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Comitê Executivo dá continuidade à elaboração de enunciados para III Jornada de Saúde do CNJ

Comitê Executivo dá continuidade à elaboração de enunciados para III Jornada de Saúde do CNJ

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  • 14-02-2019
O Comitê Executivo de Saúde do Estado, coordenado pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, realiza, nesta sexta-feira (15/02), às 9 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a segunda reunião para discutir os enunciados que serão apresentados na III Jornada de Direito e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorrerá […]
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CNJ promoverá seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública

CNJ promoverá seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública

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  • 11-02-2019
O Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública” será realizado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para diagnosticar e elaborar propostas na área, com o objetivo de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 deste mês, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As […]
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TJCE está entre os primeiros no ranking de transparência entre os Tribunais Estaduais

TJCE está entre os primeiros no ranking de transparência entre os Tribunais Estaduais

  • 1444 Visualizações
  • 20-12-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está em 4º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, em comparação aos Tribunais Estaduais, com 76,32% de cumprimento dos critérios auferidos. A lista dos conselhos e tribunais, ordenada por grau de informação disponibilizada aos cidadãos, está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
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Conselho Nacional de Justiça reconhece legalidade das portarias que removeram servidores do TJCE

Conselho Nacional de Justiça reconhece legalidade das portarias que removeram servidores do TJCE

  • 1141 Visualizações
  • 20-11-2018
A conselheira Maria Tereze Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) feito pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Ceará (SindJustiça) contra duas portarias do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Os atos removeram servidores, afastados das funções para mandato sindical, entre unidades dentro das mesmas […]
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CNJ indefere pedido do Sindojus e mantém norma do TJCE para remoção de ofício de servidores

CNJ indefere pedido do Sindojus e mantém norma do TJCE para remoção de ofício de servidores

  • 1651 Visualizações
  • 16-11-2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) contra ato normativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que disciplina a remoção de ofício de servidores estaduais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (16/11) e teve a relatoria do conselheiro Arnaldo Hossepian Júnior. “O Tribunal requerido, […]
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CNJ julga improcedente pedido de providências da Defensoria contra TJCE

CNJ julga improcedente pedido de providências da Defensoria contra TJCE

  • 1926 Visualizações
  • 14-09-2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente e determinou o arquivamento do pedido de providências solicitado pela Defensoria Pública do Estado contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/09), foi motivada por suposto encaminhamento de jovens em cumprimento de medida socioeducativa para o sistema prisional, conforme alegado pela […]
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Pesquisa do CNJ sobre perfil do magistrado brasileiro prossegue até o próximo dia 15

Pesquisa do CNJ sobre perfil do magistrado brasileiro prossegue até o próximo dia 15

  • 1172 Visualizações
  • 25-04-2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 15 de maio, pesquisa sobre o perfil dos magistrados brasileiros. O objetivo é atualizar o perfil sociodemográfico e fundamentar políticas direcionadas à magistratura. O órgão havia enviado, no último dia 9 de abril, e-mail para os magistrados com mensagem da presidente do Supremo Tribunal Federal […]
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Aulas da 50ª turma do curso de conciliação e mediação começam na Esmec

Aulas da 50ª turma do curso de conciliação e mediação começam na Esmec

  • 1336 Visualizações
  • 13-04-2018
Tiveram início, nesta sexta-feira (13/04), as aulas presenciais da 50ª turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação, que está ocorrendo na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), prossegue até este sábado (14). […]
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TJCE designa desembargadores responsáveis pelas metas nacionais de 2018

TJCE designa desembargadores responsáveis pelas metas nacionais de 2018

  • 1270 Visualizações
  • 04-04-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os magistrados responsáveis pelas metas nacionais do Judiciário Estadual em 2018, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovadas durante o XI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro do ano passado. Eles atuarão como gestores das metas, definindo e acompanhando […]
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