Aprovados em concurso para cartórios atuarão no Interior do Estado

• 1080 Visualizações
• 24-08-2020

A população que precisa utilizar os serviços cartorários no Interior do Estado passará a contar com o reforço de novos profissionais. É que nesta segunda-feira (24/08), mais 20 candidatos aprovados no concurso para cartórios foram investidos no cargo. Eles terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades, perante o juiz corregedor permanente da […]

Medida do Judiciário desburocratiza procedimentos para cidadão que ganha causa na Justiça

• 1054 Visualizações
• 21-08-2020

Com o objetivo de efetivar a solução de conflito de interesses estabelecido entre credor e devedor, o Judiciário cearense regulamentou os procedimentos necessários para fins de protesto extrajudicial de crédito. Com a medida, o cidadão agora passa a ter a opção de protestar contra o devedor em cartório, que é mais simples e rápido, ao […]

Concurso de cartórios: aprovados que pediram prorrogação são investidos no cargo nesta segunda-feira

• 854 Visualizações
• 20-08-2020

Um total de 24 candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado, que haviam solicitado a prorrogação, serão investidos nos cargos de delegatários de Notas e Registros, às 9h desta segunda-feira (24/08), na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, em Fortaleza. Os candidatos devem chegar com 30 minutos de antecedência. “Serão respeitadas todas as medidas de […]

Atendimento presencial em cartórios prossegue suspenso até 21 de junho

• 1001 Visualizações
• 15-06-2020

A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Ceará foi prorrogada por mais sete dias. Todas as serventias extrajudiciais do Estado devem funcionar em regime de TeleTrabalho até 21 de junho. A determinação consta no Provimento n° 19/2020, da Corregedoria-Geral, que será publicado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (15/06). Caso as demandas não possam […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção em cartórios por meio remoto

• 1078 Visualizações
• 01-06-2020

A partir da primeira semana de junho, os cartórios do Estado serão inspecionados remotamente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O trabalho será iniciado nas serventias da Comarca de Itapipoca. A fiscalização a distância faz parte das medidas de prevenção adotadas pelo Judiciário cearense para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, decorrente […]

Registros de óbito terão prazo de lavratura adiado durante pandemia

• 7597 Visualizações
• 18-05-2020

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estabeleceu prazo de 60 dias para a lavratura de registros de óbito pelos cartórios, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Antes, o limite era de 15 dias. A medida, em caráter excepcional, ocorre nas hipóteses de pessoa não identificada, ausência de familiares ou conhecidos do falecido, […]

Atendimento presencial em cartórios prossegue suspenso até o dia 31 de maio

• 1162 Visualizações
• 16-05-2020

A suspensão do atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará foi prorrogada até o dia 31 de maio pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Os serviços vão funcionar, em regime de plantão, por TeleTrabalho. A determinação consta no Provimento n° 14/2020, publicado no Diário da Justiça, nessa sexta-feira (15/05). Caso as demandas não possam […]

Novo provimento da Corregedoria suspende até 15 de maio atendimento presencial nos cartórios

• 898 Visualizações
• 30-04-2020

Visando reduzir a propagação do novo Coronavírus do Ceará, foi prorrogada a suspensão temporária do atendimento presencial nos cartórios até o dia 15 de maio. A determinação consta no Provimento n° 13/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, publicado no Diário da Justiça nessa quarta-feira (29/04). Os cidadãos devem solicitar os serviços dos cartórios através de e-mail, […]

A pedido do responsável, anomalia congênita pode constar na certidão de nascimento

• 2119 Visualizações
• 29-04-2020

A partir de agora, a pedido, o representante legal do recém-nascido poderá solicitar ao cartório de Registro Civil, a inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada pelo profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo. Isso porque o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará, de […]

Cartórios cearenses prosseguem em regime de TeleTrabalho até 30 de abril

• 859 Visualizações
• 20-04-2020

Está suspenso até o dia 30 de abril, o atendimento presencial nos cartórios do Estado do Ceará. Os serviços continuarão funcionando em regime de plantão, por TeleTrabalho, podendo ser prorrogado. A determinação consta no Provimento n° 11/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (20/04). Caso as demandas não […]