Tribunal de Justiça do Ceará atinge mais de 100% em cinco metas nacionais do CNJ em 2024

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• 13-01-2025

A Justiça estadual prossegue apresentando estatísticas que compravam o crescimento da produtividade no último biênio. Em 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu mais que 100% em cinco Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aquele ano. Entre elas, está a marca de 558.436 processos de conhecimento julgados. Com o […]

Comissões de Heteroidentificação integram esforço do TJCE para garantir justiça social e pluralidade  

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• 20-12-2024

      “Se preto de alma branca, pra você, é o exemplo da dignidade, não nos ajuda, só nos faz sofrer. Nem resgata nossa identidade. Quem cede a vez não quer vitória. Somos herança da memória. Temos a cor da noite, filhos de todo açoite, fato real de nossa história!”  A tessitura musical de […]

Mais dois Núcleos de Justiça 4.0 são instalados pelo TJCE

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• 18-12-2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu um importante passo para continuar agilizando a prestação jurisdicional com a instalação de mais dois Núcleos de Justiça 4.0. As novas unidades, voltadas ao cumprimento de sentença nas áreas Fazendária e Cível, foram instaladas nesta quarta-feira (18/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “Há muito tempo, […]

Um sonho, uma cartinha e o Natal mais feliz: a magia da solidariedade transforma vidas 

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• 18-12-2024

Fernanda Aires   “Papai Noel, eu queria ganhar um ventilador, porque minha casa é muito quente e eu acordo suada. Prometo que vou cuidar bem dele”. O pedido singelo e tocante de uma menina de 6 anos transforma o que seria um simples objeto em símbolo de conforto e esperança. Assim começa mais uma jornada […]

Órgãos públicos têm até 19 de dezembro para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

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• 16-12-2024

Após o cadastro de instituições financeiras e empresas privadas, agora é a vez das pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A ferramenta tem o objetivo de centralizar o recebimento de comunicações processuais (citações, intimações e outras notificações) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais tribunais […]

Justiça cearense realiza 310 sessões durante o Mês Nacional do Júri de 2024

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• 12-12-2024

O Judiciário estadual realizou 310 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Mês Nacional do Júri de 2024, que ocorreu de 1º a 30 de novembro de 2024. Desse total, 35 envolveram casos de feminicídio, prioridade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os júris mobilizaram 100 unidades judiciárias de todo o Estado e […]

Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital

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• 11-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o direito de ser indenizado pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (11/12), sob a relatoria […]

TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com o Estado e o Município de Fortaleza

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• 06-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando os credores de precatórios inscritos em Lista Cronológica do Estado e do Município de Fortaleza a manifestarem interesse na realização de acordos. Os(as) interessados(as) têm até o próximo dia 31 de dezembro para preencher formulário eletrônico disponível na página da Assessoria de Precatórios, no Portal do […]

Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

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• 11-11-2024

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O […]

Seminário discute enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

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• 07-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal da Paraíba, promoveu o I Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento, realizado pelo Comitê Estadual […]