Cível

Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema

Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema

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  • 31-07-2023
Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia turístico do Município de Itarema, ganhou na Justiça o direito de ser nomeada e empossada no cargo. O certame, com resultado homologado, já havia esgotado o prazo de validade após passar quatro anos sem nenhuma nomeação para a função definida em edital.   Ao […]
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Peticionamento inicial passa a ser automático nas Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Fortaleza

Peticionamento inicial passa a ser automático nas Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Fortaleza

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  • 03-05-2022
A partir de junho, a distribuição de petições iniciais passa a ser automática e direta, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), quando for direcionado às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Fortaleza. A medida, que consta na Portaria nº 417/2022, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (29/04), considera […]
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TJCE agiliza solução de conflitos em ações cíveis das Turmas Recursais

TJCE agiliza solução de conflitos em ações cíveis das Turmas Recursais

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  • 04-06-2021
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) expandiu a política de tratamento de conflitos e tornou mais céleres as resoluções de processos cíveis, demandados pela população. Desde o último dia 24 de maio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal está atuando junto às Turmas Recursais instaladas no Fórum Professor […]
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Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

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  • 19-05-2021
O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal. O veículo de comunicação local também pagará multa no valor de R$ 10 mil […]
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Justiça dá prazo para Pronto Socorro dos Acidentados desocupar imóvel

Justiça dá prazo para Pronto Socorro dos Acidentados desocupar imóvel

  • 3530 Visualizações
  • 07-04-2021
A Justiça estadual determinou que o Pronto Socorro dos Acidentados e seus representantes têm 15 dias para desocupar o imóvel localizado na avenida Desembargador Moreira, n° 2283, bairro Dionísio Torres. Além disso, determinou a rescisão do contrato firmado entre os representantes do Pronto Socorro dos Acidentados e a Associação São Vicente de Paulo de Fortaleza, […]
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Processo para sepultar vítima de Covid-19, cuja família enterrou corpo errado, tramita em menos de 24 horas no Judiciário

Processo para sepultar vítima de Covid-19, cuja família enterrou corpo errado, tramita em menos de 24 horas no Judiciário

  • 2216 Visualizações
  • 01-06-2020
Tramitou em menos de 24 horas, na 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o processo que autorizou o sepultamento de um idoso de 90 anos, vítima de Covid-19, cuja família havia enterrado, por engano, o corpo de pessoa desconhecida. A unidade judicial recebeu, na tarde da última sexta-feira (29/05), petição da filha do idoso. […]
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