CNJ

Mais dois Núcleos de Justiça 4.0 são instalados pelo TJCE

Mais dois Núcleos de Justiça 4.0 são instalados pelo TJCE

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  • 18-12-2024
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu um importante passo para continuar agilizando a prestação jurisdicional com a instalação de mais dois Núcleos de Justiça 4.0. As novas unidades, voltadas ao cumprimento de sentença nas áreas Fazendária e Cível, foram instaladas nesta quarta-feira (18/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “Há muito tempo, […]
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Órgãos públicos têm até 19 de dezembro para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

Órgãos públicos têm até 19 de dezembro para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

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  • 16-12-2024
Após o cadastro de instituições financeiras e empresas privadas, agora é a vez das pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A ferramenta tem o objetivo de centralizar o recebimento de comunicações processuais (citações, intimações e outras notificações) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais tribunais […]
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TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com o Estado e o Município de Fortaleza

TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com o Estado e o Município de Fortaleza

  • 3423 Visualizações
  • 06-12-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando os credores de precatórios inscritos em Lista Cronológica do Estado e do Município de Fortaleza a manifestarem interesse na realização de acordos. Os(as) interessados(as) têm até o próximo dia 31 de dezembro para preencher formulário eletrônico disponível na página da Assessoria de Precatórios, no Portal do […]
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Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

  • 852 Visualizações
  • 11-11-2024
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O […]
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Seminário discute enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Seminário discute enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

  • 517 Visualizações
  • 07-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal da Paraíba, promoveu o I Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento, realizado pelo Comitê Estadual […]
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Justiça cearense amplia esforços para solucionar conflitos durante a Semana da Conciliação 

Justiça cearense amplia esforços para solucionar conflitos durante a Semana da Conciliação 

  • 956 Visualizações
  • 05-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedica todos os esforços para oferecer alternativas ágeis e amigáveis às partes que buscam resolver conflitos, especialmente durante Semana Nacional da Conciliação. Em uma ação de proximidade com a população, o Judiciário estadual homologou, por meio da Extensão Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) […]
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