TJCE está entre os primeiros no ranking de transparência entre os Tribunais Estaduais

• 1526 Visualizações
• 20-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em 4º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, em comparação aos Tribunais Estaduais, com 76,32% de cumprimento dos critérios auferidos. A lista dos conselhos e tribunais, ordenada por grau de informação disponibilizada aos cidadãos, está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]

Conselho Nacional de Justiça reconhece legalidade das portarias que removeram servidores do TJCE

• 1217 Visualizações
• 20-11-2018

A conselheira Maria Tereze Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) feito pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Ceará (SindJustiça) contra duas portarias do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os atos removeram servidores, afastados das funções para mandato sindical, entre unidades dentro das mesmas […]

CNJ indefere pedido do Sindojus e mantém norma do TJCE para remoção de ofício de servidores

• 1707 Visualizações
• 16-11-2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) contra ato normativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que disciplina a remoção de ofício de servidores estaduais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (16/11) e teve a relatoria do conselheiro Arnaldo Hossepian Júnior. “O Tribunal requerido, […]

CNJ julga improcedente pedido de providências da Defensoria contra TJCE

• 1972 Visualizações
• 14-09-2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente e determinou o arquivamento do pedido de providências solicitado pela Defensoria Pública do Estado contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/09), foi motivada por suposto encaminhamento de jovens em cumprimento de medida socioeducativa para o sistema prisional, conforme alegado pela […]

Diretoria do Fórum designa juízes para auxiliar Juizado da Mulher na Semana pela Paz em Casa

• 1172 Visualizações
• 24-07-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, designou seis magistrados para auxiliar o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, durante a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorrerá de 20 a 24 de agosto deste ano, em […]

Pesquisa do CNJ sobre perfil do magistrado brasileiro prossegue até o próximo dia 15

• 1216 Visualizações
• 25-04-2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 15 de maio, pesquisa sobre o perfil dos magistrados brasileiros. O objetivo é atualizar o perfil sociodemográfico e fundamentar políticas direcionadas à magistratura. O órgão havia enviado, no último dia 9 de abril, e-mail para os magistrados com mensagem da presidente do Supremo Tribunal Federal […]

Aulas da 50ª turma do curso de conciliação e mediação começam na Esmec

• 1404 Visualizações
• 13-04-2018

Tiveram início, nesta sexta-feira (13/04), as aulas presenciais da 50ª turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação, que está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), prossegue até este sábado (14). […]

TJCE designa desembargadores responsáveis pelas metas nacionais de 2018

• 1326 Visualizações
• 04-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os magistrados responsáveis pelas metas nacionais do Judiciário Estadual em 2018, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovadas durante o XI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro do ano passado. Eles atuarão como gestores das metas, definindo e acompanhando […]

CNJ confere ao TJCE categoria Ouro do Selo Justiça em Números

• 1445 Visualizações
• 28-03-2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a categoria Ouro do Selo Justiça em Números – 2017, em reconhecimento pelo trabalho realizado no gerenciamento da informação e cumprimento de normas de transparência. A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, responsável por avaliar os recursos […]

Desembargadora Iracema Vale é a nova ouvidora do Conselho Nacional de Justiça

• 1545 Visualizações
• 06-02-2018

A desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleita, por unanimidade, ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha ocorreu durante a primeira sessão ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira (06/02), no plenário do CNJ. A magistrada é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela já havia […]