Cartório

1º Exame Nacional dos Cartórios terá procedimento de heteroidentificação realizado pelo TJCE

1º Exame Nacional dos Cartórios terá procedimento de heteroidentificação realizado pelo TJCE

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  • 21-02-2025
O 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2025.1), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), está com inscrições abertas até o próximo dia 27 de fevereiro. Para realizar o procedimento de heteroidentificação do Exame, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a atuação das Comissões […]
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Concurso do TJCE para cartórios terá 41 vagas

Concurso do TJCE para cartórios terá 41 vagas

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  • 31-01-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abrirá 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do Tribunal já autorizou a […]
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TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

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  • 26-09-2024
Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo programa de parcelamento de dívidas das serventias extrajudiciais junto ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). A iniciativa foi aprovada durante sessão do Órgão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (26/09). A […]
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Treinamento sobre sistema PJe para cartórios do Estado será nesta quinta-feira, dia 5

Treinamento sobre sistema PJe para cartórios do Estado será nesta quinta-feira, dia 5

  • 911 Visualizações
  • 03-09-2024
O Poder Judiciário cearense, por meio do Serviço de Suporte Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realiza treinamento para notários(as) e registradores(as) sobre a utilização do sistema nesta quinta-feira (05/09). A capacitação ocorrerá das 9hs às 12hs, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível AQUI. A iniciativa tem por objetivo facilitar o uso de ferramentas […]
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TJCE institui Comissão Organizadora para concurso nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia 

TJCE institui Comissão Organizadora para concurso nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia 

  • 11310 Visualizações
  • 10-05-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua atuando para incrementar a força de trabalho do Judiciário estadual. Até a próxima sexta-feira (17/05), com a posse de novos servidores, a atual Gestão terá nomeado 413 profissionais e um novo concurso abrirá vagas para analistas nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia. A Comissão Organizadora […]
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TJCE entrega Projeto de Lei à Alece

TJCE entrega Projeto de Lei à Alece

  • 1927 Visualizações
  • 16-04-2024
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, compareceu à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na manhã desta terça-feira (16/04), para entregar Projeto de Lei que visa a reorganização dos cartórios do Estado. A mensagem, aprovada pelo Pleno do TJCE na última quinta-feira (11/04), tem o objetivo de redimensionar as […]
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Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentado

Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentado

  • 2043 Visualizações
  • 05-04-2024
O cidadão que deseja manifestar vontade de doar órgãos poderá formalizar o pedido junto ao Cartório de Notas do município onde reside, por meio de documento oficial digital. A iniciativa foi regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a campanha “Um só coração: Seja vida na vida de alguém”, […]
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Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios

Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios

  • 2491 Visualizações
  • 16-11-2023
Para aprimorar e consolidar as normas relativas à fiscalização de cumprimento das obrigações tributárias de delegatários de serviços extrajudiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu resolução para definir o procedimento. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (16/11). Segundo o normativo recém-aprovado, o notário e o registrador deverão […]
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