  • 28-08-2024
O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quarta-feira (28/08), para apresentar os resultados parciais do Plano Estratégico TJCE 2020-2030 e o andamento de outros projetos prioritários da atual Gestão. À frente da reunião estava o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.   Além dos avanços significativos […]
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Judiciário cearense registra mais de 23 mil comunicações processuais em nove meses de integração do PJe ao Domicílio Judicial Eletrônico

Judiciário cearense registra mais de 23 mil comunicações processuais em nove meses de integração do PJe ao Domicílio Judicial Eletrônico

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  • 28-08-2024
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está há nove meses integrado ao Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), com 23.321 comunicações processuais realizadas. O número representa um crescimento de 82,82% com relação ao registrado nos primeiros seis meses, quando ocorreram 12.756 comunicações processuais, como citações, intimações e notificações. Conforme […]
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Seminário de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância terá participação da Justiça cearense 

Seminário de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância terá participação da Justiça cearense 

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  • 27-08-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, do “Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto pela Primeira Infância: Avanços e Desafios”, em Brasília. O objetivo da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é reforçar a defesa de […]
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Juiz do TJCE é designado para auxiliar Corregedoria Nacional de Justiça

Juiz do TJCE é designado para auxiliar Corregedoria Nacional de Justiça

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  • 22-08-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (22/08) do Órgão Especial, a liberação do juiz Erick José Pinheiro Pimenta, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para atuar como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. A sessão foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo […]
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Compromisso do TJCE com a proteção dos direitos humanos é reforçado na primeira reunião da UMF 

Compromisso do TJCE com a proteção dos direitos humanos é reforçado na primeira reunião da UMF 

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  • 16-08-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (16/08), a primeira reunião da recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). O objetivo foi discutir as principais atribuições da UMF, como o monitoramento dos processos e a divulgação oficial das deliberações, além do apoio técnico e […]
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