Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

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• 14-04-2025

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]

Mais de 80 mil processos de Família e Sucessões são migrados para o PJe

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• 08-04-2025

O Poder Judiciário cearense concluiu, nessa segunda-feira (07/04), mais uma etapa do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desta vez com a migração das ações judiciais de Família e Sucessões para o PJe. Ao todo, foram migrados 80.335 processos. A partir de agora, novos casos dessa matéria deverão ser protocolados exclusivamente nesse sistema. […]

Pena Justa: Audiência pública na Esmec amplia debate para aprimorar o sistema prisional no Ceará

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• 04-04-2025

Dando continuidade ao processo de aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), instituído pelos poderes Judiciário e Executivo cearenses, realizou audiência pública para coletar manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (04/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “A nível nacional, […]

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional cearense

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• 02-04-2025

Está aberta, até esta sexta-feira (04/04), consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade para o aprimoramento do sistema penitenciário. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Poder Executivo. O edital de convocação para a consulta foi publicado, na última […]

Tribunal de Justiça do Ceará conquista 1º lugar do Nordeste em auditoria do CNJ que avalia a implementação da Política de Incentivo à Participação Feminina   

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• 01-04-2025

O Poder Judiciário cearense conquistou o 1º lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste na Ação Coordenada de Auditoria de 2024, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Secretaria de Auditoria Interna do TJCE. Nessa edição, foi avaliado o índice de atendimento à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional […]

Relatório anual aponta avanços do TJCE na promoção da sustentabilidade

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• 01-04-2025

O Relatório Anual de Desempenho da Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao ano de 2024, foi apresentado, nesta terça-feira (01/04), à Presidência do Poder Judiciário estadual. Entre os destaques estão redução do consumo de água e energia elétrica, mesmo com o aumento das atividades presenciais, além da diminuição do uso de […]

TJCE participa do 15º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do País

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• 01-04-2025

O Poder Judiciário cearense esteve representado no 15º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do País, em que foram debatidas metas e pautas importantes para o Judiciário brasileiro. O evento ocorreu de 26 a 28 de março, na capital de Santa Catarina. Além do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Representantes do TJCE participam do 13º Encontro Nacional de Tribunais Usuários do PJe, em Vitória (ES)

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• 28-03-2025

Representantes do Poder Judiciário cearense participam do 13º Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que começou nessa quinta-feira (27/03) e acontece até esta sexta (28) em Vitória, capital do Espírito Santo (ES). O evento é o principal fórum de debates sobre avanços, desafios e boas práticas relacionadas ao Sistema PJe, ferramenta […]

Justiça do Ceará está com inscrições abertas para o evento que ocorrerá na Esmec

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• 26-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para o seminário “Desafios atuais no Direito de Saúde e Instrumentos Colaborativos”, que será realizado, no próximo dia 7 de abril, a partir das 8h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O evento integra a “Semana Nacional da Saúde – Lei, Bem-Estar […]

Pesquisa do CNJ avalia satisfação de usuários com o PJe Office Pro

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• 14-03-2025

Para aperfeiçoar constantemente o software PJe Office Pro, que possibilita o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) via certificado digital e assinatura eletrônica de documentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando pesquisa de satisfação destinada aos públicos interno e externo. A pesquisa tem à frente o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação […]