XIX Semana Nacional da Conciliação começa com 8.556 audiências agendadas no Ceará

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• 04-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado, a partir desta segunda-feira (04/11), na XIX Semana Nacional da Conciliação e conta com 8.556 audiências agendadas na Capital e no Interior do Estado. Os trabalhos para promover a resolução pacífica de conflitos foram abertos pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em solenidade no […]

2º Mutirão Processual Penal em parceria com o CNJ acontece em novembro  

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• 01-11-2024

Para desafogar o sistema judiciário e garantir uma prestação de serviços mais rápida e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, durante este mês de novembro, do 2º Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca reavaliar processos em andamento e ações de execução penal, ou seja, onde […]

Consulta pública para propostas de metas nacionais do judiciário vai até dia 08 de novembro

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• 31-10-2024

Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além da população em geral, têm até o dia 8 de novembro para enviar propostas para as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. A consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que os cidadãos participem ativamente da construção das prioridades do […]

Justiça cearense registra primeira decisão de 2º Grau com uso de Linguagem Simples

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• 29-10-2024

A Linguagem Simples tem sido cada vez mais utilizada pelas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que agora registrou a primeira decisão de 2º Grau nesse modelo mais acessível e direto de comunicação. O caso foi julgado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto no último dia 25 de outubro. Segundo […]

TJCE e CNJ debatem soluções para crise prisional e fortalecimento dos direitos fundamentais

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• 29-10-2024

Com o objetivo de debater soluções imediatas para que o sistema prisional brasileiro seja mais justo e humanizado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, na manhã desta terça-feira (29/10), a palestra “Desafios do Poder Judiciário no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional – ADPF […]

Justiça do Ceará é reconhecida com o Selo Judiciário Inovador

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• 24-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando em ações de inovação para aprimorar a qualidade do serviço oferecido à população e agora teve três práticas reconhecidas com o Selo Judiciário Inovador. A certificação é do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ), que divulgou a […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe Selo de Linguagem Simples do CNJ

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• 16-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (16/10), o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação foi entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em evento realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O selo reconhece os esforços dos órgãos do […]

Justiça cearense é reconhecida com o Selo Linguagem Simples do CNJ 

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• 04-10-2024

Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se destaca pelo uso de uma comunicação direta e compreensível na produção das decisões judiciais e no diálogo com a sociedade. A condecoração será entregue no próximo dia 16 de outubro, às 18h, em cerimônia realizada […]

Judiciário cearense finaliza processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes 

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• 02-10-2024

O Poder Judiciário cearense, por meio da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, finalizou o processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga. A medida consta Portaria nº 01/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (01/10).  O encerramento das atividades do IPGSG esteve entre os […]

Expansão do PJe para área cível comum começa em outubro

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• 22-09-2024

A partir de outubro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido para as unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos da 4ª Fase do projeto. Nesse bloco, serão incluídos processos de matéria cível comum, não estando contemplados temas da área de Família, Sucessões, Empresarial de Recuperação Judicial e Falências, Infância e Juventude. A expansão […]