Parceria entre TJCE, Enel e Cagece viabiliza a resolução de conflitos pré-processuais

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• 08-11-2024

Você sabia que é possível formalizar um acordo sem ingressar com uma ação no Judiciário? No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) viabiliza audiências pré-processuais entre consumidores(as) e a Enel e/ou a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) para dar mais celeridade […]

Orgulho, identificação e pertencimento

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• 07-11-2024

Breno Marcondes   Quantas vezes na vida você teve a oportunidade de recomeçar? Sarah Lopes e Sebastian Pinheiro ressignificaram a trajetória pois, através da campanha “Meu Nome, Minha História”, tiveram a oportunidade de retificar o nome e renascer diante da sociedade. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do […]

Inscrições para mutirão de atendimentos devem ser feitas até 22 de novembro 

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• 06-11-2024

Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade e reduzir o número de brasileiros(as) cujos documentos não constam o nome paterno, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará novo mutirão de atendimentos da campanha […]

Justiça cearense amplia esforços para solucionar conflitos durante a Semana da Conciliação 

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedica todos os esforços para oferecer alternativas ágeis e amigáveis às partes que buscam resolver conflitos, especialmente durante Semana Nacional da Conciliação. Em uma ação de proximidade com a população, o Judiciário estadual homologou, por meio da Extensão Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) […]

XIX Semana Nacional da Conciliação começa com 8.556 audiências agendadas no Ceará

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• 04-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado, a partir desta segunda-feira (04/11), na XIX Semana Nacional da Conciliação e conta com 8.556 audiências agendadas na Capital e no Interior do Estado. Os trabalhos para promover a resolução pacífica de conflitos foram abertos pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em solenidade no […]

“Meu Nome, Minha História”: Dignidade e Identidade

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• 04-11-2024

“Antes eu me sentia presa, morta. Agora, saio daqui me sentindo livre, com o meu novo nome”. Esse é o relato emocionante de Franciele Alves da Silva Souza, de 18 anos, uma das participantes da campanha “Meu Nome, Minha História”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução […]

XIX Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro

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• 30-10-2024

Com o objetivo de estimular a solução negociada de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará engajado, a partir da próxima segunda-feira (04/11), na XIX Semana Nacional da Conciliação. A abertura da programação, promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário estadual, será no auditório […]

Campanha viabiliza retificação de nome e gênero de pessoas trans

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• 29-10-2024

Pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus registros civis podem participar da campanha “Meu Nome, Minha História”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará define orientações para a próxima Semana Nacional da Conciliação

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• 01-10-2024

O Poder Judiciário está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada de 4 a 8 de novembro em todo o país. No Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu recomendações aos(as) magistrados(as) para que a força-tarefa seja priorizada, conforme a Portaria nº 26/2024/CGJCE, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

Judiciário cearense abre inscrições para novos mediadores e conciliadores no Cariri

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• 25-09-2024

Com o objetivo de ampliar o número de conciliadores(as) e mediadores(as) externos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri, está com inscrições abertas para a seleção de novos(as) colaboradores(as). Os(as) interessados(as) têm até o próximo dia 6 de outubro para se […]