CNJ realiza correição em Varas Criminais e inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado a partir da próxima terça-feira

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• 09-11-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]

Prossegue até 3 de novembro consulta pública das Metas Nacionais para aprimorar a Justiça em 2022

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• 21-10-2021

Está disponível a continuação da Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais para aprimorar a Justiça em 2022. Magistrados, advogados, defensores, membros do Ministério Público, servidores e cidadãos em geral poderão participar da pesquisa, por meio do link, até o dia 3 de novembro. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, tem como […]

TJCE aprova encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, objetivando ampliar capacidade de atendimento do Poder Judiciário estadual

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• 18-10-2021

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (18/10), encaminhamento de Projeto de Lei que amplia a capacidade de atendimento do Poder Judiciário. A sessão virtual foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Desde o início da Gestão temos trabalhado soluções para proporcionar uma Justiça mais célere […]

Tribunal de Justiça do Ceará e CNJ alinham plano para aperfeiçoar o sistema carcerário no Estado

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• 05-10-2021

Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos por videoconferência, nessa segunda-feira (04/10). Ficou definido plano de ação para aperfeiçoar e corrigir procedimentos atuais. A meta é tornar o sistema carcerário do Ceará referência no […]

Comitê Estratégico realiza primeira reunião híbrida desde o início da pandemia e avalia números do Judiciário

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• 29-09-2021

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta quarta-feira (29/09), a 5ª reunião para apresentar o andamento de projetos da Justiça estadual. Foi a primeira vez, desde o início da pandemia, que o encontro se deu de forma híbrida, por videoconferência, e também com gestores reunidos presencialmente no Fórum Clóvis Beviláqua […]

Poder Judiciário do Ceará ocupa 6ª posição em ranking do Relatório Justiça em Números

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• 29-09-2021

A capacidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de atender aos processos novos, sem deixar de dar andamento aos antigos, continua melhorando. É o que aponta o Relatório Justiça em Números 2021 (com dados referentes a 2020), divulgado nessa terça-feira (28/09). O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJCE, que reflete essa capacidade […]

3º Fórum Nacional de Alternativas Penais está com inscrições abertas

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• 27-09-2021

O 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que começa no próximo dia 28 de setembro, está com inscrições abertas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece este ano de maneira virtual. Essa edição reúne especialistas nacionais e internacionais, promovendo o tema ‘Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: […]

Segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere tem início nesta terça-feira (21/09)

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• 20-09-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a II Jornada de Leitura no Cárcere nesta terça-feira (21/09). Com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com duração até a próxima quinta-feira, o evento tem o objetivo de disseminar as boas práticas de leitura no sistema carcerário e desenvolver a formação de educadores e […]

Plano Nacional de Judicialização da Saúde é apresentado durante IV Jornada de Saúde do CNJ

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• 13-09-2021

Na última quinta-feira (09/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, que contou com a colaboração dos Comitês Estaduais, entre eles, o do Ceará. Durante apresentação dos Planos de Ação estaduais, o CNJ destacou uma […]

XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a 12 de novembro

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• 10-09-2021

Quem deseja construir uma solução consensual para um conflito no Judiciário estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 8 a 12 de novembro. A mobilização é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do […]