Cartório

TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios

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  • 26-09-2024
Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo programa de parcelamento de dívidas das serventias extrajudiciais junto ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). A iniciativa foi aprovada durante sessão do Órgão Especial realizada na tarde desta quinta-feira (26/09). A […]
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Treinamento sobre sistema PJe para cartórios do Estado será nesta quinta-feira, dia 5

Treinamento sobre sistema PJe para cartórios do Estado será nesta quinta-feira, dia 5

  • 803 Visualizações
  • 03-09-2024
O Poder Judiciário cearense, por meio do Serviço de Suporte Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realiza treinamento para notários(as) e registradores(as) sobre a utilização do sistema nesta quinta-feira (05/09). A capacitação ocorrerá das 9hs às 12hs, por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível AQUI. A iniciativa tem por objetivo facilitar o uso de ferramentas […]
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TJCE institui Comissão Organizadora para concurso nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia 

TJCE institui Comissão Organizadora para concurso nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia 

  • 9477 Visualizações
  • 10-05-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua atuando para incrementar a força de trabalho do Judiciário estadual. Até a próxima sexta-feira (17/05), com a posse de novos servidores, a atual Gestão terá nomeado 413 profissionais e um novo concurso abrirá vagas para analistas nas áreas de Contabilidade, Serviço Social e Psicologia. A Comissão Organizadora […]
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TJCE entrega Projeto de Lei à Alece

TJCE entrega Projeto de Lei à Alece

  • 1843 Visualizações
  • 16-04-2024
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, compareceu à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), na manhã desta terça-feira (16/04), para entregar Projeto de Lei que visa a reorganização dos cartórios do Estado. A mensagem, aprovada pelo Pleno do TJCE na última quinta-feira (11/04), tem o objetivo de redimensionar as […]
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Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentado

Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentado

  • 1869 Visualizações
  • 05-04-2024
O cidadão que deseja manifestar vontade de doar órgãos poderá formalizar o pedido junto ao Cartório de Notas do município onde reside, por meio de documento oficial digital. A iniciativa foi regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra a campanha “Um só coração: Seja vida na vida de alguém”, […]
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Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios

Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios

  • 2385 Visualizações
  • 16-11-2023
Para aprimorar e consolidar as normas relativas à fiscalização de cumprimento das obrigações tributárias de delegatários de serviços extrajudiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu resolução para definir o procedimento. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (16/11). Segundo o normativo recém-aprovado, o notário e o registrador deverão […]
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Corregedoria da Justiça promove capacitação sobre ferramenta que otimiza os procedimentos cartoriais

Corregedoria da Justiça promove capacitação sobre ferramenta que otimiza os procedimentos cartoriais

  • 1554 Visualizações
  • 28-07-2022
Um total de 448 cartorários, entre titulares e interinos, foram capacitados, nesta quinta-feira (28/07), para manuseio do Sistema de Correição e Inspeção (SCI) – Módulo Conformidade. O treinamento, que ocorreu de forma híbrida (presencial e virtual), foi promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O uso da plataforma é obrigatória para a realização, controle e […]
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Aprovada resolução que define a exclusividade do registro de veículos para cartórios do Estado

Aprovada resolução que define a exclusividade do registro de veículos para cartórios do Estado

  • 4030 Visualizações
  • 15-07-2022
Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos deverão registrar e informar eletronicamente operações de venda, compra ou qualquer forma de transferência de propriedade de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Dessa forma, outras unidades, como os cartórios de notas, não poderão atuar com esse objetivo. A medida consta na Resolução nº […]
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