Câmaras de Julgamento

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga mais de 2.600 processos entre janeiro e junho deste ano 

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga mais de 2.600 processos entre janeiro e junho deste ano 

Nos seis primeiros meses deste ano, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 22 sessões, 2.647 processos. A média é de 120 ações analisadas em cada reunião do colegiado.  A 2ª Câmara de Direito Público é competente para apreciar processos referentes a apelações, agravos de instrumento, embargos […]
Produtividade da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 25,7% no primeiro semestre de 2023 

Produtividade da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 25,7% no primeiro semestre de 2023 

O Poder Judiciário estadual continua registrando altos índices de produtividade. O incremento na força de trabalho e o empenho dos desembargadores e servidores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) resultaram no aumento de 25,7% no número de julgamentos, comparado ao mesmo período do ano passado. Em 22 sessões realizadas […]
2ª Câmara de Direito Privado cresce 29,71% no número de julgamentos do primeiro semestre  

2ª Câmara de Direito Privado cresce 29,71% no número de julgamentos do primeiro semestre  

Com investimentos em tecnologia e pessoal, o Poder Judiciário estadual segue registrando aumentos expressivos de produtividade. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no primeiro semestre de 2023, um total de 5.179 julgamentos, 1.539 a mais do que no mesmo período de 2022, quando foram julgados 3.640 casos. […]
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 2.534 processos no primeiro semestre deste ano

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 2.534 processos no primeiro semestre deste ano

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram o primeiro semestre com 2.534 processos julgados. A estatística é referente às 22 sessões de julgamento realizadas no período de janeiro a junho deste ano. A maioria das ações apreciadas são referentes a habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e […]
1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.140 processos nas 20 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano

1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.140 processos nas 20 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano

O Judiciário cearense prossegue apresentando números crescentes em termos de produtividade. Nos seis primeiros meses deste ano, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.140 processos nas 20 sessões realizadas no período. Os dados correspondem a crescimento de 22,6% em relação ao mesmo intervalo de 2022, quando foram […]
Justiça cearense determina pagamento de adicional noturno para vigilantes da Prefeitura de Uruoca

Justiça cearense determina pagamento de adicional noturno para vigilantes da Prefeitura de Uruoca

Nove vigilantes públicos do Município de Uruoca, distante 301 km de Fortaleza, receberão o pagamento de adicional noturno. A determinação é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que condenou o Município a adicionar 20% à remuneração dos servidores, que ingressam no trabalho às 22h e encerram o expediente […]
Com média de 181 processos julgados por sessão, 3ª Câmara de Direito Público do TJCE analisa 3.811 ações em seis meses

Com média de 181 processos julgados por sessão, 3ª Câmara de Direito Público do TJCE analisa 3.811 ações em seis meses

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.811 processos em 21 sessões, no período de janeiro e junho deste ano. A média é 181 ações apreciadas em cada sessão. A estatística supera em 24,21% o número de ações analisadas no mesmo período do ano passado, quando […]
Vendedor que precisou amputar pernas após acidente deve receber R$ 50 mil de indenização e pensão vitalícia do município de Sobral

Vendedor que precisou amputar pernas após acidente deve receber R$ 50 mil de indenização e pensão vitalícia do município de Sobral

O Judiciário cearense condenou o município de Sobral a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, para vendedor que teve as pernas amputadas, após ser atingido por uma viga. Também terá de pagar pensão vitalícia à vítima no valor de um salário mínimo. O acidente ocorreu em novembro de […]