Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

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• 11-11-2024

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O […]

Seminário discute enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

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• 07-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal da Paraíba, promoveu o I Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento, realizado pelo Comitê Estadual […]

Justiça cearense amplia esforços para solucionar conflitos durante a Semana da Conciliação 

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedica todos os esforços para oferecer alternativas ágeis e amigáveis às partes que buscam resolver conflitos, especialmente durante Semana Nacional da Conciliação. Em uma ação de proximidade com a população, o Judiciário estadual homologou, por meio da Extensão Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) […]

XIX Semana Nacional da Conciliação começa com 8.556 audiências agendadas no Ceará

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• 04-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado, a partir desta segunda-feira (04/11), na XIX Semana Nacional da Conciliação e conta com 8.556 audiências agendadas na Capital e no Interior do Estado. Os trabalhos para promover a resolução pacífica de conflitos foram abertos pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em solenidade no […]

2º Mutirão Processual Penal em parceria com o CNJ acontece em novembro  

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• 01-11-2024

Para desafogar o sistema judiciário e garantir uma prestação de serviços mais rápida e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, durante este mês de novembro, do 2º Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca reavaliar processos em andamento e ações de execução penal, ou seja, onde […]

Consulta pública para propostas de metas nacionais do judiciário vai até dia 08 de novembro

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• 31-10-2024

Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além da população em geral, têm até o dia 8 de novembro para enviar propostas para as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. A consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que os cidadãos participem ativamente da construção das prioridades do […]

Justiça cearense registra primeira decisão de 2º Grau com uso de Linguagem Simples

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• 29-10-2024

A Linguagem Simples tem sido cada vez mais utilizada pelas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que agora registrou a primeira decisão de 2º Grau nesse modelo mais acessível e direto de comunicação. O caso foi julgado pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto no último dia 25 de outubro. Segundo […]

TJCE e CNJ debatem soluções para crise prisional e fortalecimento dos direitos fundamentais

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• 29-10-2024

Com o objetivo de debater soluções imediatas para que o sistema prisional brasileiro seja mais justo e humanizado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, na manhã desta terça-feira (29/10), a palestra “Desafios do Poder Judiciário no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional – ADPF […]

Justiça do Ceará é reconhecida com o Selo Judiciário Inovador

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• 24-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue avançando em ações de inovação para aprimorar a qualidade do serviço oferecido à população e agora teve três práticas reconhecidas com o Selo Judiciário Inovador. A certificação é do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ), que divulgou a […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe Selo de Linguagem Simples do CNJ

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• 16-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (16/10), o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação foi entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em evento realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O selo reconhece os esforços dos órgãos do […]