A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

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• 29-04-2020

A partir de agora, a pedido, o representante legal do recém-nascido poderá solicitar ao cartório de Registro Civil, a inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada pelo profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo. Isso porque o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará, de […]

Cartórios cearenses prosseguem em regime de TeleTrabalho até 30 de abril

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• 20-04-2020

Está suspenso até o dia 30 de abril, o atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará. Os serviços continuarão funcionando em regime de plantão, por TeleTrabalho, podendo ser prorrogado. A determinação consta no Provimento n° 11/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (20/04). Caso as demandas não […]

Atendimento presencial em cartórios cearenses está suspenso até 20 de abril

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• 14-04-2020

A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará foi prorrogada até o dia 20 de abril, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os serviços vão funcionar, em regime de plantão, por TeleTrabalho. A determinação consta no Provimento n° 07/2020, publicado no Diário da Justiça do último dia 7. De acordo com o […]

Cartórios cearenses continuarão em regime de teleatendimento até o dia 15 de abril

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• 29-03-2020

O prazo de funcionamento eletrônico dos cartórios do Estado foi prorrogado, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, até o dia 15 de abril deste ano. Com a medida, o atendimento presencial continuará sendo substituído pelo TeleTrabalho. Somente em casos de urgência, mediante agendamento prévio por e-mail, ocorrerá o atendimento presencial. As determinações constam no Provimento […]

Coronavírus: Cartórios cearenses devem suspender as atividades até 27 de março

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• 20-03-2020

As unidades extrajudiciais (cartórios) do Estado estão com as atividades suspensas a partir desta sexta-feira (20/03), até o próximo dia 27. O prazo de suspensão poderá ser prorrogado. A determinação é da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. A medida decreta que os cartórios irão funcionar em regime de plantão apenas para atender casos urgentes previstos […]

Solenidade de investidura de aprovados no Concurso para Cartórios do Ceara é suspensa por tempo indeterminado

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• 19-03-2020

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, informa que a solenidade de investidura aos aprovados no Concurso para Cartórios do Estado, que estava marcada para a próxima segunda-feira (23/03), está suspensa por tempo indeterminado. A determinação está de acordo com o Comunicado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicado nesta […]

Comissão atualiza Código de Normas dos cartórios do Estado

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• 06-03-2020

Após cinco anos de sua última edição, o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará será atualizado pelos próximos três meses. O Código assume a tarefa de uniformizar procedimentos necessários a uma prestação de serviço notarial e registral mais célere e eficiente, oferecida pelos cartórios. A atualização será realizada por […]

Aprovados no concurso para cartórios são investidos nos cargos de notários e registradores

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• 20-02-2020

Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinaram termo de investidura para os cargos de delegatários de Notas e Registros. Eles terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades, perante o juiz corregedor permanente da comarca em que está localizado o cartório escolhido. […]

Publicada outorga de aprovados no concurso para cartórios do TJCE

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• 23-01-2020

A outorga dos candidatos aprovados no Concurso Público para Cartórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicada no Diário da Justiça de segunda e terça-feira (20 e 21/01). Os documentos foram assinados pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo. O candidato aprovado tem 15 dias, a partir da data de publicação, para ir […]

Judiciário disponibiliza canal para avaliação de serviços prestados pelos cartórios

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• 13-01-2020

Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios do Estado e proporcionar uma gestão mais participativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, disponibilizou um canal em seu portal para que o cidadão avalie ou reclame dos trabalhos notariais e registrais disponibilizados à sociedade. Ao acessar o […]