CNJ

Plano Nacional de Judicialização da Saúde é apresentado durante IV Jornada de Saúde do CNJ

Plano Nacional de Judicialização da Saúde é apresentado durante IV Jornada de Saúde do CNJ

Na última quinta-feira (09/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, que contou com a colaboração dos Comitês Estaduais, entre eles, o do Ceará. Durante apresentação dos Planos de Ação estaduais, o CNJ destacou uma […]
XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a 12 de novembro

XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a 12 de novembro

Quem deseja construir uma solução consensual para um conflito no Judiciário estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 8 a 12 de novembro. A mobilização é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do […]
TJCE encerra, nesta terça-feira, votação de magistrado para Comissão de Enfrentamento do Assédio

TJCE encerra, nesta terça-feira, votação de magistrado para Comissão de Enfrentamento do Assédio

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (12/07), votação para eleição de magistrada ou magistrado que vai compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Ceará. A medida está no Edital nº 93/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (07/07). […]
CNJ realiza inspeção virtual na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

CNJ realiza inspeção virtual na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu, na tarde desta sexta-feira (09/07), os trabalhos de inspeção ordinária virtual na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. A abertura contou com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e do corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O resultado dos […]
Prazo para participar de pesquisa que vai aprimorar a Justiça em 2022 termina no próximo dia 18

Prazo para participar de pesquisa que vai aprimorar a Justiça em 2022 termina no próximo dia 18

Os operadores do Direito e a população em geral têm até o dia 18 de julho para participar de pesquisa pública cuja finalidade é a construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2022. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, tem como objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar […]
TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

O total de 606.530 sentenças e acórdãos produzidos pelo Poder Judiciário cearense coloca o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre os 10 tribunais estaduais mais produtivos do Brasil no primeiro semestre de 2021. Os resultados são significativos principalmente para a população que obteve resposta célere da Justiça estadual. Os dados são contabilizados pelo Conselho […]
Comitê Estadual da Saúde do TJCE prepara plano de ação para envio ao CNJ

Comitê Estadual da Saúde do TJCE prepara plano de ação para envio ao CNJ

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará esteve reunido para tratar da quarta fase do Plano Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Judicialização da Saúde e Sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para que a Justiça possa atender às demandas da população relacionadas à saúde. O encontro ocorreu por meio de […]
Presidente do TJCE participa de abertura do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

Presidente do TJCE participa de abertura do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (1º/06), da abertura virtual do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento discute a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, compromisso assumido por […]
Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (25/05), da abertura da edição estadual do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O evento, que continua nesta quarta-feira (26/05), integra uma série de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa […]